DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Conselho Nacional de Justiça. Resolução nº 244/2013, do Conselho da Justiça Federal.
Resolução n° 523/2019, do Conselho da Justiça Federal, Acórdão 2.622/2013 do Plenário
do TCU. Acórdão 1.977/2013 do Plenário do TCU. 32. Noções de AutoCAD. 33. Código de
Ética Profissional do Engenheiro. Normas técnicas aplicadas à engenharia civil.
CARGO 406: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ENGENHARIA
ELÉTRICA
1. Circuitos elétricos: 1.1. Conceitos fundamentais: carga, corrente, tensão,
potência e energia. Lei de Ohm e leis de Kirchhoff; 1.2. Análise de circuitos: circuitos
resistivos, análise nodal e de malhas, teoremas de Thévenin, Norton e superposição; 1.3.
Componentes elétricos: resistores, capacitores e indutores; 1.4. Circuitos alternados:
circuitos transitórios de primeira e segunda ordem, fatores e números complexos, regime
permanente senoidal e potência complexa: ativa, reativa e aparente; 1.5. Sistemas
trifásicos: equilibrados e desequilibrados, sistemas por unidade e componentes simétricos;
1.6. Falhas em circuitos: cálculo de faltas simétricas e assimétricas. 2. Instalações elétricas
de baixa tensão: 2.1. Projeto de instalações: previsão de carga de iluminação e tomadas,
divisão da instalação e cálculo de demanda; 2.2. Dimensionamento de componentes:
critérios
de
dimensionamento
de
circuitos
e
linhas
elétricas,
aterramento
e
equipotencialização; 2.3. Especificações e seleção de materiais: interruptores, tomadas,
disjuntores; 2.4. Normas aplicáveis: NBR-5410:2004, NR-10/2004. 3. Máquinas elétricas:
3.1. Motores e geradores de corrente contínua; 3.2. Geradores síncronos; 3.3. Motores
assíncronos; 3.4. Controle de velocidade: PWM, controle escalar e vetorial; 3.5. Projeto de
circuitos de comando. 4.Qualidade da energia elétrica: 4.1. Distúrbios na qualidade da
energia: transitórios, variações de tensão, desequilíbrios, distorções da forma de onda; 4.2.
Subestações: classificação, arranjos, equipamentos, especificações técnicas; 4.3. Normas
aplicáveis: NBR 14039:2021. NBR 15751:2013. 5. Sistema de proteção contra descargas
atmosféricas: 5.1. Parâmetros e gerenciamento do risco; 5.2. Estrutura e subsistemas do
SPDA; 5.3. Medidas de proteção contra surtos. 6. Manutenção e ensaios em equipamentos
elétricos: 6.1. Conceitos de manutenção; 6.2. Ensaios em equipamentos: termografia,
resistência de isolamento, relação de transformação. 7. Conhecimentos de A u t o C A D.
8.Legislação pertinente: 8.1. Lei Federal nº 14.133/2021; 8.2. Decreto Federal nº
7.983/2013; 8.3. Resoluções do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho da Justiça
Federal; 8.4. Acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU). 8.5 Código de Ética
Profissional do Engenheiro.
CARGO 407: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ENGENHARIA
M EC Â N I C A
1. Mecânica; 1.1. Estática; 1.1.1. Análise de estruturas; 1.1.2. Esforços em
barras, vigas, eixos e cabos; 1.1.3. Cargas distribuídas; 1.1.4. Diagramas de momentos
fletores e forças cisalhantes; 1.1.5. Geometria das áreas. 2. Elementos de máquinas; 2.1.
Critérios de resistência; 2.2. Projeto estático; 2.3. Fadiga; 2.4. Parafusos e uniões
aparafusadas; 2.5. Uniões soldadas; 2.6. Molas; 2.7. Engrenagens; 2.8. Correias; 2.9. Eixos
e árvores de transmissão. 3. Mecânica dos fluidos; 3.1. Estática dos fluidos; 3.2. Equações;
3.3. Análise diferencial dos movimentos dos fluidos; 3.4. Escoamento incompressível. 4.
Transmissão de calor; 4.1. Condução unidimensional em regime permanente; 4.2.
Convecção. 5. Termodinâmica; 5.1. Substância pura; 5.2. Trabalho e calor; 5.3. Primeira lei
da termodinâmica; 5.4. Segunda lei da termodinâmica. 6. Materiais de construção
mecânica; 6.1. Materiais resistentes à corrosão e à oxidação. 7. Máquinas hidráulicas; 7.1.
Propriedades dos fluidos; 7.2. Escoamento de fluidos em tubulações. 7.3. Classificação e
características
de
bombas;
7.3.1.
Turbobombas:
classificação,
características
e
componentes; 7.3.2. Seleção e especificação de bombas; 7.3.3. Desempenho da bomba
centrífuga: curvas características; 7.4. Testes, instalação, operação e manutenção de
bombas; 7.5. Instalações de bombeamento. 8. Manutenção; 8.1. Manutenção Industrial;
8.1.1. Diferentes formas de manutenção; 8.2. Gerência e Planejamento de manutenção;
8.2.1. PERT - caminho crítico, nivelamento de mão de obra. 9. Lubrificação; 9.1. Princípios
básicos de lubrificação; 9.1.1. Lubrificantes; 9.1.2. Lubrificação de equipamentos e
componentes mecânicos. 10. Qualidade e administração da produção; 10.2. Formação e
controle de estoques; 10.3. Administração, planejamento, programação e controle de
projetos; 10.4. Planejamento para a qualidade. 11. Dispositivos e equipamentos mecânicos
aplicados a edificações; 11.1. Projeto e análise de Sistemas de ventilação e de troca de ar;
11.2. Projeto e análise de sistemas de climatização e condicionamento de ar; 11.3. Projeto
e análise de sistemas mecânicos de bombeamento, drenagem e movimentação de fluidos;
11.4. Projeto e análise de sistemas de movimentação de cargas: elevadores, esteiras,
transportadores e equipamentos afins; 11.5. Compatibilização de equipamentos mecânicos
com a edificação; 11.6. Aplicação de
normas e legislações correlacionadas. 12.
Recebimento e análise de projetos; 12.1. Análise de elementos de projeto; 12.1.1. Termos
de referência; 12.1.2. Cadernos de especificações; 12.1.3. Planilhas orçamentárias; 12.2.
Entrega técnica; 12.3. Aplicação de valores referenciados. 13. Levantamento de
quantidades e orçamentação; 13.1. Levantamento de quantidades de serviços e materiais;
13.2. Orçamento e composição de custos unitários, parciais e totais dentro de tabelas
públicas de preços; 13.3. Memória de cálculo de quantitativos; 13.4. BDI; 13.5. Realização
de cronograma físico-financeiro. 14. Planejamento e acompanhamento de execução de
obras de engenharia mecânica; 14.1. Contratos; 14.2. Programação e planejamento de
execução, com análise de compatibilização de projetos e serviços; 14.3. Acompanhamento
e apoio na fiscalização de obras; 14.4. Controle de materiais e de execução de serviços;
14.5. Vistoria, medições e elaboração de pareceres. 15. Desenho auxiliado por computador;
15.1. Normas da representação técnica de instalações elétricas e eletrônicas; 15.2.
Desenho em 2D e 3D; 15.2.1. Uso da ferramenta Autodesk® AutoCAD®; 15.2.2. Edição de
pranchas; 15.2.3. Cotas e escalas de desenho. 15.2.4. Criação de modelos e layouts; 15.2.5.
Formatação de impressões; 15.3. Uso de tecnologia BIM. 16. Sustentabilidade; 16.1.
Planejamento socioambiental: Programa A3P (Agenda Ambiental na Administração Pública).
17. Lei Federal nº 14.133/2021. 18. Resolução CNJ n° 114/2010. 19. Resolução CJF n°
523/2019. 20 Acórdãos TCU-Plenário n° 2.622/2013 e nº 1.977/2013. 21. Código de Ética
Profissional do Engenheiro.
CARGO 408: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ENGENHARIA
ELETRÔNICA
1. Instrumentos de medidas elétricas. 2. Dispositivos semicondutores. 3.
Circuitos integrados. 4. Amplificadores operacionais. 5. Transistores de junção e efeito de
campo. 6. Amplificadores de um e de diversos estágios. 7. Sistemas de numeração e
códigos binários: aritmética binária e álgebra booleana. 8. Portas lógicas. 9. Circuitos
combinacionais.10. Arquitetura de computadores. 11. Sistemas operacionais. 12. Redes e
comunicação
de
dados.
13.
Estrutura
e
linguagens
de
programação.
14.
Microcontroladores: arquitetura de microprocessadores, endereçamento e conjunto de
instruções, memória e adaptadores de interface de entrada e saída. 15. Projeto lógico e
elétrico de sistemas microprocessados. 16. Filtros ativos. 17. Fontes chaveadas. 18.
Operação e manutenção de sistemas supervisórios e painéis microprocessados. 19.
Retificadores controlados. 20. Inversores e ciclo conversores. 21. Telecomunicações:
sistema de radiocomunicação (VHF, UHF), análise de sinais, propagação de sinais,
modulação em amplitude e em frequência com portadora suprimida e por pulsos,
telefones e circuitos telefônicos, noções de tráfego telefônico, redes telefônicas e centrais
automáticas. 22. Sistemas de comunicações óticas: fibra ótica, demoduladores, emissores
de luz e detectores de luz. 23. Manutenção de sistema de relógios sincronizados. 24.
Operação
e
manutenção
de
circuito
fechado
de
TV.
25.
Manutenção
de
microcomputadores e acessórios. 26. Controladores programáveis-PLC. 27. Fontes de
alimentação chaveadas. 28. Manutenção de sistemas de reprodução de som e vídeo. 29.
Instrumentação: transdutores, transmissão de sinais, interface e instrumentos indicadores.
30. Projeto e manutenção de sistemas de alarme e detecção de incêndio. 31. Sistemas de
cabeamento estruturado. 32. Sistema NO BREAK. 33. Planejamento e controle de materiais
técnicos de consumo. 34. Planejamento e controle da manutenção: planejamento anual de
atividades de manutenção, sistemas de ordens de serviços, históricos de intervenção em
sistemas e equipamentos, custos aplicados à manutenção, programação e execução de
serviços de manutenção. 36. Legislação e normas: Lei n° 14.133/2021; Decreto Federal nº
7.983/2013; Resolução nº 114/2010, do Conselho Nacional de Justiça; Resolução nº
244/2013, do Conselho da Justiça Federa; Resolução n° 523/2019, do Conselho da Justiça
Federal; Acórdãos TCU-Plenário n° 2622/2013 e 1977/2013 e Código de Ética Profissional
do Engenheiro.
CARGO 409: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ENGENHARIA
DE SEGURANÇA DO TRABALHO
1. Normas Regulamentadoras e seus anexos; 1.1. NR-1: Disposições gerais e
gerenciamento de riscos ocupacionais; 1.2. NR-4: Serviços especializados em segurança e
em medicina do trabalho; 1.3. NR-5: Comissão Interna de Prevenção de Acidentes; 1.4. NR-
6: Equipamento de Proteção Individual - EPI; 1.5. NR-7: Programa de controle médico de
saúde ocupacional; 1.6. NR-9: Avaliação e controle das exposições ocupacionais a agentes
físicos, químicos e biológicos; 1.7. NR-10: Segurança em instalações e serviços em
eletricidade; 1.8. NR-12: Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos; 1.9. NR-15:
Atividades e operações insalubres; 1.10. NR-16: Atividades e operações perigosas; 1.11. NR-
17: Ergonomia; 1.12. NR-18: Segurança e saúde no trabalho na indústria da construção;
1.13. NR-21: Trabalhos a céu aberto; 1.14. NR-23: Proteção contra incêndios; 1.15. NR-24:
Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho; 1.16. NR-26: Sinalização de
segurança; 1.17. NR-35: Trabalho em altura. 2. Decreto n° 3.048, de 06 de maio de 1999,
e suas atualizações. 3. Higiene ocupacional; 3.1. NHO 01: Norma de higiene ocupacional:
procedimento técnico: avaliação da exposição ocupacional ao ruído; 3.2. NHO 06: Norma
de higiene ocupacional: procedimento técnico: avaliação da exposição ocupacional ao
calor. 4. Lei n° 14.133/2021; e Código de Ética Profissional do Engenheiro.
CARGO 410.1 E 410.2: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO -
CO N T A B I L I DA D E
1. Contabilidade Geral: 1.1. Patrimônio - componentes patrimoniais: ativo,
passivo e situação líquida (ou patrimônio líquido); 1.2. Diferenciação entre capital e
patrimônio; 1.3. Equação fundamental do patrimônio; 1.4. Representação gráfica dos
estados patrimoniais; 1.5. Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais; 1.6. Conta:
conceito; 1.7. Débito, crédito e saldo; 1.8. Controle de estoques e do custo das vendas; 1.9.
Provisões; 1.10. Escrituração de operações típicas; 1.11. Livros de escrituração:
obrigatoriedade, funções, formas de escrituração; 1.12. Erros de escrituração e suas
correções; 1.13. Balancete de verificação; 1.14. Balanço patrimonial: obrigatoriedade e
apresentação; 1.15. Conteúdo dos grupos e subgrupos; 1.16. Classificação das contas; 1.17.
Critérios de avaliação do ativo e do passivo; 1.18. Demonstrações Contábeis de acordo com
a Lei nº 6.404/1976 e alterações (Lei das Sociedades por Ações); 1.19. Análise das
demonstrações contábeis: indicadores de liquidez, rentabilidade e lucratividade; 1.20.
Análise vertical e horizontal; 1.21. Demonstração do resultado do exercício: estrutura,
características e elaboração de acordo com a Lei nº 6.404/1976 e alterações; 1.22.
Apuração da receita líquida; 1.23. Apuração do lucro bruto e do lucro líquido; 1.24.
Destinação do lucro: participações, imposto de renda e absorção de prejuízos; 1.25.
Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados: forma de apresentação de acordo com
a Lei nº 6.404/1976 e alterações; 1.26. Transferência do lucro líquido para reservas; 1.27.
Demonstração dos fluxos de caixa; 1.28. Normas Brasileira de Contabilidade Completas;
1.29. Comitê de Pronunciamentos Contábeis - Pronunciamento Técnico (CPC 00 ao CPC 50
vigentes). 2. Contabilidade Aplicada ao Setor Público: 2.1. Conceito, objeto e regime; 2.2.
Campo de aplicação; 2.3. Lei Federal n° 4.320/1964; 2.4. Decreto nº 93.872/1986 (Dispõe
sobre a unificação dos recursos de caixa do Tesouro Nacional, atualiza e consolida a
legislação pertinente e dá outras providências); 2.5. NBC TSP do Setor Público - estrutura
conceitual; 2.6. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP
do Setor Público - TSP 1 a 34); 2.7. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público -
10ª edição; 2.8. Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI;
2.9. Balanços financeiro, patrimonial, orçamentário e demonstração das variações
patrimoniais; 2.10. Tabela de eventos; 2.11. Tomadas e prestação de contas; 2.12.
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO);
2.13. Lei Federal nº 14.133/2021 (Licitações e Contratos Administrativos); 2.14. Contratos e
convênios; 2.15. Controle interno e externo; 2.16. Patrimônio público; 2.17. Inventário de
material de consumo e permanente; 2.18. Depreciação; 2.19. Gestão e Administração
Patrimonial dos Bens (Decreto nº 9.373/2018). 3. Orçamento Público: 3.1. Conceitos e
princípios; 3.2. Orçamento-programa; 3.3. Ciclo orçamentário: elaboração, aprovação,
execução e avaliação; 3.4. O orçamento na Constituição de 1988; 3.5. Processo de
planejamento do orçamento: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei
Orçamentária Anual; 3.6. Dívida ativa; 3.7. Restos a pagar; 3.8. Despesas de exercícios
anteriores; 3.9. Créditos adicionais; 3.10. Descentralização de créditos; 3.11. Lei
Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal); 3.12. Da fiscalização contábil,
financeira e orçamentária - Constituição Federal; 3.13. Manual de Demonstrativos Fiscais
(MDF) - 14ª edição. 4. Auditoria: 4.1. Normas de Auditoria Interna - Resolução CFC nº
986/2003 (NBC TI 01 - Da auditoria interna) e alterações; 4.2. Auditoria no setor público
federal; 4.3. Finalidades e objetivos da auditoria governamental; 4.4. Abrangência de
atuação; 4.5. Formas e tipos; 4.6. Normas relativas à execução dos trabalhos; 4.7. Normas
relativas
à
opinião
do
auditor;
4.8. Relatórios
e
pareceres
de
auditoria;
4.9.
Operacionalidade;
4.10. Objetivos,
técnicas
e
procedimentos de
auditoria; 4.11.
Planejamento dos trabalhos; 4.12. Programas de auditoria; 4.13. Papéis de trabalho; 4.14.
Testes de auditoria; 4.15. Amostragem estatística em auditoria; 4.16. Eventos ou
transações subsequentes; 4.17. Revisão analítica; 4.18. Entrevista; 4.19. Conferência de
cálculo; 4.20. Confirmação; 4.21. Interpretação das informações; 4.22. Observações; 4.23.
Procedimentos de auditoria em áreas específicas das demonstrações contábeis; 4.24. O
Sistema de Controle Interno na Constituição Federal de 1988; 4.25. Normas relativas à
auditoria interna no Poder Judiciário: 4.26. Resolução CNJ nº 308/2020 e Resolução CNJ nº
309/2020; 4.27. Manual de Auditoria do Poder Judiciário (Edição 2023), do Conselho
Nacional de Justiça); 4.28. Normas relativas à auditoria interna na Justiça Federal: 4.29.
Resolução CJF nº 676/2020, 4.30. Resolução nº CJF 677/2020 e 4.31. Resolução CJF nº
678/2020; 4.32. Normas gerais para tomada e prestação de contas no âmbito da
Administração Pública Federal (APF): 4.33. Resolução TCU nº 291/2017, 4.34. Instrução
Normativa TCU nº 84/2020 e 4.35. Decisão Normativa TCU nº 198/2022, em conjunto com
as Normas Brasileiras de Contabilidade sobre Técnicas de Auditoria de Informação Contábil
Histórica Aplicável ao Setor Público (NBC TASP) e 4.36. Normas de Auditoria do Setor
Público (NBASP), quando aplicável; 4.37. Manual de auditoria operacional - Tribunal de
Contas da União. 4. ed. Brasília: TCU, Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex), 2020.
5. Matemática Financeira: 5.1 Juros simples e juros compostos; 5.2 Equivalência; 5.3
Métodos de amortização e séries de pagamentos; 5.4 Tabela Price; 5.5 Índices e números-
índices. 6. Código de Ética Profissional do Contador.
CARGO 411.1 E 411.2: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO -
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
1. Conceitos básicos de Hardware: Placa mãe, memórias, processadores (CPU) e
Periféricos de computadores. 2. Arquitetura de Computadores: Arquiteturas RISC e CISC;
Organização do processador; Organização de memória; Conceitos de concorrência,
paralelismo e computação distribuída; Taxonomia de Flynn; Arquiteturas de sistemas
distribuídos: SMP e MPP; Conceitos básicos de computação em aglomerados (Cluster) e de
computação em grades (Grids); Balanceamento de carga; Avaliação de desempenho. 3.
Engenharia de Software: processos sistemáticos, métodos e práticas, operação e
manutenção de software. 4. Padrões de projetos de sistemas de informação: Design
Patterns, Arquiteturas multicamadas e cliente-servidor, Conceitos e fundamentos de SOA,
Arquitetura distribuída de microsserviços; Processo de desenvolvimento de software:
CMMI-DEV, MPS.BR SW, Conceitos e processos de DevOps e DevSecOps; UML 2.5;
Metodologias ágeis de desenvolvimento de sistemas: SCRUM, XP, RUP, LEAN e KANBAN; 5.
Engenharia de Requisitos: levantamento, registro/documentação, verificação/análise e
validação/garantia de qualidade dos requisitos; 6. Metodologias de testes: test-driven
development (TDD), refatoração, tipos e estratégias de testes. 7. Tecnologia Java:
Framework Spring Cloud, persistência, JPA 2.0, Hibernate 4.3 ou superior, Hibernate
Envers, biblioteca Flyway, Spring Boot, Spring Eureka, MapStruct e Swagger. 8. Serviços de
autenticação: SSO Single Sign-On, Keycloak e Protocolo OAuth2 (RFC 6749). 9. Mensageria:
Message Broker, RabbitMQ, Evento Negocial, Webhook e APIs reversas. 10. Ferramenta de
versionamento Git. 11. Ambiente de contêineres: Docker, Kubernetes e Rancher. 12.
Desenvolvimento de aplicações Web e mobile: linguagens, tecnologias, bibliotecas e
frameworks. 13. Linguagens de programação: PHP, Java e Microsoft .NET. 14. Extensible
Markup Language (XML): conceitos, elementos e uso de XML Schema e JSON. 15.
Inteligência Artificial e Aprendizado de Máquina: principais técnicas de pré-processamento
de
dados
estruturados
e
não
estruturados,
conceitos
de
modelos
preditivos
(supervisionados) e descritivos (não supervisionados). 16. Bancos de dados: Modelo
Entidade-Relacionamento
(MER); Linguagem
e
comandos
SQ; Processamento
de
transações, controle de concorrência e recuperação: teoria, conceitos e técnica; Sistemas
Gerenciadores de Bancos de Dados (SGBDs): conceitos, arquiteturas e fundamentos dos
sistemas Microsoft SQL Server, MySQL e PostgreSQL; Conceitos de Datawarehouse, OLAP,
ETL, DataMining e BI (Business Inteligence). 17. Sistemas operacionais: conceituação,
gerenciamento
de processadores,
gerenciamento
de
memória, gerenciamento de
entrada/saída e sistemas de arquivos; Microsoft Windows Server: conceitos básicos,
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