DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO
Termo de Colaboração Técnica. PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP e INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNO LO G I A
DO SUL DE MINAS GERAIS (IFSULDEMINAS); OBJETO: Estabelecer o prazo da colaboração mútua
entre instituições no que diz respeito à Colaboração Técnica prestada pelo servidor ROBERTO
NUNES DUARTE do IFSP, lotado no Campus São João da Boa Vista, junto ao IFSULDEMINAS.
FUNDAMENTO LEGAL artigo 30 da Lei nº 12.772, de 2012, pelo período de 08/04/2024 até
28/02/2025. Processo nº 23305.005649.2024-73; ASSINAM: Pelo IFSP, SILMÁRIO BATISTA DOS
SANTOS, Reitor. E pelo IFSULDEMINAS, CLEBER ÁVILA BARBOSA, Reitor.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90225/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para Prestação de
Serviço de Monitoramento, Atendimento e Assistência Técnica de Alarmes e Imagens
Circuito Fechado de Televisão (CFTV).
ANA CAROLINA CONZE RODRIGUES STRACINI
Pregoeiro
(SIDEC - 10/04/2024) 158154-26439-2024NE000298
CAMPUS CAPIVARI
DIRETORIA ADJUNTA ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Autos n. 23430.002213.2022-25
Interessado: Jose Enio Nascimento Santiago Eireli
NOTIFICO a Empresa JOSE ENIO NASCIMENTO SANTIAGO EIRELI, CNPJ n.
42.528.905/0001-89, para tomar ciência da decisão proferida às fls. 134 dos autos pela
Diretora Geral do Campus Capivari.
Em cumprimento ao disposto na Lei n. 6.830/80 e no Decreto n. 70.235,
INTIMO a Empresa JOSE ENIO NASCIMENTO SANTIAGO EIRELI, CNPJ nº 27.381.157/0001-60
e seu representante legal Sr. Jose Enio Santiago Nascimento, para:
Efetuar amigavelmente, no prazo de 30 dias, o pagamento do débito apurado
no processo administrativo em epígrafe, no valor de R$ 1.725,00 (mil, setecentos e vinte
e cinco reais), atualizado até 01/09/2023.
O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo
assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do
devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins.
Esclareço que a carta é expedida conforme o disposto nos artigos 3º, incisos II,
26, "caput" e § 3º, todos da Lei n. 9.784/99.
Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante
legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a daa.cpv@ifsp.edu.br.
Capivari, 10 de abril de 2024.
LUCIANA MARTINS GATTI
Diretora Adjunta de Administração
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Seguro
Veicular Total de Itens Licitados: 00042 Novo Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Jorge Amado, 1551, Loteamento Garcia, Bairro Jardins
ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/04/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FABIANO FERRAZ ARAUJO E ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 10/04/2024) 158134-26423-2024NE900000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23060.001934/2022-73.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
09.392.052/0001-25 - PRINTPAGE PRODUTOS E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 12/04/2024 a 12/04/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 40.572,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23462.000318/2019-77.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 02/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 08/04/2024 a 08/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.498,95. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23462.000177/2019-92.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 18.929.415/0001-00
- BK TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Reajustar o valor global, conforme estipulado na
cláusula sexta do contrato nº
02/2019, que elege o IST (índice de serviços de telecomunicações) como índice oficial de
reajuste desse contrato, visto que o acumulado de dezembro/2023 deste é menor que
o
INPC/IBGE (3,70%).. Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 16.799,62. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
EXTRATOS DE RESCISÃO
RESCINDIR a pedido, a partir de 21 de março de 2024, conforme processo nº
23302.000067.2024-21, o Contrato de trabalho por prazo determinado N° 04/2024, de
prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa, celebrado entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, Campus
Santa Maria da Boa Vista e a Professora MARIA ELIZA PIONÓRIO ARAUJO, nos termos do
artigo 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993.
RESCINDIR, a partir de 1º de abril de 2024 o Contrato de Trabalho por prazo determinado
n° 011/2022, de prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, Campus Petrolina e a Professora JOANA D ARC DE SOUSA RODRIGUES, nos
termos do artigo 12, § 2, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993.
RESCINDIR a
pedido, a
partir de 10
de abril de
2024, conforme
processo nº
23758.000031.2024-99, o Contrato de trabalho por prazo determinado N° 35/2022, de
prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa, celebrado entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, Campus
Serra Talhada e a Professora ANA CAROLINA DE MELO RODRIGUES, nos termos do artigo
12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 158123
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23222.000552/2022-22.
Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 07.058.312/0001-03 - LUIZ LUCIO JACINTO. Objeto: é a prorrogação do prazo
de vigência do contrato 14/2022, por mais 12 meses. Vigência: 30/03/2024 a 30/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.712,60. Data de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158123
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23222.001578/2019-92.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA.
Contratado: 29.088.284/0001-00 - PRISCILLA ARAUJO CAMPOS 08656173685. Objeto:
Reajuste de acordo com a variação do IPCA/IBGE e fica pelo presente Termo de
Apostilamento, acrescido o valor de R$ 10.216,00 (dez mil, duzentos e dezesseis reais) ao
referido contrato, passando o valor total anual estimado do contrato para R$ 163.920,00
(cento esessenta e um três mil, novecentos e vinte reais centavos), conforme memórias de
cálculo anexada ao processo citado. Este termo tem efeitos retroativos ao dia 11/03/2024
e vigorará até o dia 11/03/2025.. Vigência: 11/03/2020 a 11/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 163.920,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 93/2024 - GAB/IFSULDEMINAS
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL
DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público e homologa o resultado final
do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de Professor Substituto, que trata o
Edital Nº 064/2024, de 13.03.2024:
Professor Substituto- Campus Machado - Letras
.
Nome do Candidato
Pontuação
Classificação
. MARIA APARECIDA DA DALT VASCONCELOS
90
1º
. SELMO RIBEIRO FIGUEIREDO JUNIOR
84
2°
. ANDREIA CRISTINA DE SOUZA
75
3°
. CLARA MARIA ABRAO
75
4º
. INGRIDE CHAGAS GOMES
68
5º
Pessoa Negra - Não houve candidatos aprovados
Pessoa com Deficiência - Não houve candidatos aprovados
CLEBER ÁVILA BARBOSA
EDITAL Nº 95/2024 - GAB/IFSULDEMINAS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL de Prova de Títulos destinado à contratação de
professor substituto para o Campus Muzambinho, nos termos da Lei 8.745/93 e suas
alterações. Área - Pedagogia, 1 vaga, Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As inscrições são
gratuitas e somente serão admitidas via Internet, no endereço eletrônico do IFSULDEMINAS:
www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no período de 11 de abril de 2024 até as 23h59 do dia 24
de abril de 2024. O contratado terá de ministrar aulas nos ensinos Básico, Técnico, Tecnológico
e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em disciplinas ligadas à sua área de formação ou de
acordo com a necessidade do IFSULDEMINAS.
A remuneração inicial deverá ser
correspondente à titulação apresentada por ocasião da contratação. Para carga horária de 20
horas: Especialização - 2.681,35, Mestrado - 3.046,99. Doutorado - 3.839,21. Para carga horária
de 40 horas: Especialização - 3.924,53. Mestrado - 4.692,37. Doutorado - 6.356,02. A
Contratação do candidato classificado dar-se-á de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS,
apenas pelo período necessário para suprir as necessidades institucionais, sendo no mínimo de
um mês. A duração do contrato, incluindo suas eventuais prorrogações, será limitada a 24
meses. Edital completo disponível em www.ifsuldeminas.edu.br/concurso.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90510/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pintinhas, pintinhos e
vacinas para o setor de avicultura Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 11/04/2024
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03
Bairro Santo Antônio - MACHADO - MG. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/04/2024, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS
Membro da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 10/04/2024) 158137-26412-2024NE800000