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DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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78
Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 13
LEANDRO MARTIN PAULINO
60
. 14
GIOVANA BICUDO GOMES
60
. 15
LUCIANA VICENTE DA SILVA
59
. 16
JOÃO DOS SANTOS MENEZES
58
. 17
EVANDRO DOUGLAS MOORE DE LUCENA
58
. 18
CRISLEN DANIELE DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA
57
. 19
LEONARDO FRANÇA DO NASCIMENTO
56
. 20
FERNANDA MARIA DE RUSSO GODOY
54
. 21
MATHEUS DE CARVALHO SILVA
53
. 22
AUGUSTO CÉSAR RODRIGUES
53
. 23
MAURO VINICIUS TEIXEIRA OLIVEIRA
53
. 24
CRISLEY HELENA SIMÃO
53
. 25
DHÉBORA ALBUQUERQUE DIAS
51
. 26
VAGNER DELMONDES ROQUE
51
ANEXO III - DECLARAÇÃO DE ACEITE
EDITAL PROGEP/UFMS Nº 61, DE 10 DE ABRIL DE 2024
APROVEITAMENTO DE LISTA
Senhor Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS.
Eu,________________________________________________________________________,
brasileiro(a), CPF
nº _________________________,
residente e
domiciliado(a) na
___________________________________________________________________________,
CEP:__________________, cidade: ___________________, fone: ( ) _______________,
Cel.
( 
)
_________________, 
e-mail:
____________________________________,
candidato(a) aprovado(a) conforme Edital de Homologação Progep/UFMS nº 17/2023,
para 
o 
cargo 
de 
Técnico 
de 
Laboratório/Biologia 
do 
Câmpus 
de
________________________, venho, respeitosamente, MANIFESTAR INTERESSE em ser
lotado(a) na UFMS conforme vagas disponibilizadas no ANEXO I.
Tenho ciência de que minha nomeação será em caráter irrevogável.
Nestes Termos
Pede Deferimento,
________________________, ____ de ________________ de 2024.
_______________________________________
Requerente
ANEXO IV - DESISTÊNCIA
EDITAL PROGEP/UFMS Nº 61, DE 10 DE ABRIL DE 2024
APROVEITAMENTO DE LISTA
Senhor Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS.
Eu,________________________________________________________________________,
brasileiro(a), CPF
nº _________________________,
residente e
domiciliado(a) na
___________________________________________________________________________,
CEP:_________________, cidade: _______________, fone: ( ) ___________________,
Cel 
( 
) 
_______________, 
e-mail: 
____________________________________,
candidato(a) aprovado(a) conforme Edital de Homologação Progep/UFMS nº 17/2023,
para 
o 
cargo 
de 
Técnico 
de 
Laboratório/Biologia 
do 
Câmpus 
de
___________________________, 
venho, 
respeitosamente, 
MANIFESTAR 
MINHA
DESISTÊNCIA EM ASSUMIR A VAGA para a qual fui classificado(a), por meio da
Chamada Pública nº 61/2024.
Nestes Termos
Pede Deferimento,
________________________, ____ de ________________ de 2024.
________________________________________
Requerente
GISLENE WALTER DA SILVA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 31/2024-UFMS, PROCESSO Nº 23104.000838/2024-16, celebrado entre a
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e MAURA KAWANO
HOKAMA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos
autorais e patrimoniais da TRADUTORA à EDITORA, com exclusividade, para reprodução,
edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital e/ou impressa, da
obra intitulada "Terapia Neural: Neurofisiologia
Técnicas de Injeção Terapêutica",
doravante simplesmente "Obra", nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de
fevereiro de 1998. Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos
4746797 4591198, independente da sua transcrição. Com a presente cessão, passam à
EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto
constituem o direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos,
manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou
extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial que forem
necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA ,
efetuando onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos
necessários para irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade. Data de
Assinatura: 09.04.2024. Vigência: 09.04.2024 a 09.04.2029. Assinam: a Diretora da Agência
de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o Representante,
como TRADUTORA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024-UFMS
PROCESSO Nº 23104.002007/2024-89, CELEBRADO entre a Fundação Universidade Federal
de Mato Grosso do Sul (UFMS) e ALEXANDRE MENEZES DIAS. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "Caderno técnico: boas práticas em
produção animal". Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos
4613594, independente da sua transcrição. Data de Assinatura: 09.04.2024. Vigência:
09.04.2024 a 09.04.2029. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e
Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o Representante, como ORGANIZADOR.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 20/2024-UFMS
PROCESSO Nº 23104.027049/2023-41. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MATO GROSSO DO SUL e a EAAF - EQUIPO ARGENTINO DE ANTROPOLOGÍA FORENSE.
Objeto: O presente Acordo de Cooperação Internacional tem por objeto a conjunção de
esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Pesquisa intitulado "Atividades
conjuntas de pesquisa - PPGAS/UFMS - EAAF Equipo Argentino de Antropologia Fo r e n s e " ,
conforme Plano de Trabalho parte integrante do presente instrumento. Data de Assinatura:
10.04.2024. Vigência: 10.04.2024 a 10.04.2027. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos
Turine, pela UFMS, e o Responsável Legal, pela outra parte.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 154046
Número do Contrato: 41/2023.
Nº Processo: 23109.013557/2023-01.
Dispensa. Nº 30/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado:
12.187.272/0001-21 - PACO E LITTERA EDITORA LTDA. Objeto: Alteração da subcláusula 2.1
do Termo de Contrato n. 041/2023. Prorrogação da vigência contratual por 02 (dois)
meses. Vigência: 13/04/2024 a 12/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
34.207,87. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 154046
Número do Contrato: 39/2023.
Nº Processo: 23109.013557/2023-01.
Dispensa. Nº 30/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado:
25.191.316/0001-39 - TIKINET ACADEMIC LTDA. Objeto: Alteração da subcláusula 2.1 do
Termo de Contrato n. 039/2023. Prorrogação da vigência contratual por 03 (três) meses.
Vigência: 13/04/2024 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data
de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 900001/2024, processo
23109.000872/2024-41. Objeto: maravalha de pinus. Data das assinaturas: 10/04/2024.
Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Empresa: W. MARCHIOLI & CIA LTDA,CNPJ
09.558.676/00 - Valor total: R$ 31.164,0000.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.005324/2024-97.
Inexigibilidade Nº
127/2024. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PAMPA .
Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto:
Contratação de solução tecnológica para apoio técnico na efd-reinf e na dctfweb, incluindo
software em nuvem, treinamento para a sua utilização e suporte técnico especializado
(contábil, fiscal e tributário).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a
09/04/2025. Valor Total: R$ 44.600,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2/2024
REFERENTE AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 03/2020
Espécie: Termo Aditivo;
Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; Prefeitura
Municipal de Rosário do Sul, CNPJ 88.138.292/0001-74;
Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem como objetivo conjugar esforços visando o
desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão
nas áreas científica, cultural e tecnológica, compartilhando recursos materiais, financeiros
e humanos com especial intenção de qualificar os trabalhos no Município voltados ao meio
ambiente, arborização, produção florestal, agropecuária e agroindustrial, por meio de
ações conjuntas;
Data da assinatura: 08/04/2024;
Vigência: até 21/04/2025;
Signatários: Edward Frederico Castro Pessano - Reitor da UNIPAMPA; Vilmar de Oliveira -
Prefeito Municipal de Rosário do Sul.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154359
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23100.025506/2022-12.
Pregão. Nº 110/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 35.479.406/0001-83 - SERVIIR SISTEMAS E SERVICOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMACA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses.
Fica resguardado o direito à repactuação contratual em momento oportuno, conforme
previsão no item 7.7. do instrumento contratual. Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2025. Data
de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154048
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23111.014240/2023-82.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: A
prorrogação, por mais 2 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 07/2023 e a redução/eliminação dos custos não renováveis,
conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei 8.666..
Vigência: 10/04/2024 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato (2 meses): R$ R$
1.400.485,16. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154048
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23111.014253/2023-22.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA.
Objeto: A prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº 09/2023 e a redução/eliminação dos
custos não renováveis, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do
inciso ii, do art. 57, da lei 8.666/93.. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor
Total 
Atualizado 
do
Contrato: 
R$ 
938.864,66. 
Data
de 
Assinatura:
10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).

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