DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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113
Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
plano de centralização pública do inss, definindo a forma de execução das atividades de
logísticas, licitações e contratos, engenharia e patrimonio imobiliário, orçamento, finanças
e contabilidade, no âmbito da referida superintendencia.. Vigência: 05/04/2024 a
10/04/2073. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,00. Data
de Assinatura:
05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 510677
Número do Contrato: 58/2018.
Nº Processo: 35083.004366/2017-16.
Dispensa. Nº 23/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
05.280.013/0001-85 - JULIANO COLLEONE PENTEADO & CIA LTDA. Objeto: 6º termo aditivo
tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 58/2018, por mais 08 (oito)
meses, a partir de 11/09/2023 até 11/05/2024.. Vigência: 11/09/2023 a 11/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 157.287,24. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.072094/2024-20 - Termo de Adesão da Colônia de
Pescadores e Aquicultores Z - 36 de Jaguaripe/Ba , inscrito no CNPJ: 01.860.802/0001-34,
ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores - CNPA , processo
SEI nº 35014.529084/2022-16 e publicado em 20/02/2024 | Edição: 34 | Seção: 3 | Página:
123. DO OBJETO: permitir que o Colônia de Pescadores e Aquicultores Z- 36 de
Jaguaripe/Ba, vinculado à CNPA, realize, em favor de seus representados, a prestação de
serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários
e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO
Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à
percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses,
vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 10 de Abril de 2024. DOS PARTÍ C I P ES :
Gabriel Queiroz da Silva, Gerente Executivo do INSS em Santo Antônio de Jesus-Ba, e
Hamilton de Oliveira , Presidente do Colônia de Pescadores e Aquicultores Z- 36 de
Jaguaripe/Ba, como signatários do Termo de Adesão.
GERÊNCIA EXECUTIVA VITÓRIA DA CONQUISTA
EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO SEI Nº 35014.015103/2024-85.
ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG (PRO C ES S O
SEI Nº 35014.102980/2022-23), firmado ENTRE O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ARACATU - BA, INSCRITO NO CNPJ Nº
14.594.436/0001-60 E A GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
OBJETO: Atuação da entidade aderente para protocolar, em favor de seus representados,
requerimentos de serviços previdenciários e seguro desemprego do pescador artesanal, na
modalidade de atendimento a distância, para posterior análise do INSS.
VIGÊNCIA: Até 06 de novembro de 2027, data final de vigência do ACORDO Aderido, conforme
publicação no Diário Oficial da União - DOU nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o
seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.
DATA DE ASSINATURA: 03 de abril de 2023.
PARTÍCIPES: JOÃO A. B. A., Gerente-executivo do INSS de Vitória da Conquista - BA e AILTON J. L.,
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Aracatu - BA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.167310/2023-33.
Inexigibilidade Nº 90255/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL S U D ES T E
I.
Contratado: 05.002.419/0001-04 - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA.
Objeto: Contratação de fornecimento de água e coleta de esgoto para a aps artur
nogueira - gex piracicaba.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2024 a .
Valor Total: R$ 2.700,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2020
PROCESSO Nº 35446.000672/2019-89. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Locação de terreno nº 53/2020, de propriedade do INSS, localizado na Rua Dr.
Othon Barcelos, esquina com Rua Roberto Pegoretti, Centro, município de Cruzeiro/SP.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa nº 46/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Subitem 9.2.6 do
Acórdão 170/2005 - TCU - Plenário e Capítulo IV, Seção 3 do Manual de Engenharia e
Patrimônio, aprovado pela Resolução nº 244/PRES/INSS de 16 de outubro de 2012.
LOCATÁRIO: CNPJ Nº 46.668.596/0001-01 - Município de Cruzeiro/SP. LOCADOR: CNPJ Nº
29.979.036/1160-17 - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social. VALOR MENSAL: R$
8.599,50 (oito mil quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). V A LO R
ANUAL: R$ 103.194,00 (cento e três mil cento e noventa e quatro reais). PERIOD I C I DA D E
DE REAJUSTE: anual, pela variação acumulada do IGP-M/FGV. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12
meses. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/03/2023 a 03/03/2024. SIGNATÁRIOS: PELO LOCADOR,
Vanderlei Barbosa dos Santos, Superintendente Regional SRSE-I e PELO LOCATÁRIO, Thales
Gabriel Fonseca, Prefeito Municipal. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2023.
DOCUMENTO CONFERIDO E AJUSTADO PELA CPGI
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção de equipamentos de
climatização preventiva programada e manutenção corretiva sob demanda conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
KLAUS JOSEF RUF TENORIO
Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos
(SIDEC - 10/04/2024) 512006-57202-2024NE900001
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
LO G Í S T I C A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024
PROCESSO SEI 35014.375941/2022-43. OBJETO: Promessa de Permuta de Imóveis. Dispensa
de Licitação 26/2023 Reconhecida em 19/12/2023 e Ratificada em 20/12/2023 por meio do
Despacho Autorizativo SEI nº 14389767, publicada no Diário Oficial da União nº 243, Seção
3, fl. 120, de 22 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 17, alínea "c" do
inciso I e Artigo 24, inciso X da Lei 8666/93 de 21/11/1993, Art. 1º da Lei 9.702 de 17 de
novembro de 1998, Art. 97 da Lei 8.212 de 24 de julho de 1991, Art. 4º do Decreto 10.995
de 14 de março de 2022, IN PRES/INSS nº 119 de 03 de agosto de 2021, Parecer n.
00119/2023/ENC.PATRIMÔNIO/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, de 27 de novembro de 2023,
Nota n. 00140/2023 /ENC.PATRIMÔNIO/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, de 20 de dezembro de
2023 e Nota n. 00047_2024_ENC.PATRIMÔNIO_PFE-INSS, de 18 de março de 2024.
PRIMEIRO PROMITENTE PERMUTANTE: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,
representado
pela Superintendência
Regional
Sudeste
I, CNPJ
29.979.036/1160-17,
proprietário dos imóveis com área total de 13.497,40 m² e área construída de 3.050,00 m²,
situados no Município de Pindamonhangaba/SP à Rua Antonio de Pádua Costa, nº 170
(SGPIWeb nº 10777-21) e na área remanescente da Rua Antonio de Pádua Costa,
Pindamonhangaba/SP, composta por três terrenos e uma gleba (SGPIWeb nº 10546-21),
conforme certidão de transcrição nº 3.113, feita em 11/09/1942, do Livro nº 3-K, às fls.
283 do Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Pindamonhangaba,
avaliados em R$ 9.381.200,00 (nove milhões, trezentos e oitenta e um mil e duzentos
reais). SEGUNDO PROMITENTE PERMUTANTE: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba,
CNPJ 
45.226.214/0001-19,
proprietário 
do 
imóvel
localizado 
no
Município 
de
Pindamonhangaba à Rua Japão, 631 - Pindamonhangaba/SP, o qual se encontra registrado
no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Pindamonhangaba sob a matrícula nº
60.360, avaliado em R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), após a
construção, pela Prefeitura de Pindamonhangaba, de edificação de 959,22 m² para
alocação da Agência da Previdência Social em Pindamonhangaba e do "CEDOC-PREV" da
Gerência Executiva do Vale do Paraíba com o custo estimado de R$ 5.700.000 (cinco
milhões e setecentos mil reais). Torna ao Fundo do Regime Geral da Previdência Social -
FRGPS, previamente à assinatura da escritura, da importância de R$ 3.681.200,00 (três
milhões, seiscentos e oitenta e um mil e duzentos reais) a título de complementação do
valor. PRAZO DE ENTREGA: o Segundo Promitente Permutante terá até 36 (trinta e seis)
meses da data de pactuação do Contrato de Promessa Permuta, prorrogáveis por até dois
períodos de até 6 (seis) meses para entrega do imóvel. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024.
Pelo INSS, Larissa Silva, Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da
SRSE-I. Pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, Isael Domingues, Prefeito.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.016790/2024-56.
Inexigibilidade Nº 90093/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 82.568.221/0001-25 - SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AQUA E ESGOT O.
Objeto: Contratação dos serviços de água potável e coleta de esgoto para a aps
araranguá/sc, vinculada à gerência executiva em criciúma/sc..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a . Valor
Total: R$ 5.378,16. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL Nº 10 - MRE, DE 10 DE ABRIL DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA NO CARGO DE OFICIAL DE CHANCELARIA
RELAÇÃO DE MATRÍCULAS E RETIFICAÇÃO DOS HORÁRIOS - EDITAL Nº 8 - MRE/2024
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) torna públicas a relação das
matrículas homologadas no curso de formação, as informações gerais referentes ao curso
de formação, conforme subitem 2.3.1 do Edital nº 8 - MRE, de 13 de março de 2024,
bem como a retificação dos horários constantes do subitem 2.6.3.1 do referido edital,
referentes ao concurso público para o provimento de 50 cargos e a formação de cadastro
de reserva para provimento futuro de até 50 cargos de Oficial de Chancelaria do Serviço
Exterior Brasileiro.
1
DA 
RELAÇAO
DAS 
MATRÍCULAS
HOMOLOGADAS
NO 
CURSO
DE
FO R M AÇ ÃO
1.1 Relação das matrículas homologadas no curso de formação, na seguinte
ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10007236, Adri Nayane Souza de Mendonca / 10009993, Andrei Dinamarco
Pascoal Campelo / 10000835, Anna Emilia do Nascimento Soares / 10000366, Antonio
Jorge Teles Nogueira da Silva / 10006582, Diego Nascimento Garcia / 10009281, Diogo
Fernandes Watanabe / 10001924, Eduardo Gerber Neto / 10012252, Evandro Dias Del
Campo / 10013034, Felipe da Silva Sa / 10006214, Fernando Gomes de Oliveira Queiroga
/ 10001079, Gabriel Viezzi Pieralisi / 10001385, Gabrielle Uhlmann de Lima Castro /
10000514, Geovana Callasans Veras Pessoa / 10000945, Igor Rodeghiero Ferreira /
10001998, Isabel Silva Almeida / 10001994, Isadora Goncalves de Souza / 10007517, Italo
Rodrigues de Souza / 10004981, Jesus Germano Cunha e Gomes / 10001344, Joao Luis da
Silva Filho / 10006709, Jose Martins Rodrigues Junior / 10001831, Julia de Goes Caetano
Neta / 10000348, Leticia Rodrigues Clemente / 10014169, Luciana Lubke de Jesus /
10006206, Luisa Coelho Heck de Carvalho / 10009257, Marcos Augusto Grassi Almeida /
10010275, Maria Clara Capel de Ataides / 10000729, Maria Clara Juliaci Nocchi /
10002170, Natalia Bandeira Ramos Coelho / 10000462, Ricardo Argenta Comiran /
10000150, Rita de Cassia Lima Sereno / 10012708, Thassila Rocha Uatanabe / 10007384,
Thuany Leles Diniz / 10000017, Tony Pugliese Arantes / 10011312, Victoria Bragatto
Rangel Pianca / 10004693, Wesley Alan Barbosa Martins / 10000230, Yan Vitor Deus
Vieira / 10000268, Zara Marques Rodrigues de Jesus.
1.1.1 Relação das matrículas homologadas
no curso de formação dos
candidatos com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do
candidato em ordem alfabética.
10007084, Andre Luiz Rodrigues de Almeida / 10009159, Augusto Rosa
Amorim / 10008836, Gabriel Yuri Barreto.
1.1.2 Relação das matrículas homologadas
no curso de formação dos
candidatos negros, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em
ordem alfabética.
10001244, Amanda Sara Silva Vieira / 10009119, Arthur Torres da Costa /
10014299, Flavio Encarnacao Rocha / 10009630, Gibran Schriter Costa / 10001286, Lais
Cristina Leite Maia / 10001740, Larissa Lana Querino de Oliveira / 10008687, Lorena Paula
Jose Duarte / 10012081, Rafahel Nobrega da Silva / 10011131, Tamlyn Calixto Moraes /
10001072, Vinicius Bastos da Cruz.
2 DAS INFORMAÇÕES GERAIS DO CURSO DE FORMAÇÃO
2.1 O curso de formação será realizado, no horário das 9 horas às 13 horas
e das 14 horas às 18 horas (horário oficial de Brasília/DF), no Ministério das Relações
Exteriores, Esplanada dos Ministérios, Bloco H, Anexo II (Bolo de Noiva), acesso pela Via
S2, Auditório Embaixador Paulo Nogueira Batista, sala T08, térreo.
3 DA RETIFICAÇÃO DOS HORÁRIOS CONSTANTES DO SUBITEM 2.6.3.1 DO
EDITAL Nº 8 - MRE, DE 13 DE MARÇO DE 2024

                            

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