DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TEC HABITAÇÃO NORDESTE
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE FRANCO DA
ROCHA/SP - CNPJ 46.523.080/0001-60 Objeto: Cláusula 3, Recursos, RESIDENCIAL POLONIA
APF 0435.084-17. Valor: R$ 666.442,70. Vigência: 09/06/2024 a 08/06/2025. Data da
assinatura: 08/04/2024. NIVALDO DA SILVA SANTOS E ISADORA PAIVA DE MORAES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE FRANCO DA
ROCHA/SP - CNPJ 46.523.080/0001-60 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência,
RESIDENCIAL POLONIA APF 0435.084-17. Valor: R$ 666.442,70. Vigência: 09/06/2024 a
08/06/2025. Data da assinatura: 08/04/2024. NIVALDO DA SILVA SANTOS E ISADORA PAIVA
DE MORAES
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de Convênio nº 43508417, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ:
00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA/SP - CNPJ 46.523.080/0001-60,
DOU N 114, de 20 de junho de 2022, seção 3, página 73, onde se lê: Vigência: MUNICÍPIO
DE FRANCO DA ROCHA/SP - CNPJ 05.058.466/0001-61, leia-se: MUNICÍPIO DE FRANCO DA
ROCHA/SP - CNPJ 46.523.080/0001-60
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1513/2024, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e
a VENEZA
CELULOSE IND.
E COM.
DE EMBALAGENS
LTDA, inscrita
no CNPJ
nº
16.696.315/0001-55; cujo escopo é a aquisição de insumos de papelão; modalidade de
licitação Pregão Eletrônico nº 00111/2023; Processo nº 18750.108727/2023-11; amparo
legal é a Lei Federal nº 13.303/16 e o Regulamento de Licitações e Contratos - R LC / C M B ;
recurso orçamentário "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinado
em 09/04/2024, vigente por 12 meses; no valor global de R$95.000,00; assinam pela CMB
os Superintendentes: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista; pela contratada
o Sócio Administrador: Rafael Macedo Bento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1382/2023, oriundo do Pregão Eletrônico
nº 0037/2023; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e ACNERGY SERVIÇOS
ELÉTRICOS LTDA.; inscrita no CNPJ sob o nº 25.059.611/0001-36; para realização de uma
obra para instalação de gerador de emergência para atendimento, em caso de falta de
energia elétrica da concessionária, e de usina solar fotovoltaica para a Estação de
Tratamento de Efluentes Sanitários e do sistema de distribuição de água de reuso;
processo de acompanhamento nº 18750.108569/2023-08; para proceder alterações no
contrato original, prorrogando o prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA ,
pelo período de 120 dias, a contar de 07/05/2024, para conclusão dos serviços, sem ônus
adicional para a CMB, mantidas as demais condições contratuais; Amparo legal: artigos 71
e 72, da Lei nº 13.303/2016; recurso orçamentário: "Investimento no Ativo Imobilizado e
Intangível", constante do orçamento de 2024; assinado em 05/04/2024; Assinam pela CMB:
Wagner Fernando Bueno Coelho e Marcos Pereira - Superintendente; assina pela
Contratada: Tamires do Carmo Barrach - Sócia-administradora.
EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRAS
Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00013274, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil
e a empresa VENEZA CELULOSE IND. E COM. DE EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 16.696.315/0001-55, Valor: R$ 38.600,00; para aquisição de Insumos de Papelão;
modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0111/2023; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016
e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.108727/2023-11;
recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2023; assina pela
CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 261/2024
O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), empresa pública
federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP
70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, por meio da
Comissão de Licitação - COLIC, torna público a realização da Consulta Pública Eletrônica
para validação de especificação, com o objetivo de subsidiar estudo para futura
Contratação de empresa fornecedora de Plataforma para Desenvolvimento de Soluções de
Inteligência Artificial com serviço de implantação e serviços técnicos especializados, visando
atender à crescente demanda por soluções de inteligência artificial (IA) para a tecnologia
proposta. Os arquivos da Consulta Pública Eletrônica podem ser obtidos por meio do link
https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0261-2024 e estarão disponíveis entre
os dias 11/04/2024 e 02/05/2024.
Brasília, 10 de abril de 2024.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184221 - UASG 806030
Processo Nº SERPRO-PMP-2023/00001. Pregão Nº: 01069/2023. Contratante: S E R V I ÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 49.369.570/0001-
42 - MEGA PETZ COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Aquisição de ares-condicionados
para Sede, Regionais e Escritórios. Data da Assinatura: 26/03/2024 Vigência: 26/03/2024 a
25/07/2024. Valor total: R$1.035.289,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184300 - UASG 806030
Processo Nº SERPRO-PMP-2023/00001. Pregão Nº: 01069/2023. Contratante: S E R V I ÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 11.319.557/0003-
78 - DENTECK AR CONDICIONADO LTDA Objeto: Aquisição de ares-condicionados para Sede,
Regionais e Escritórios. Data da Assinatura: 26/03/2024 Vigência: 26/03/2024 a
25/07/2024. Valor total: R$134.330,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184310 - UASG 806030
Processo Nº SERPRO-PMP-2023/00001. Pregão Nº: 01069/2023. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ da
Contratada: 45.329.312/0001-81 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA. Objeto:
Aquisição de ares-condicionados para Sede, Regionais e Escritórios. Data da
Assinatura: 03/04/2024.
Vigência: 03/04/2024
a 02/08/2024.
Valor total:
R$38.870,00.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184519/2024 - UASG 803080
Processo Nº SERPRO-PAC-2024/00008. INEXIGIBILIDADE Nº: 00232/2024. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 43.522.199/0001-20
- ANCITI - ASSOCIAÇÃO DAS CIDADES INTELIGENTES TECNOLÓGICAS E INOVADORA. Objeto:
Contratação de cota de patrocínio para o evento Smart Gov 2024. Vigência: 10/04/2024 a
09/12/2024. Data da Assinatura: 10/04/2024. Valor total: R$ 200.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184544/2024 - UASG 803080
Processo Nº SERPRO-PSI-2024/00004. PREGÃO Nº: 00010/2024. Contratante: S E R V I ÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 19.140.331/0001-
55 - 3S SECURITY TECNOLOGIA SEGURANCA E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de
aparelhos tablets com sistema operacional iOS e Android. Vigência: 15/04/2024 a
14/10/2024. Data da Assinatura: 10/04/2024. Valor total: R$ 84.000,00.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PE-2023/012; Contrato: 2023/187-10; Contratada: Eletrobytes Engenharia Ltda; CNPJ/MF:
10.546.171/0001-74; Objeto: Prestação de serviços de engenharia para reforma e
adaptação da Agência de Tocantinópolis do Banco da Amazônia, no Estado de Tocantins,
referente ao Lote 03 com fornecimento de material e mão de obra; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos
próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$299.732,83; Vigência: 12 meses,
contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em
15/09/2023; Data da assinatura: 01/04/2024.
PE-90004/2024; Contrato: 2024/065; Contratada: Prosegur Brasil S/A Transportadora De
Valores E Segurança; CNPJ/MF: 17.428.731/0001-35; Objeto: Prestação dos serviços
eventuais de transporte de valores, abastecimento, suprimento e recolhimento de
numerários para a Agência de Carolina (Lote 01) do Banco no Estado do Maranhão;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário:
Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal estimado:
R$31.580,00; Valor Anual estimado: R$378.960,00; Valor total estimado: R$1.894.800,00;
Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da
DICOP do Banco, em 27/03/2024; Data da assinatura: 08/04/2024.
PE-2023/012; Contrato: 2023/187-11; Contratada: Eletrobytes Engenharia Ltda; CNPJ/MF:
10.546.171/0001-74; Objeto: Prestação de serviços de engenharia para reforma e
adaptação da Agência de Monte Alegre do Banco, no Estado do Pará, referente ao Lote
03 com fornecimento de material e mão de obra; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios
disponíveis em orçamento; Valor total: R$162.753,74; Vigência: 12 meses, contados a
partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em
15/09/2023; Data da assinatura: 08/04/2024.
PE-90004/2024; Contrato: 2024/066; Contratada: Prosegur Brasil S/A Transportadora De
Valores E Segurança; CNPJ/MF: 17.428.731/0001-35; Objeto: Prestação dos serviços
eventuais de transporte de valores, abastecimento, suprimento e recolhimento de
numerários para as Agências do Banco da Amazônia nos Municípios de Tomé-Açu, Igarapé-
Miri, Novo Repartimento, Pacajá e Rurópolis (Lote 02) do Banco no Estado do Pará;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário:
Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal estimado:
R$127.190,00;
Valor
Anual
estimado:
R$1.526.280,00;
Valor
total
estimado:
R$7.631.400,00; Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de
Administração da DICOP do Banco, em 27/03/2024; Data da assinatura: 08/04/2024.
PA-2024/085; Contrato: 2024/062; Locadora: C DA C Araújo De Almeida; CNPJ/MF:
14.070.923/0001-24; Objeto: Locação de imóvel não residencial, localizado na Rua General
Ubaldo Figueira, nº 1184, Sala A, Bairro Central, Cep: 68.925-186, Município de
Santana/AP, destinado à locação da Agência Santana, seguindo o modelo de construção
sob medida (built to suit); Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso V,
da Lei 13.303/2016, e a Lei 8.425/91; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios
disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$17.500,00; Vigência: 10 anos, a contar da
assinatura do Termo de Recebimento Definitivo do imóvel (TRD), podendo ser prorrogado
por igual período, por interesse do Locatário; Decisão: Comitê de Administração da GECOG
do Banco, em 25/03/2024; Data da assinatura: 04/04/2024.
PA-SECRE-COMAR-2023/060; Contrato: 2024/060; Patrocinada: Federação Das Indústrias
Do Estado Do Pará - FIEPA; CNPJ/MF: 04.979.076/0001-61; Objeto: Patrocínio ao Projeto
"XVI Feira Da Indústria Do Pará"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do
Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível
em orçamento; Valor total: R$50.000,00; Vigência: 01/04/2024 a 30/07/2024; Decisão:
DIREX do Banco, em 15/12/2023; Data da assinatura: 01/04/2024.
PA-SECRE-COMAR-2023/060; Contrato:
2024/067; Patrocinada:
Sindicato Rural De
Redenção; CNPJ/MF: 10.248.052/0001-35; Objeto: Patrocínio ao Projeto "27ª EXPO Polo
Carajás";
Modalidade: Inexigibilidade;
Fundamento legal:
§3º
do Art.
27 da Lei
13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento;
Valor total: R$50.000,00; Vigência: 02/04/2024 a 30/08/2024; Decisão: DIREX do Banco,
em 15/12/2023; Data da assinatura: 02/04/2024.
PA-SECRE-COMAR-2023/060; Contrato: 2024/058; Patrocinado: Instituto Dos Consultores E
Instrutores Da Amazônia (ICAMAZON); CNPJ/MF:19.826.257/0001-25; Objeto: Patrocínio
ao projeto "Libras Mãos Que Falam"; Modalidade:Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º
do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios
disponíveis em orçamento; Valor Total: R$30.000,00; Vigência: 01/04/2024 a 30/08/2024;
Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 15/12/2023; Data da assinatura:
01/04/2024.
PA-SECRE-COMAR-2024/015; Contrato: 2024/063; Patrocinada: Associação Colorindo A
Vida; CNPJ/MF: 09.112.341/0001-23; Objeto: Patrocínio ao projeto "Feira Gastronômica Do
Bem 2024"; Modalidade:Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei
13.303/2016;
Item
orçamentário:
Crédito com
recursos
próprios
disponíveis em
orçamento; Valor Total: R$19.000,00; Vigência: 01/04/2024 a 31/07/2024; Decisão: SECRE
do Banco em 11/03/2024; Data da assinatura: 01/04/2024.
PA-SECRE-COMAR-2023/060; Contrato: 2024/061; Patrocinado: T. O. TIMOTEO; CNPJ/MF:
43.283.628/0001-54;
Objeto:
Patrocínio
do
Projeto
"RORAIMEIRA";
Modalidade:
Inexigibilidade; Fundamento
legal: §3º do
art. 27
da Lei nº
13.303/2016; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total:
R$41.000,00; Vigência: 03/04/2024 a 30/07/2024; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do
Banco em 15/12/2023; Data da assinatura: 03/04/2024.
PA-SECRE-2023/009; Contrato: 2024/068; Patrocinada: Instituto Cultural Villa-Lobos De
Porto
Velho- ICVL;
CNPJ/MF:
23.461.428/0001-37;
Objeto: Patrocínio
ao
Projeto
"Manutenção Da Orquestra Villa Lobos De Porto Velho"; Modalidade: Inexigibilidade;
Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com
recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$140.000,00; Vigência:
03/04/2024 a 31/03/2025; Decisão: DIREX do Banco, em 23/02/2023; Data da assinatura:
03/04/2024.
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