DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n° 078/2024. Objeto: Evento de Capacitação para os corretores de imóveis com Alfredo
Soares. R$ 162.000,00. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso III, "e" da Lei n° 14.133/21.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 9ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO. Processo nº 008.001/2024; Fundamento legal: Lei nº 14.133/21;
PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024; Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis
9ª Região Bahia - CRECI/BA, UASG: 926356, inscrito no CNPJ: 15.245.848/0001-58;
Contratado: ARQ'TEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ: 12.018.845/0001-93;
Objeto: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO; Valor: R$
66.000,00 (sessenta e seis mil reais); Prazo de Vigência: 01 (um) ano ; Conta Orçamentaria:
6.3.1.3.04.01.029 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E MÓVEIS. Data da
Assinatura: 01/04/2024; signatario: Nilson Ribeiro de Araújo - Presidente do CRECI/BA.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2117/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP.
CNPJ
nº 03.676.803/0001-59.
Contratada:
53.697.688 NICOLE
LODDI
DA SILVA. CNPJ:
53.697.688/0001-77. Objeto: Aquisição de papel fotográfico para o CREF4/SP, conforme solicitação do
Departamento Administrativo. Data: 08/04/2024. Valor: R$ 600,00 (seiscentos reais). Vigência: 03
(três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2117/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP.
CNPJ nº
03.676.803/0001-59. Contratada:
PALOMA MARTINI
MEDEIROS
39890689898. CNPJ: 47.617.489/0001-09. Objeto: Aquisição de papel color plus para o
CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 08/04/2024. Valor:
R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reasi). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal:
Inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2019/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP.
CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: VIVER EVENTOS LTDA. CNPJ: 04.274.005/0001-63.
Objeto: Fornecimento de prestação de serviço de assessoria de eventos para o Arnold Sports
Festival. Data: 27/03/2024. Valor: R$ 53.232,00 (cinquenta e três mil, duzentos e trinta e dois reais).
Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2117/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: CENTURION COMERCIO E SERVICOS DE
INFORMATICA LTDA. CNPJ: 22.115.618/0001-30. Objeto: Aquisição de envelope para convite para
o CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 08/04/2024. Valor: R$
1.694,10 (hum mil, seiscentos e noventa e quatro reais e dez centavos). Vigência: 03 (três) meses.
Fundamentação Legal: Inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2129/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: DIEGO DIAS GUSMAO LTDA. CNPJ:
36.216.839/0001-09. Objeto: Contratação de serviço de consultoria e projeto de AVCB
(Alvará de Vistoria do Corpo de Bombeiros) da Seccional de São José dos Campos, de
acordo com os órgãos oficiais de fiscalização e controle municipal e estadual, conforme
solicitação do Departamento de Seccionais. Valor: R$ 940,00 (novecentos e quarenta reais).
Data: 09/04/2024 Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: inciso I, artigo 75, da
Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO
DESPACHO DE 10 DE ABRIL DE 2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO -
CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação
da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento
referente a Dispensa de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 38/2024 CREF8/AM-
AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 28/2024 - ASSJUR/CREF8.
CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I -
HOMOLOGAR: a Dispensa de Licitação nº 20/2024, relativo ao Processo Administrativo:
38/2024 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Contratação de Empresa especializada em
fornecimento de coffee break - Boa Vista/RR, visando atendimento das necessidades do
Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme
Termo de Referência (Anexo I), K K DE S CRUZ SILVA - ME CNPJ: 05.753.138/0001-85, cujo
valor: R$ 3.040,00 (três mil e quarenta reais). II - Fundamento legal: Artigo 75, inciso II da
Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos
termos da lei. Por não ter sido publicado em data oportuna.
LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo ao Contrato n. 07/2023. Processo Administrativo n. 067/2023. Dispensa n.
010/2023. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-Ba e a
Empresa SUDOESTE TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ n. 11.850.527/0001-21- Objeto:
Prorrogação de prazo da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência de
28/04/2024 à 28/04/2025. Valor R$ 1.078,80. Data de assinatura: 10/04/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL
PROCESSO ETICO COREN-DF N 105/2024.
Denunciante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal.
Denunciada: Sra. Daniela Silva Vieira COREN-DF n. 367334-TE.
Considerando que a profissional denunciada encontra-se em local incerto e nao
sabido, fica SUSPENSA DE FORMA CAUTELAR, pelo presente edital, de todas as atividades
pertinentes
ao
exercicio do
profissional
de
enfermagem,
conforme a
Decisao n.
45/2024/Coren-DF, pelo periodo de apuracao do processo com base no Art. 16 da Resolucao do
Conselho Federal de Enfermagem - COFEN n. 706/2022. O prazo recursal sera de 15 dias, sem
efeito suspensivo, de acordo com Art. 26 da Resolucao do Conselho Federal de Enfermagem -
COFEN n. 706/2022.
ELISSANDRO NORONHA DOS SANTOS
Presidente do COREN-DF
EDITAL
PROCESSO ETICO COREN-DF N 443/2024.
Denunciante: Sr. Everton Leandro Santana, OAB n. 43305-DF.
Denunciada: Sra. Dayane Stefany Santos da Cruz, Coren-DF n. 1744472-TE.
Considerando que a profissional denunciada encontra-se em local incerto e nao
sabido, fica SUSPENSA DE FORMA CAUTELAR, pelo presente edital, de todas as atividades
pertinentes ao exercicio do profissional de enfermagem, conforme a Decisao n.
60/2024/Coren-DF, pelo periodo de apuracao do processo com base no Art. 16 da
Resolucao do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN n. 706/2022. O prazo recursal sera
de 15 dias, sem efeito suspensivo, de acordo com Art. 26 da Resolucao do Conselho
Federal de Enfermagem - COFEN n. 706/2022.
ELISSANDRO NORONHA DOS SANTOS
Presidente do COREN-DF
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO
SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 002/2022, firmado em 16/03/2022, com a
empresa YOUSSIF AMIM YOUSSIF EPP, CNPJ n. 03.257.078/0001-84. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência até 16/03/2025; Fundamento Legal: art. 57, inc. II da Lei n. 8.666/93; Processo:
002/2022; Vigência: 12 meses; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.021 -
Serviços de Água e Esgoto, Energia Elétrica, Gás e Outros; Valor total: R$ 2.216,00. Nota de
Empenho n. 204 de 26/02/2024; Signatários: pelo Contratante, Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias
e Sr. Patrick da Silva Gutierres e, pelo Contratado, Sr. Alberto Youssef.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO
Espécie: Inexigibilidade de licitação nº 02/2024 com fundamento no caput do art. 74 da Lei
n.
14.133/2021; Favorecido:
BARZINI ART
&
FILM PRODUÇÕES
LTDA, CNPJ
nº
28.677.267/0001-37; Objeto: prestação de serviços de apresentação teatral, na 12ª SEMS
do 
Coren-MS; 
Processo: 
PAL 
081/2024; 
Cobertura 
Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028
-
Congressos, Convenções,
Conferências, Seminários,
Simpósios e Reuniões; Valor total do serviço: R$ 18.561,94 (dezoito mil, quinhentos e
sessenta e um reais e noventa e quatro centavos); Autorizado e Ratificado em 04/04/2024
por Leandro Afonso Rabelo Dias. LEANDRO AFONSO RABELO DIAS- Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA
COMUNICADO COREN-PB Nº 24/2024
O AUTOR(A):MARIA ROSALIA DA SILVA BARBOSA; DENUNCIADO(A): MARIA DOS
REMEDIOS FERREIRA DE SOUSA GONÇALVES; Ementa: DECISÃO PROCESSO ÉTICO; PROVIDO
DE ABSOLVIÇÃO; Ante todo o exposto, o Plenário julga pela: A) ABSOLVIÇÃO do Profissional
de Enfermagem acima citado, do Processo Ético n° 7396/2019, por UNANIMIDADE.; Em
cumprimento à Resolução COFEN N° 370/2010, as Leis Federais N° 7.498/1986 e N°
5.905/73 foi admitida a Denúncia N° 47/2018, a qual recebe o N° 7396/2019, tramitando
assim, com PROCESSO ÉTICO, que trata de fatos ocorridos no: HOSPITAL REGIONAL DE
SOUSA, EM SOUSA-PB, sendo assim, de acordo com o parágrafo 1° do Artigo 133 da
Resolução em tela, INFORMA a Vossa Senhoria, que o Plenário deste Regional foi favorável
a ABSOLVIÇÃO no PROCESSO ÉTICO e fixa prazo de 15(Quinze) dias a contar da data do
recebimento deste ofício, interpor recurso ao COFEN, neste Regional; Decorrido o prazo
acima declinado, o procedimento administrativo será encerrado. Considerando, que não
conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela.
O presente decisão e ofício produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na
imprensa oficial.
João Pessoa, 9 de fevereiro de 2024
RAYRA MAXIANA SANTOS BESERRA DE ARAÚJO
Presidente
COMUNICADO COREN-PB Nº 332/2022
O AUTOR(A):LORENA FREITAS SOUTO ARAÚJO DENUNCIADO(A): MARICLEIDE DA
SILVA LIMA e a TATIANE DA CONCEIÇÃO DE MELO; Ementa: DECISÃO PROCESSO ÉTICO;
PROVIDO DE ABSOLVIÇÃO; Ante todo o exposto, o Plenário julga pela: A) ABSOLVIÇÃO do
Profissional de Enfermagem acima citado, do Processo Ético n° 2708/2020, por
UNANIMIDADE.; Em cumprimento à Resolução COFEN N° 370/2010, as Leis Federais N°
7.498/1986 e N° 5.905/73 foi admitida a Denúncia N° 9510/19, a qual recebe o N°
2708/2020, tramitando assim, com PROCESSO ÉTICO, que trata de fatos ocorridos no:
HOSPITAL DA CLIPSI, EM CAMPINA GRANDE-PB, sendo assim, de acordo com o parágrafo
1° do Artigo 133 da Resolução em tela, INFORMA a Vossa Senhoria, que o Plenário deste
Regional foi favorável a ABSOLVIÇÃO no PROCESSO ÉTICO e fixa prazo de 15(Quinze) dias
a contar da data do recebimento deste ofício, interpor recurso ao COFEN, neste Regional;
Decorrido o prazo acima declinado, o procedimento administrativo será encerrado.
Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio
disponível do processo em tela. O presente decisão e ofício produzirá efeitos a partir da
data de sua publicação na imprensa oficial.
João Pessoa, 7 de agosto de 2022
RAYRA MAXIANA SANTOS BESERRA DE ARAÚJO
Presidente
COMUNICADO COREN-PB Nº 407/2023
O AUTOR(A): MAÍRA KELLY SILVA; DENUNCIADO(A):DRA. DANIELLE DE ARAÚJO
MARTINS, DRA. LEILA PAES LANDIM, DRA.DAMIANA IVONEIDE F. SILVA, SRA. MIRIAM DA
SILVA PEREIRA, SRA. MARIA VERÔNICA NASCIMENTO DE SOUZA; Ementa: DECISÃO
PROCESSO ÉTICO; PROVIDO DE ABSOLVIÇÃO; Ante todo o exposto, o Plenário julga pela:
A) ABSOLVIÇÃO dos Profissionais de Enfermagem acima citado, do Processo Ético n°
7571/21, por UNANIMIDADE.; Em cumprimento à Resolução COFEN N° 370/2010, as Leis
Federais N° 7.498/1986 e N° 5.905/73 foi admitida a Denúncia N° 4374/2020, a qual
recebe o N° 7571/2021, tramitando assim, com PROCESSO ÉTICO, que trata de fatos
ocorridos na: MATERNIDADE FREI DAMIÃO, EM JOÃO PESSOA-PB, sendo assim, de
acordo com o parágrafo 1° do Artigo 133 da Resolução em tela, INFORMA a Vossa
Senhoria, que o Plenário deste Regional foi favorável a ABSOLVIÇÃO no PROCESSO
ÉTICO e fixa prazo de 15(Quinze) dias a contar da data do recebimento deste ofício,
interpor recurso ao COFEN, neste Regional; Decorrido o prazo acima declinado, o
procedimento administrativo será encerrado. Considerando, que não conseguimos fazer
a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. O presente
decisão e ofício produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa
oficial.
João Pessoa, 10 de novembro de 2023
RAYRA MAXIANA SANTOS BESERRA DE ARAÚJO
Presidente

                            

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