DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e substituto pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. PAULO 
ANTÔNIO
DE 
ALMEIDA
SINISGALLI
XXX.279.738-XX
23038.001810/2020-11
PROEX-725/2020
DE: 30/04/2024 PARA: 02/04/2024
05/04/2024
. RAFAEL CERQUEIRA SILVA
XXX.694.276-XX
23038.001884/2022-10
PROEX-184/2022
DE: 30/04/2024 PARA: 04/04/2024
05/04/2024
. ROBERTA MARY VIDOTTI
XXX.957.638-XX
23038.001800/2020-78
PROEX-1249/2020
DE: 30/04/2024 PARA: 04/04/2024
05/04/2024
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
NO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE Serviços
007/2022 - PROCURADORIA, celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ,
CNPJ Nº 09.773.169/0001-59 e a empresa A2M TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA, CNPJ Nº
11.678.913/0001-88, publicado no Diário Oficial da União de 29/11/2023, Seção 3, Pág.
102, alterar vigência: 25/11/2023 a 24/05/2024.
AIDA MARIA MONTEIRO SILVA
Diretora de Planejamento e Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.030680/2023-18.
Dispensa Nº 90269/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.
Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto:
Contratação de serviço especializado de TIC modalidade de infraestrutura como serviço,
consistente no fornecimento de ambiente virtual de aprendizagem denominado Moodle,
hospedado em nuvem pública, com implantação e operação do ambiente.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/04/2024 a
10/04/2025. Valor Total: R$ 284.962,33. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154039
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23105.000656/2022-73.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado:
10.583.600/0001-83 - G FERREIRA EMPREENDIMENTOS. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 16/2022 por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 25/05/2024 a 25/05/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência:
25/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.466,00. Data de
Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 25/2024
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-Reitoria
de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições para o Exame
de Seleção de candidatos para ingresso no II semestre de 2024 no curso de Mestrado do
Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (PPGCA).
Período de Inscrições: 20/05/2024 até 24/05/2024.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
EDITAL Nº 26/2024
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE DOUTORADO
DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM IMUNOLOGIA BÁSICA E APLICADA
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-Reitoria
de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições e estabelece as
normas para o processo de seleção de candidatos para ingresso no 2.º semestre de 2024 e 1.º
semestre de 2025 no curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Imunologia
Básica e Aplicada (PPGIBA).
Período de Inscrições: 13/05/2024 a 24/05/2024.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
EDITAL Nº 27/2024
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO
DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCOMUNICAÇÃO
E LINGUAGENS NA AMAZÔNIA
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-Reitoria
de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições para o Exame
de Seleção de candidatos e candidatas nos cursos de Mestrado do Programa de Pós-Graduação
em Educomunicação e Linguagens na Amazônia (PPGEL-Amazônia), para ingresso no 2º
semestre de 2024.
Período de Inscrições: 13/05/2024 a 17/05/2024.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
EDITAL Nº 28/2024
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL
DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO ENFERMAGEM NO CONTEXTO AMAZÔNICO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-Reitoria
de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições para o Exame
de Seleção de candidatos para ingresso no 2º Semestre de 2024 no curso de Mestrado
Profissional do Programa de Pós-Graduação Enfermagem no Contexto Amazônico - PPGENF-
M P / U FA M .
Período de Inscrições: 20/05/2024 a 07/06/2024.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
EDITAL Nº 29/2024
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO EM
GEOCIÊNCIAS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOCIÊNCIAS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições para
o Processo de Seleção de candidatos para ingresso no 2º Semestre do ano de 2024 no curso
de Mestrado em Geociências do Programa de Pós-Graduação em Geociências - PPG G EO.
Período de Inscrições: 13/05/2024 a 10/06/2024.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Decano de Administração da Universidade de Brasília, no uso de suas
atribuições, e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram
frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a empresa S M R DECORACOES LTDA (CNPJ n.
29.125.105/0001-59) ou seus representantes legais, por se encontrar em local incerto e não
sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresente RECURSO, caso seja de
interesse, bem como as provas que desejar produzir, relativas ao Processo Administrativo nº
23106.013621/2024-56, a contar da publicação do
presente edital, sob pena de
continuidade do processo independentemente da apresentação do recurso. O envio de
quaisquer documentos que se relacionem com este Edital deverá ser feito diretamente, por
escrito, devendo ser enviada, preferencialmente, por via eletrônica, por meio dos endereços,
dasfcco@unb.br e cobrancacco@unb.br, e/ou por via postal, para o endereço: Universidade
de Brasília, Diretoria de Compras, Divisão de Apuração de Sanções a Fornecedores (DASF),
localizada no Prédio da Reitoria, 2º andar - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte -
CEP: 70910-900 - Brasília/DF, dentro do prazo aqui estipulado. Informamos que o referido
Processo Administrativo encontra-se com vista franqueada ao interessado.
ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
DIVISÃO DE PARCERIAS DA INOVAUFABC
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
PROCESSO: 23006.005792-2024-30; ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 07/2024, celebrado
entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a Scientia Especialidades Médicas Ltda
(SCIENTIA)- CNPJ 18.554.807/0001-31. OBJETO: "Avaliação da Estimulação Transcraniana
por Pulso (TPS®) para Tratamento de Pacientes com Doença de Alzheimer - AvEsTraP - Al".
VALOR: Sem recursos. COORD: Marcia Aparecida Sperança. ASSINATURA: 05/04/2024.
VIGÊNCIA: 11/04/2024 a 11/04/2025. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Simone
Aparecida Pellizon; e SCIENTIA, Diretor, Wagner Malago Tavares.