DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: 3º aditamento 117/2024 ao contrato de locação de equipamentos Nº 229/22,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ERITEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA .,
inscrita no CNPJ nº 60.322.484/0001-17. Objeto: refere-se à renovação da vigência do
contrato original em mais 12 (doze) meses, de 15/07/24 até 14/07/25. Permanecem em
vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 3º aditamento 0128/2024 ao contrato de locação de equipamentos com
fornecimento de insumos nº 396/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa
ABBOTT DIAGNÓSTICOS RÁPIDOS S.A., inscrita no CNPJ n.º 50.248.780/0013-03. Objeto:
refere-se à alteração na marca e na apresentação do kit do item 8 - código 36800 (kit para
coleta de urina estéril, composto por: copo coletor de polipropileno (de no mínimo 80 ml)
e tubo cônico de polipropileno, com tampa), permanecendo o mesmo valor, a contar da
data da última assinatura deste instrumento, conforme solicitação/justificativa do
LOCATÁRIO e a concordância da LOCADORA, juntadas ao processo. O kit será fornecido na
apresentação pacote com 150 unidades, marca NJ Plásticos. Valor unitário R$ 0,43.
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 2º aditamento 125/2024 ao contrato de locação de equipamentos nº 288/22,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RENTALSUL LOCAÇÕES LTDA., inscrita no
CNPJ nº 08.347.616/0001-45,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato
original em mais 12 (doze) meses, de 29/07/24 até 28/07/25, sem alteração dos valores.
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
EDITAL Nº 6/2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 4/2023
O Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. (Matriz) e suas Filiais, que
compõem o chamado Grupo Hospitalar Conceição - GHC, em conformidade com o Edital de
Abertura Nº 04/2023 e suas alterações, torna público o presente Edital, para divulgar a
Homologação do Resultado Final do Concurso Público Nº 04/2023 para os cargos de
Médico (Anestesiologia), Médico (Anestesiologia Cardiovascular), Médico (Anestesiologia
Pediátrica), Médico (Medicina de Emergência - UPA) e Médico (Oftalmologia - Órbita,
Plástica Ocular e Vias Lacrimais).
Ficam homologadas as classificações dos candidatos aprovados conforme abaixo:
- Não houve candidatos aprovados para os cargos de Médico (Anestesiologia
Cardiovascular) e Médico (Oftalmologia - Órbita, Plástica Ocular e Vias Lacrimais).
1 Lista de classificação dos candidatos em vagas de ampla concorrência:
Legenda - Cód - Cargo: Nome, Inscrição, Nota Final, Classificação Geral
1 - Médico (Anestesiologia): SABRINA COELLI, 85801845401-7, 67.2, 1; BRUNO
DE BRITO LOPES, 85801848239-6, 60, 2; GABRIELA JUNGBLUT SCHUH, 85801839064-7, 60,
3; MARINA BOFF LORENZEN, 85801853725-8, 57.6, 4; LOUISE PIVA PENTEADO,
85801853735-6, 57.6, 5; HUGO GUILHERME DE MORAES JUREMA, 85801840816-2, 55.2, 6;
LUÍZA COSTA SILVEIRA MARTINS, 85801839927-0, 52.8, 7; GIOVANNA RESMINI RAM A L H O,
85801851747-1, 52.8, 8; GUILHERME PICININ NAVARINI, 85801837965-0, 51.4, 9; GABRIELE
WINTER
DE MOURA,
85801841582-4, 50.4,
10;
HOSANA RAYMUNDO
CHINAZZO,
85801838363-2, 48, 11.
3 - Médico (Anestesiologia Pediátrica): LUIZA NABARROS BECKER, 85803853699-5, 67.2, 1.
4 - Médico (Medicina de Emergência - UPA): BRUNO LOMPA BIZARRO,
85804838614-4, 58.6, 1; JUSSARA MARLI CAGOL, 85804843381-3, 55.2, 2; JULIA DULLIUS
OLIVEIRA, 85804850272-4, 52.8, 3; YASMINE BADWAN MUSTAFA, 85804851013-7, 52.8, 4;
RUTIÉLIN 
MACHADO
LEITE, 
85804839960-3,
52.8, 
5;
ANA 
CRISTINA
EICKHOFF,
85804846794-0, 48, 6.
2 Lista de classificação dos candidatos em vagas reservadas à Pessoa com
Deficiência (PCD):
Legenda - Cód - Cargo: Nome, Inscrição, Nota Final, Classificação Geral,
Classificação PCD
Não houve candidatos aprovados para as vagas de Pessoas com Deficiência.
3 Lista de classificação dos candidatos em vagas reservadas à Pessoa Negra:
Legenda - Cód -Cargo: Nome, Inscrição, Nota Final, Classificação Geral,
Classificação PN
Não houve candidatos aprovados para as vagas reservadas à Pessoa Negra (PN).
Porto Alegre, 10 de abril de 2024.
GILBERTO BARICHELLO
Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2024 - SRP
Objeto: aquisição Soluções de Grande Volume (CLORETO DE SODIO 0,9% SOL INJ
50ml SISTEMA FECHADO, CLORETO DE SODIO 0,9% SOLUCAO INJETAVEL, 1000 ml SISTEMA
FECHADO, BOLSA FLEXIVEL, EMULSAO LIPIDICA 20% INJETAVEL e SOLUCAO DE CITRATO DE
SODIO 4% 3000 ml SISTEMA FECHADO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período
de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo
Redentor,. ABERTURA: 30/04/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (VENTILADOR ARTIFICIAL ELETRÔN I CO
PEDIÁTRICO/ADULTO COM UMIDIFICADOR AQUECIDO), pelo Sistema de Registro de Preços,
pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A .,
ABERTURA: 26/04/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 4/2024,
homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa KOLKE DO BRASIL
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 06.028.932/0001-29 ao valor de R$ 75.002,70
(Setenta e cinco mil, dois reais e setenta centavos).
ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO
Diretor de Administração e Finanças
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 919757/2021.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018.
Convenente: MUNICIPIO DE AROEIRAS DO ITAIM, CNPJ nº 07165549000185. Termo
Aditivo de Supressão de valor. Valor Total: R$ -162,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência: 17/12/2021 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários:
Concedente:
RAIMUNDA
NONATO
DA CRUZ
OLIVEIRA,
CPF
nº
***.435.303-**,
Convenente: EDMILSON FRANCISCO DE DEUS, CPF nº ***.691.493-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 255003 - FUNASA SUEST.AP
Número do Contrato: 7/2010.
Nº Processo: 25115.002972/2010-52.
Prorrogar o prazo vigência do Contrato n. 007/2010, compreendendo o período de 25 de
Maio de 2024 a 25 de Maio de 2025, nos termos do Art. 3º da Lei 8.245, 1991, e Art. 62,
§ 3º, inciso I da Lei nº 8.666, de 1993.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 64/2024 - UASG 255000
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 25275.000308/2021-99.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 13.912.590/0001-70 -
MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os postos de mão-de-obra do
contrato 03/2021, com supedâneo na convenção coletiva de trabalho registrada no
ministério do trabalho e emprego em 24/01/2023 - ro000005/2023, com vigência (data
base) a partir de 01/01/2023.. Vigência: 25/08/2021 a 25/08/2022. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 684.776,40. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000010/2024 ao Convênio Nº 777683/2012.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255021.
Convenente: MUNICIPIO DE SANTO CRISTO, CNPJ nº 87612818000143. Supressão de
valores após certame licitatório. Valor Total: R$ -137.687,09, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 28/12/2012 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários:
Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº ***.853.710-**, Convenente: ADAIR
PHILIPPSEN, CPF nº ***.674.500-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz/IAM e o Sociedade
Pernambucana de combate ao Câncer (HCP). Objeto: Doação pela Fiocruz/IAM dos
materiais disponibilizados no doc (3416155), anexado ao processo. Signatários: Dr. Pedro
Miguel dos Santos Neto, Diretor do Instituto Aggeu Magalhães e o Sr. Sidney Batista Neves,
Presidente HCP - Processo Fiocruz nº 25382.000675/2023-37.
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
O Pregoeiro do INCQS/FIOCRUZ, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 30/2023, divulga o resultado do Pregão Eletrônico nº 90002/2024, a saber:
Foram declaradas vencedoras, adjudicadas, homologadas sem recursos: 5246 6 8 4 2 R AY L L A
FERNANDES SALES, CNPJ nº 52.466.842/0001-37, no item 1, valor total R$ 80.300,00; RHG
SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ. nº 49.106.119/0001-32, no item 2, valor total R$
6.443,94. O valor total da licitação ficou em R$ 86.743,94. A sessão transcorreu conforme
ata disponível no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br.
ALEXANDRE SILVA MUNIZ
Pregoeiro
(SIDEC - 10/04/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 254492
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 25029.000601/2022-49.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAG A S .
Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 002/2023, de prestação de serviço de
calibração semestral (2 vezes por ano) de 500 (quinhentas) micropipetas, pertencentes aos
laboratórios do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas - INI, pelo período de 12
(doze) meses. Vigência: 06/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
64.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 254492
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 25029.000521/2020-21.
Contratante: INST.NACIONAL
DE INFECTOLOGIA
EVANDRO CHAGAS.
Contratado:
00.331.788/0006-23 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste do preço mensal da
prestação de serviço de locação de central de ar comprimido e vácuo clínico no
Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas/INI, o valor mensal estimado dos
serviços passará de R$ 33.651,19 (trinta três mil seiscentos cinquenta um reais e
dezenove centavos) para R$ 35.164,27 (trinta cinco mil cento sessenta quatro reais e
vinte sete centavos) perfazendo o valor total de R$ 421.971,24 (quatrocentos vinte um
mil novecentos setenta um reais e vinte quatro centavos), o que representa um
impacto financeiro de 4,50%. Vigência: 01/03/2021 a 01/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 421.971,24. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90018/2024
O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 96/2023-
FAR, faz saber que no dia 9 de abril de 2024, foi homologado o Pregão Eletrônico nº
90018/2024-FAR, tendo como vencedora a empresa FLUXOGRAFIA GRAFICA E EDITORA
LTDA, CNPJ 06.209.651/0001-72, nos itens 1, 3, 4, 5, 6 e 7, no valor total de R$
1.621.850,00. O item 2 foi fracassado. Valor total de licitação R$ 1.621.850,00.
MARCELO DA SILVA MARQUES
Pregoeiro
(SIDEC - 10/04/2024) 254420-25201-2024NE000047