DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041100051
51
Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90506/2024 - UASG 158304
Nº Processo: 23343.004042/2023-39.
Dispensa Nº 37/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO.
Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação da fundação de apoio ao
desenvolvimento da extensão, pesquisa, ensino profissionalizante e tecnológico - fadema
para o gerenciamento das atividades do programa capacita em rede, cabendo a
coordenação técnica, monitoramento de atividades e demais atividades relacionadas ao
programa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 09/04/2024 a
08/08/2025. Valor Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158304
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23345.001906/2021-89.
Pregão. Nº 48/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado:
05.891.583/0001-01 - GUARDSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O valor deste
termo aditivo, para cobrir as despesas relativas à repactuação do contrato, em razão de
reequilíbrio econômico-financeiro decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024, é de
r$ 7.644,92. O valor atualizado do contrato passa a ser r$ 822.769,48. a título de
pagamento retroativo (01/10/2023 a 31/03/2024) será devido à contratada o valor de r$
1.875,42. A partir de 01/04/2024, o valor mensal do contrato passará de r$ 28.384,66 para
r$ 29.330,48 . Vigência: 09/04/2024 a 03/10/2024. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e
equipamentos para utilização das ações de Comunicação Social do IFSUL, conforme
especificações do edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital:
11/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Goncalves Chaves,3218 - Centro - Reitoria
Centro - PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/04/2024,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ERNESTO MONTEIRO PEREZ
Diretor de Planejamento
(SIDEC - 10/04/2024) 158126-26436-2024NE800012
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 64, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense, tendo em vista o Edital nº048, de 14/03/2023, homologa o resultado da
Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no
Câmpus Pelotas - Visconde da Graça.
GESTÃO E NEGÓCIOS
.
Nome
Nota
Classificação
. Errol Fernando Zepka Pereira Junior
95,5
1º
. Jeferson Mesquita Sigales
91,5
2º
. Rosana Duarte Brod
90,0
3º
. Thiago Silva de Oliveira
89,5
4º
. Igor Brignol Salvador
83,0
5º
. Lia Beatriz Gomes Victoria
81,0
6º
O B S E R V AÇÕ ES :
a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta
publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos
candidatos;
b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação
deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável
c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158131
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 23235.013429/2021-41.
Pregão. Nº
7/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2021, por 30 (trinta) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2024 a 01/09/2026, nos termos do
art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/03/2024 a 01/09/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 361.729,22. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 3/2023 - FAR/CSDP/DGP/REI/IFTO de
prestação de serviços pedagógicos (Lei 8.745/93), que acordam o Campus Avançado
Formoso do Araguaia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins, e Deivson Alves de Lima.
OBJETO: Prestação de Serviços Pedagógicos - Professor Substituto
VIGÊNCIA: 27 de janeiro de 2024 a 27 de julho de 2024.
Signatários: Manoel Delintro de Castro Neto, Diretor do Campus Avançado Formoso do
Araguaia, contratante e Deivson Alves de Lima, contratado.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 4/2023 - FAR/CSDP/DGP/REI/IFTO de
prestação de serviços pedagógicos (Lei 8.745/93), que acordam o Campus Avançado
Formoso do Araguaia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins, e Hortência Soardi Maricato.
OBJETO: Prestação de Serviços Pedagógicos - Professor Substituto
VIGÊNCIA: 4 de março de 2024 a 4 de setembro de 2024.
Signatários: Manoel Delintro de Castro Neto, Diretor do Campus Avançado Formoso do
Araguaia, contratante e Hortência Soardi Maricato, contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS PARACATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158309
Nº Processo: 23203.004080/2023-96.
Inexigibilidade 
Nº 
3/2024.
Contratante: 
INST.FED.TRIANGULO 
MINEIRO/CAMPUS
P A R AC AT U .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2024 a
04/04/2029. Valor Total: R$ 56.250,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
CAMPUS UBERABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158310
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23200.003246/2021-15.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA .
Contratado: 29.412.936/0001-01 - LICITA BEM MAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 22/03/2024 a 21/03/2025. Alterar a razão social da empresa responsável, cnpj:
29.412.936/0001-01. Passa a utilizar a razão social: licita bem mais ltda.. Vigência:
22/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47,22. Data de
Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EDITAL Nº 15, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo Decreto Presidencial de
15/12/2011, publicado no DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que dispõe no Edital nº 15
de 10/04/2023 publicado no DOU nº 70, Seção 3, de 12/04/2023 que trata do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, resolve: Prorrogar por mais
um ano a validade do Processo Seletivo Simplificado citado e sua homologação ocorrida
por meio do Edital nº 1 de 17/05/2023, publicado no DOU nº 98, de 24/05/2023, Seção 3,
Página 48.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.014466/2023-80. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.
Contratado: 39.678.565/0001-68 - PRO FAUNA CENTRO DE CUIDADO ANIMAL LTDA. Objeto:
Rescisão amigável do contrato original, tendo em vista o requerido pela empresa e
constante no documento "(Sei nº 1150302)", e aprovado pela UNIFAL-MG por meio do
Despacho Administrativo 417 (Sei nº 1192308). Data de Rescisão: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 102/2024
Nº Processo: 23066.017356/2024-07. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ:
15.180.714/0001-04. FLORENCE GRAÇA SERVIÇOS VETERINÁRIOS LTDA. CNPJ: 18.368.601/0001-17.
Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente.
Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 04.04.2024 a 03.04.2029. Data de Assinatura: 04.04.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO PROGRAMA DE DOUTORADO INTERINSTITUCIONAL
(DINTER), SIPAC 188/2019 UFBA/FAPEX/ FANESE
Nº Processo: 23066.041595/2019-11. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ:
15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO
DE APOIO
À PESQUISA
E À
EXTENSÃO, CNPJ:
14.645.162/0001-91 e a FACULDADE DE ADMINISTRACAO E NEGOCIOS DE SERGIPE LTDA
CNPJ: 01.303.292/0001-02. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a
vigência do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "PROGRAMA
DE DOUTORADO INTERINSTITUCIONAL (DINTER) Faculdade de Administração e Negócios de
Sergipe (FANESE)" até 31/07/2024. Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec.
7.423/10. Vigência: 14/04/2024 a 31.07.2024. Data de Assinatura: .10.04.2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Apostilamento nº 02/2024, Contrato nº 4/2022, publicado no DOU de
10/04/2024, seção 3, página 40, onde se lê: "Vigência: 10/05/2023 a 09/05/2024.", leia-se:
Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2025.
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA),
CNPJ 18.621.825/0001-99, e a ASSOCIAÇÃO DOS EMPREENDEDORES CRIATIVOSDO CARIRI,
CNPJ: 53.520.673/0001-39, Processo: 2350700952/2024-11. Objeto: Implementação de um
Sistema de Gerenciamento de Feiras ERP, para desenvolvimento deum Banco Comunitário
Cooperativa Bons de Feira e a aplicação da Moeda Social Kariris. Vigência: 02 (dois) anos
a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 13 de março de 2024. Signatários:
Silvério de Paiva Freitas Júnior, Reitor da UFCA e Daniele Chagas de Oliveira, Presidente da
ASSOCIAÇÃO DOS EMPREENDEDORES CRIATIVOSDO CARIRI.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ
18.621.825/0001-99, e a GLOBAL COMMUNITIES BRASIL, CNPJ: 20.758.535/0001-33, Processo:
23507.000265/2024-98. Objeto: Realizar, por meio de projeto de pesquisa, a execução do
projeto CULTIVO DE MILHO DE ALTO RENDIMENTO. Vigência: 10 (dez) meses a partir da data
de assinatura. Data de assinatura: 01 de abril de 2024. Signatários: Silvério de Paiva Freitas
Júnior, Reitor da UFCA e Jonathan Reed Allen Jr, Diretor - GLOBAL COMMUNITIES BRASIL.