DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
11. Anemias não-hemolíticas.
12. Patologias reacionais dos leucócitos.
13. Patologias malignas dos leucócitos.
14. Hemograma.
15. Citometria de fluxo.
16. Métodos Ópticos.
17. Métodos Eletroquímicos.
18. Métodos Imunoquímicos.
19. Cromatografia.
20. Espectrometria de massas.
ANEXO V - EDITAL PROGESP 66/2024
CONTEÚDOS PARA AS PROVAS DISSERTATIVA E DIDÁTICA DO CONCURSO PARA
PROFESSOR ADJUNTO-A DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO
ÁREA DE GASTRONOMIA
1.Alimentos e identidade regional na Gastronomia.
2.Técnicas de preparo e serviços na Gastronomia.
3.Cozinha Brasileira e Gaúcha: conceituação, influências históricas, econômicas e
geográficas, identificação de ingredientes, técnicas de preparo e formas de apresentacao que
compõe a originalidade e a tipicidade.
4.Cozinha
Europeia: conceituação,
influências
históricas, econômicas
e
geográficas, identificação de ingredientes, técnicas de preparo e formas de apresentacao que
compõe a originalidade e a tipicidade.
5.Cozinha das Américas: conceituação, influências históricas, econômicas e
geográficas, identificação de ingredientes, técnicas de preparo e formas de apresentacao que
compõe a originalidade e a tipicidade.
6.Cozinha Vegana: conceituação, influências históricas, econômicas e geográficas,
identificação de ingredientes, técnicas de preparo e formas de apresentacao que compõe a
originalidade e a tipicidade.
7.Cozinha Africana: conceituação, influências históricas, econômicas e geográficas,
identificação de ingredientes, técnicas de preparo e formas de apresentacao que compõe a
originalidade e a tipicidade.
8.Planejamento e gestão da estrutura física da área de produção em
restaurantes.
9.Sustentabilidade em espaços gastronômicos (restaurantes, confeitarias,
cafeterias, bistrô).
10.Serviços de salão em espaços gastronômicos (restaurantes, confeitarias,
cafeterias, bistrô).
ANEXO VI - EDITAL PROGESP 66/2024
CONTEÚDOS PARA AS PROVAS DISSERTATIVA E DIDÁTICA DO CONCURSO PARA
PROFESSOR ADJUNTO-A DO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM
ÁREA DE ENFERMAGEM EM SAÚDE COLETIVA
1. Sistema Único de Saúde e Política Nacional de Atenção Básica.
2. Modelos Assistenciais de Saúde.
3. Atenção Primária à Saúde e Estratégia Saúde da Família.
4. Políticas Governamentais para Grupos da População em Situação de
Vulnerabilidade.
5. Programa Nacional de Imunização.
6. Gestão e Avaliação na Atenção Primária à Saúde.
7. Redes de Atenção à Saúde.
8. Vigilância em Saúde Pública.
9. Educação em Saúde Pública.
10. Enfermagem na Atenção à Saúde ao Homem, ao Trabalhador e ao Idoso no
contexto da atenção primária.
11. Enfermagem na Atenção a Agravos não infecciosos de interesse para a saúde
pública.
12. Enfermagem na Atenção a Agravos infecciosos de interesse para a saúde
pública.
13. Violências na Atenção Primária à Saúde.
14. Enfermagem na Atenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis na Atenção
Primária à Saúde.
15. Enfermagem na Atenção aos Agravos causados por arboviroses na Atenção
Primária à Saúde.
16. Saúde, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
17. Programa Saúde na Escola.
18. Interprofissionalidade na Atenção Primária à Saúde.
19. Políticas Públicas de Saúde.
20. Epidemiologia e Saúde Coletiva.
21. Risco e Vulnerabilidade em Saúde.
22. Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças.
23. Controle Social em Saúde.
24. Comunicação em Saúde Coletiva.
25. Sistemas de Informação em Saúde Pública.
26. Saúde Digital na Atenção Primária em Saúde.
27. Doenças Emergentes e Reemergentes.
28. Surtos, Epidemias e Pandemias.
29. Determinantes Sociais de Saúde.
30. Processo Saúde-Doença no Cuidado na Atenção Primária.
31. Territorialização e Diagnóstico Comunitário.
32. Acolhimento na Atenção Primária da Saúde.
33. Visita domiciliar e família.
34. Clínica ampliada no contexto da atenção primária.
35. Trabalho do enfermeiro na atenção primária à saúde.
ANEXO VII - EDITAL PROGESP 66/2024
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE IMAGEM
Eu, ________________________________________ portador(a) do CPF de
número ___________________________ e candidato(a) inscrito no concurso público para o
Departamento de ___________, área _______________, constante no edital n°____/_____
autorizo a filmagem para fins de verificação (hetero-reconhecimento) da autodeclaração de
candidato(a) negro(a).
_______________,_____/____/____.
Cidade Data
_____________________________________________
Assinatura do(a) candidato(a)
ANEXO VIII - EDITAL PROGESP 66/2024
AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
Eu, __________________________RG:____________, CPF:__________________,
declaro para o fim específico de concorrer à reserva de vagas destinadas a pretos e pardos no
edital nº_____ do Concurso Público da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre (UFCSPA), com base na Lei nº 12.711, de 29/08/2012, regulamentada pelo Decreto nº
7.824, de 11/10/2012, e implementada pela Portaria Normativa nº 18, do Ministério da
Educação, de 11/10/2012, que sou:
( ) Preto
( ) Pardo
Declaro também estar ciente que, se for comprovada falsidade desta declaração,
a minha classificação no processo seletivo será tornada sem efeito, o que implicará em
cancelamento da minha opção pelo sistema de reserva de vagas e consequente perda da
vaga.
_______________,_____/____/____.
Cidade Data
_____________________________________________
Assinatura do(a) candidato(a)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 006/2024 - RETIFICAÇÃO: Extrato de Contrato nº 006/2024, publicado no DOU nº 69,
de 10/04/2024, Seção 3, página 58: onde se lê: "… VIGÊNCIA: 05/04/2024 a 04/04/2024";
leia-se: "… VIGÊNCIA: 05/04/2024 a 04/04/2025".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00034/2024 publicado no D.O de 2024-04-08, Seção 3.
onde se lê: contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços
de apoio técnico e estrutural à execução da projeto inovação e capacitação da cadeia do
caranguejo de araioses - programa povos da pesca artesanal. . Leia-se: contratação de
fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e
estrutural à execução do projeto viva mais cidadania: promover, proteger e defender os
direitos humanos e fortalecer a cidadania de pessoas idosas.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00059/2024 publicado no D.O de 2024-04-08, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 381.018,00. Leia-se: Valor Total: R$ 381.818,00.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 50/2024 PROCESSO N.º 23115.008857/2024-61. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: THALITA RUTH SOUSA. Objetivo: Ministrar aulas como
Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis)
meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 66/2024 PROCESSO N.º 23115.007929/2024-53. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: AUGUSTO LEANDRO DE SOUSA SILVA. Objetivo: Ministrar
aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto - A.
PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de
06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24
(vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 70/2024 PROCESSO N.º 23115.009596/2024-05. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: Camila Maria Pinheiro de Mello e Silva Lemos. Objetivo:
Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor
Assistente. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao
prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder
a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0964157/2024 PROCESSO N.º 23115.009993/2024-79. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: MILKA BORGES DA SILVA. OBJETIVO: Prorrogar por mais
06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 134/2023- GAB/REIT. DATA DA
ASSINATURA: 04 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0970634/2024 PROCESSO N.º 23115.010992/2024-77. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: ANA KELLY DE OLIVEIRA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o
Contrato de Prestação de Serviços n.º 140/2023. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2024.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90020/2024
PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.012702/2024-18
Aquisição material médico hospitalar - seringa tuberculínica 1ml , seringa em
polipropileno, descartável com heparina de lítio balanceada com cálcio, luva de
procedimento não cirúrgico em látex, tamanhos: grande, médio e pequeno para atender ao
Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme
especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I..
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 11/04/2024, ÀS 09H00, ATÉ 15/04/2024, ÀS 23H59 -
HORÁRIO 
DE 
BRASÍLIA/DF. 
Edital 
e 
demais 
informações 
disponíveis 
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br,
Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.
São Luís (MA), 10 de abril de 2024.
CYBELLE ASSUNCAO DOS REIS ARAUJO ROCHA
Chefe Substituta da Unidade de Licitação/HU-UFMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523047943202305. Objeto: O objeto da presente licitação é
a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de produtos para saúde, do tipo:
AQUISIÇÃO DE INSUMOS DA ORTOPEDIA - OMBRO, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 12. Edital:
11/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de
Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-
5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/04/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais
Especiais - OPME (ancora de sutura ortopedica, canula para artroscopia de ombro,
protese de ombro, haste intramedular, haste umeral, e equipo para perfusão/irrigação