DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PA-SECRE-COPMA 2024/009; Contrato: 2024/069; Patrocinada: Espatodea Trupe Produções
Artísticas
Ltda-ME; CNPJ/MF:
24.882.522/0001-22; Objeto:
Patrocínio do
Projeto
"Amazonas, o Maior Espetáculo Do Brasil": Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento Legal:
§3º do art. 27 da Lei 13.303/2016; Item Orçamentário: Crédito com recursos próprios
disponível em orçamento; Valor Total: R$150.000,00; Vigência: 04/04/2024 a 31/03/2025;
Data da assinatura: 04/04/2024; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco em
23/02/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Quinto Aditivo; PE: 2020/012; Contrato: 2020/111; Contratada: Indústria Gráfica
Brasileira
Ltda;
CNPJ/MF:
61.418.141/0001-13;
Objeto:
Prorrogação
contratual;
Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 02/04/2024 a 01/10/2024;
Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco em 27/03/2024; Data da
assinatura: 01/04/2024.
Espécie:
Terceiro
Aditivo;
Contrato:
2021/118;
Contratada:
Serviço
Federal
de
Processamento de Dados - SERPRO; CNPJ/MF: 33.683.111/0001-07; Objeto: Prorrogação
contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 17/08/2024 a
16/08/2025; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco em 26/03/2024; Data
da assinatura: 01/04/2024.
Espécie: Segundo Aditivo; PE: 2022/018; Contrato: 2022/104; Contratada: Tendências
Consultoria Integrada S/S Ltda; CNPJ/MF: 02.485.591/0001-60; Objeto: Prorrogação
contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 02/05/2024 a
01/05/2025; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco em 03/04/2024; Data
da assinatura: 08/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024
Contratação de empresa especializada para gerenciamento das ações escriturais
do Banco da Amazônia S.A (BAZA3), conforme respaldado pela Resolução CVM nº 21, de 25
de fevereiro de 2021, que dispõe que a gestão da carteira de título e valores mobiliários
pode ser exercida por pessoa jurídica autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil,
de acordo com os critérios, termos, cronograma e condições estabelecidas no Edital e seus
anexos. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.
Presidente
Vargas
800,
2°
andar
-
Centro,
-
Belém/PA,
ou
https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de
11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras.
MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024
O Banco da Amazônia S. A. torna público que o PE nº 90008_2024, com a
abertura da sessão prevista para as 10h00 do dia 11.04.2024, será suspenso para ajustes
no Edital.
MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA
Pregoeira
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO OFICIAL 2024/201100 - Lote 16 - COMPRADOR: RAFAEL VIEIRA LUZ - OBJETO: Lote
16: IMÓVEL URBANO: IMÓVEL URBANO: Um apartamento, situado na Avenida Ouro Fino,
1321, Apto 194, Bloco B-4, Edifício Opala, Condomínio Residencial 93, Bairro Bosque dos
Eucaliptos, no munícipio de São José dos Campos, SP. Matrícula 93.268 do Registro de
Imóveis e Anexos de São José dos Campos SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso
- Valor da venda: R$ 135.000,00. ASSINATURA em: 07.02.2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Cesup Fornecedores (MG) intima a empresa 3XT Construções e Tecnologia
Ltda - CNPJ 04.209.893/0001-30, devido à circunstância de não ter sido possível notificá-la
por outro meio, a tomar ciência, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta
publicação, nos termos da Lei 8.666/93, sobre a decisão proferida no processo
2024/334541(7417), contrato nº 201874212742, a qual não lhe aplicou a sanção de multa
por inexecução; os autos do processo encontram-se franqueados para vista dos
interessados, das 08 às 17h, em dias de expediente do Banco do Brasil, na Rua da Bahia,
2.500 - Bairro Lourdes - Belo Horizonte (MG).
SUELI BARRETO DA SILVA TORRES
Gerente de Setor
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 2024/920008V (9055)
CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO, regido pelos termos do edital, pela Lei
nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bem imóvel, situado no
estado de MG. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site:
www.megaleiloes.com.br, em 25.04.2024, com início às 16h00 (horário local), a ser
realizado pelo leiloeiro público oficial Sr. Fernando José Cerello Gonçalves Pereira;
OBTENÇÃO DO EDITAL: telefone: (11) 3149-4600, em horário comercial ou pela internet
através do site: www.megaleiloes.com.br.
LEILÃO PÚBLICO Nº 2024/920009V (9055)
CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO, regido pelos termos do edital, pela Lei
nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis, situados
nos estados de GO e MS. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do
site: www.leiloei.com, em 25.04.2024, com início às 15h00 (horário local), a ser
realizado pelo leiloeiro público oficial Sr. Felipe Nunes Gomes Teixeira Bignardi;
OBTENÇÃO DO EDITAL: telefone: (11) 3422-5998, em horário comercial ou pela internet
através do site: www.leiloei.com.
ANA CAROLINA MUSZEYNSKI
Presidente da Comissão de Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00174/2022, firmado em 22.07.2022, Favorecido:
PROCOMP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA; Objeto: repactuação do preço contratado;
Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ R$ 19.414.889,81.
AVISO DE REVOGAÇÃO
Fica Revogada a Licitação na modalidade Licitação Eletrônica, Processo Nº
2023/75 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de licença para solução de
gestão de vulnerabilidades com o objetivo de ampliar a segurança da rede e dos ativos da
BB
Tecnologia
e
Serviços, incluindo
instalação,
implementação,
transferência de
conhecimento e garantia técnica por 60 meses.
Brasília, 10 de abril de 2024
ALINE FALCÃO GOMES
Autoridade Competente de Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-071, firmado com Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal;
CNPJ: 08.343.675/0001-45; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto future-se; Local: Natal -
RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução
Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de
27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo
de vigência: 04/07/2024; Data de assinatura: 26/03/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-072, firmado com Amanda Bernadete Eugênia da Silva
Costa; CNPJ: 17.066.726/0001-20; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Harmonizando &
CO - Duas Edições; Local: Natal - RN ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 5.000,00; Prazo de vigência: 26/07/2024; Data de assinatura: 05/03/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-131, firmado com Sociedade Teatral de Fazenda Nova;
CNPJ: 11.472.198/0001-22; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Paixão de Cristo de Nova
Jerusalém - 2024; Local: Brejo de Madre de Deus - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019,
e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor do contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 28/06/2024; Data de assinatura:
22/03/2024;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-395.106, firmado com Inventoria Gestão Cultural e
Comunicação LTDA; CNPJ: 20.804.973/0001-90; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto
Murucututu Festival; Local: Diamantina - MG e Montes Claros - MG; Fundamento legal: Lei
nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019,
de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 80.000,00; Prazo de vigência: 15/08/2024; Data de
assinatura: 28/03/2024;
Espécie: CONTRATO n.º 2024/718-021, firmado com Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos Municipais de Janaúba - Previjan; CNPJ: 04.124.168/0001-60; Objeto: Patrocínio ao
evento/projeto 1º Seminário do
PREVIJAN - Saber Previdenciário e Qualidade de Vida Pós Aposentadoria; Local:
Janaúba/MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 5.000,00;
Prazo de vigência: 18/07/2024; Data de assinatura: 27/03/2024;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-395.90, firmado com Izabella Baldoíno Almeida; Objeto:
Patrocínio ao evento/projeto Orquestra das Meninas de Coité: Toque como uma Garota;
Local: Serrinha - BA, Valente - BA, Conceição do Coité - BA; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 64.012,50; Prazo de vigência: 28/11/2024; Data de
assinatura: 03/04/2024;
Espécie:
CONTRATO n.º
2023/718-383,
firmado
com Acic-Associação
Comercial e
Empresarial de Caruaru; CNPJ: 10.010.312/0001-30; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto
36ª Rodada de Negócios da Moda Pernambucana (RNMP); Local: Caruaru - PE;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa
SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além
de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00 ; Prazo de vigência:
31/10/2023; Data de assinatura: 25/07/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2024/718-161, firmado com Sindicato dos Produtores Rurais de São
Francisco; CNPJ: 21.361.845/0001-82; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 15ª FEVASF -
Feira do Agronegócio e da Agricultura Familiar do Vale do São Francisco; Local: São
Francisco - MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00 ;
Prazo de vigência: 17/08/2024; Data de assinatura: 08/04/2024;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-934, firmado com Daniel Gonçalves Morelo; CNPJ:
17.221.352/0001-70; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Formemus - 6ª Edição; Local:
Vitória - ES; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 200.000,00;
Prazo de vigência: 08/11/2024; Data de assinatura: 20/03/2024.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo SEI/MGI nº 19973.110287/2023-19 .
ACT nº 29/2024.
a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que este Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação
(SEGES/MGI), e o Ministério do Trabalho e Emprego.
b) Objeto: Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento
de ações de colaboração mútua e de interesse público e recíproco, visando à
melhoria da governança e gestão das parcerias da União operacionalizadas no
Transferegov.br
e
dos
projetos
de
investimento
em
infraestrutura
operacionalizados no Obrasgov.br.
c) Recursos: Não há transferência de recursos.
d) Prazo de Vigência: 10 (dez) anos, a contar da data de sua publicação.
e) Data da assinatura: 10/04/2024.
f) Signatários: Roberto Seara Machado Pojo Rego, Secretário de Gestão e
Inovação (SEGES), e Francisco Macena da Silva, Secretário-Executivo (MTE).
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