DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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83
Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS GARANTIDORES E
GARANTIAS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024
Contrato 005/2024. Processo nº: 003/2024-ABGF; Objeto: Contratação de empresa ou
cooperativa especializada na prestação de serviços de táxi, ou veículo que preste serviço
similar, para transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre
dos diretores, funcionários e colaboradores a serviço da ABGF; Contratante: Agência
Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: Shalom Taxi
Serviços de Agenciamento e Intermediação de Pagamento de Corridas de Taxi LTDA - ME;
Duração do Contrato: 27/03/2024 a 27/03/2026; Valor total: R$ 20.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
Aviso de Licitação. Processo nº: 006/2024; Objeto: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de serviço de e-mail corporativo em nuvem com softwares
de escritório instaláveis em desktop e segurança avançada para atender às necessidades da
Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF; Data:
29/04/2024. Edital: www.compras.gov.br
e www.abgf.gov.br/licitacoes/. Informações
Gerais: Em conformidade com o disposto no art. 34 da Lei 13.303/2016 o valor estimado
da contratação será sigiloso.
THISBE RODRIGUES
Pregoeira
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
Contrato de Repasse nº 917808/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Tiradentes/MG, CNPJ 18.557.579/0001-
53; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI nº 424/2016 e IN MPDG nº
002/2018 e as respectivas alterações. Data da rescisão 9 de abril de 2024.
Contrato de Repasse nº 916458/2021/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATADO: Município de Carangola/MG, CNPJ 19.279.827/0001-04; Objeto termo de
rescisão. Fundamentação legal: PI nº 424/2016 e IN MPDG nº 002/2018 e as respectivas
alterações.. Data da rescisão 3 de abril de 2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
0350942-82/2011
M C I DA D ES / C A I X A
PM Muriaé/MG
Altera 
vigência:
09/08/2024
Termo 
Aditivo:
09/04/2024
.
1082164-17/925360/21
MAP
PM Nossa Senhora da
Glória/SE
Altera 
contrap: 
R$
96.492,61
T Aditivo:10/04/2024
.
945776/2023
M C I DA D ES
PM ANGATUBA/SP
Altera 
contrap: 
R$
53.728,96
T Aditivo:10/04/2024
.
954936/2023
M C I DA D ES
PM ANGATUBA/SP
Altera 
contrap: 
R$
101.346,32
T Aditivo:10/04/2024
.
915252/2021
M C I DA D ES / C A I X A
PM Irauçuba/CE
Altera 
contrap: 
R$
33.470,65
T Aditivo: 10/04/2024
.
852969/17
MS
Fundo 
Municipal 
de
Saúde 
de 
São
Miguel/RN
Altera 
vigência:
27/09/2024
T Aditivo:10/04/2024
.
905195/20
M DA S C F
SECRETARIA DE ESTADO
DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL/MA
Altera 
contrap: 
R$
52.083,07
T Aditivo:09/04/2024
.
1015374-47/14
M ES P
PM Nísia Floresta/RN
Altera 
vigência:
31/07/2024
T Aditivo:10/04/2024
.
912131/21
M C I DA D ES
PM 
Presidente 
Jânio
Q u a d r o s / BA
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:10/04/2024
.
886663/19
M ES P
PM 
Santana 
do
Livramento/RS
Altera 
contrap: 
R$
47.985,70
T Aditivo:10/04/2024
.
943653/23
M C I DA D ES
PM Jaboticabal/SP
Altera 
contrap: 
R$
49.147,43
T Aditivo:09/04/2024
.
924278/21
M DA S C F
PM São Borja/RS
Altera 
contrap: 
R$
157.133,78
T Aditivo:10/04/2024
.
900557/20
M C I DA D ES
PM Araporã/MG
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:09/04/2024
.
909506/20
M C I DA D ES
PM Camaquã/RS
Altera 
CLAUSULA
DÉCIMA NONA
T Aditivo:10/04/2024
.
911145/21
MM
PM
Águas Lindas
de
Goiás/GO
Altera 
contrap: 
R$
239.985,42
T Aditivo:10/04/2024
.
912579/21
M C I DA D ES
PM Estrela do Norte/SP
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:09/04/2024
.
856515/17
S U D ECO
PM 
Novo 
São
Joaquim/MT
Altera 
vigência:
31/05/2024
T Aditivo: 29/03/2024
.
946207/23
MIDR
PM 
Senhora 
dos
Remédios/MG
Altera 
contrap: 
R$
10.367,67
T Aditivo:10/04/2024
.
0398.475-48/2014
M C I DA D ES
ESTADO 
DE
P E R N A M B U CO / C E H A B
ALTERA 
VIGENCIA:
20/12/2024
TERMO 
ADITIVO:
20/12/2023
.
906820/20
MIDR
PM Joinville/SC
Altera 
contrap: 
R$
197.201,06
T Aditivo:10/04/2024
.
947522/23
M C I DA D ES
PM Atalaia/PR
Altera 
Contrap.:
19.163,20
T.Aditivo: 09/04/2024
.
885206/19
M C I DA D ES
PM Ouvidor/GO
Altera 
contrap: 
R$
430.891,77
T Aditivo:10/04/2024
.
923116/21
M C I DA D ES
PM Alto Feliz/RS
Altera 
contrap: 
R$
142.495,60
T Aditivo:10/04/2024
.
918376/21
M C I DA D ES
PM Alto Feliz/RS
Altera 
contrap: 
R$
175.353,65
T Aditivo:10/04/2024
.
922247/22
MAP
PM Paulino Neves/MA
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:10/04/2024
.
913697/21
MIDR
PM 
Governador
Archer/MA
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:10/04/2024
.
939827/22
M C I DA D ES
PM Ibirama/SC
Altera 
contrap: 
R$
8.592,71
T Aditivo:09/04/2024
.
796061/13
M C I DA D ES
PM Anadia - AL/AL
Altera 
vigência:
31/07/2024
T Aditivo:03/04/2024
.
915071/21
M C I DA D ES
PM Caraá/RS
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:31/03/2024
.
907460/2020
S U D ECO
PM Porangatu/GO
Altera vig.: 30/04/2025
T Aditivo: 09/04/2024
.
868564/2018
Mcidades
Rio Largo/AL
Alteração 
Contratual:
Inclusão
do dado
do
Subitem 6.3
T. Aditivo: 09/04/2024
.
917983/21
M DA S C F
PM Medianeira/PR
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:09/04/2024
.
922638/21
M DA S C F
PM Medianeira/PR
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:09/04/2024
.
939521/22
MIDR
PM Medianeira/PR
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:09/04/2024
.
893510/2019
MAP
PM Careiro
Altera 
Vigência:
30/08/2024
Termo 
Aditivo:
09/04/2024
.
920162/21
M C I DA D ES
PM Matipó/MG
Altera 
contrap: 
R$
17.018,28
T Aditivo:09/04/2024
.
912428/21
M C I DA D ES
PM Carapicuíba/SP
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:09/04/2024
.
911433/21
M C I DA D ES
PM Carapicuíba/SP
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:09/04/2024
.
911432/21
M C I DA D ES
PM Carapicuíba/SP
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:09/04/2024
.
911434/21
M C I DA D ES
PM Carapicuíba/SP
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:09/04/2024
.
914860/21
M C I DA D ES
PM Carapicuíba/SP
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:09/04/2024
.
923787/21
M C I DA D ES
PM Carapicuíba/SP
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:09/04/2024
.
949499/23
MIDR
PM Sacramento/MG
Altera 
contrap: 
R$
25.507,61
T Aditivo:04/04/2024
.
873594/18
M C I DA D ES
PM Orizona/GO
Altera 
vigência:
30/05/2025
T Aditivo:09/04/2024
.
943756/23
M C I DA D ES
PM Santa Juliana/MG
Altera 
repasse: 
R$
481.104,00
T Aditivo:04/04/2024
.
927794/22
MTUR
PM
SÃO 
JOSÉ
DOS
CO R D E I R O S / P B
Altera 
contrap: 
R$
4.643,77
T Aditivo:04/04/2024
.
1087085-99/942401/23
MIDR
PM Maria da Fé/MG
Altera 
contrap: 
R$
45.924,85
T Aditivo: 09/04/2024
.
1085768-65/939623/22
M C I DA D ES
PM Guaranésia/MG
Altera 
contrap: 
R$
239,10
T Aditivo: 09/04/2024
.
904119/20
M C I DA D ES
PM Cezarina/GO
Altera 
vigência:
16/01/2025
T Aditivo:09/04/2024
.
903779/20
M C I DA D ES
PM Nova Friburgo/RJ
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T. Aditivo: 09/04/2024
.
879095/18
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE MARABA/PA
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:09/04/2024
.
873026/18
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE MARABA/PA
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:09/04/2024
.
921590/2021
MAP
PM Alto Alegre/RR
Altera 
vigência:
08/07/2024
T Aditivo: 09/04/2024
.
938989/22
MAP
PM Quitandinha/PR
Altera 
contrap: 
R$
2.867,86
T Aditivo:09/04/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 3741/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0410.01/2024 Objeto: Patrocínio
do projeto Exposição Dois Indígenas da Amazônia - Vida e Arte; Contratada: Associação de
Educação do Homem de Amanhã do Brasil - Habra; CNPJ: 00.433.839/0001-13; Contratante:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações -
CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$170.000,00 Enquadramento legal:
Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 09/04/2024 à
01/08/2024. Data de Assinatura: 09 de abril de 2024
PROCESSO: 5688.01.0187.0/2024; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel a construir
03239/2024 destinado à instalação da AGÊNCIA 12 DE OUTUBRO/GO, em seu novo endereço,
na Rua Santos Dumont, 435, esquina com a Rua 14, Bairro Santos Dumont, Itumbiara, GO;
PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso
V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: para atendimento às diretrizes de acessibilidade e às
legislações municipais, melhoria da ambiência e do atendimento; INÍCIO DO CO N T R AT O :
27/03/2024; VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 22.100,00 (vinte e dois mil e cem reais),
LOCATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; LOCADOR: TEOFLANES
CARLOS VILELA JUNIOR, CPF sob o nº 361.xxx.671-68; DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024;
RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
PROCESSO: 5688.01.0231.0/2024; OBJETO: CONTRATO DE LOCAÇÃO 03380/2024 de imóvel
para AGÊNCIA IMBITUBA/SC em seu novo endereço RUA OTACILIO DE CARVALHO, 315,
CENTRO, IMBITUBA/SC. PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de
Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: para atendimento às
diretrizes de acessibilidade e às legislações municipais, melhoria da ambiência e do
atendimento; INÍCIO DO CONTRATO: 09/04/2024 VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 35.000,00
(trinta e cinco mil reais) LOCADOR: BSL HOLDING, ADMINISTRADORA DE BENS E
PARTICIPACOES LTDA inscrito/a(s) no CNPJ sob o(s) nº(s) 52.133.819/0001-20 CONTRATANTE:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações
CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; DATA DA ASSINATURA: 08/03/2024;
RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.

                            

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