DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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178
Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
11825200001676/2023 JRS ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI; 11690000001031/2023 JS
CLIMATIZACAO LTDA; 11694900006153/2023 JS
COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA;
11716000000783/2023 JSOUZA CONSTRUCOES ARAGUARI LTDA; 11781000000841/2023 JT
CONSULTORIA E PROJETOS AGROPECUARIOS LTDA; 11716000000816/2023 JUBAS
SERVICOS DE PINTURAS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA; 11699700000993/2023 JUNIOR C ES A R
FERREIRA;
11694600002369/2023
JVSIL
BLOCOS
E
PREMOLDADOS
LTDA;
11716600000760/2023
KARWOWSKI
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA
EM
SAUDE
E
SEGURANCA DO TRABALHO LTDA; 19640500001114/2023 KCBN OBRAS CIVIS E
INDUSTRIAIS
LTDA;
11336700001202/2023
KEL
JR.
ENGENHARIA
LTDA;
12990300000875/2023 KJL CONSTRUCOES LTDA; 11825000001660/2023 L & L LOCACO ES
E TERRAPLENAGEM LTDA; 11360200000749/2023 L & S COLHEITAS CR LTDA;
11694200006022/2023 L E CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA; 11694000005719/2023 L F B
ENGENHARIA DE PRODUTO LTDA; 19930000001112/2023 L F VILLETE FABRICACAO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA A AGRICULTURA E PECUARIA; 11690700001070/2023
L L CONSTRUTORA IPATINGA LTDA; 11732900000835/2023 L L S MANUTENCOES E
MONTAGENS ELETRICAS; 11696700000044/2024 L. A. DE OLIVEIRA CONSTRUCOES E
LOCACOES
LTDA;
11543400000811/2023
L.RANGEL
CONSTRUCOES
LTDA;
11526200000812/2023 LAIS HIORANA RIBEIRO DE SOUZA; 12990000000877/2023 LARISSA
CAROLINI DELFINO MAXIMIANO XXX.953.716-XX - ME; 11674400000854/2023 LATICINIO
CBR
LTDA;
12012600000437/2023
LAZARO
TEIXEIRA
SOUZA
MACIEL;
11825600001674/2023 LB ENGENHARIA E PROJETOS LTDA; 11829000000868/2023 LE
HOME CONSTRUTORA LTDA; 11280300001082/2023 LEANDRO DE ALCANTARA MANSO;
11676900000841/2023 LEAO SEGURANCA 24 HORAS LTDA; 11324000000010/2024 LE M AQ
MANUTENÇÃO E PEÇAS LTDA; 11694000006474/2023 LEONARDO DE JESUS FERRARI;
11825400001871/2023 LEONARDO FRANCISCO ANTUNES PIRES; 11217000002006/2023
LEONE MACHADO
HOMEM; 11694900005970/2023 LEONI DOS
SANTOS BASILIO
BOAVENTURA XXX.632.726-XX - ME; 11825300001586/2023 LF EMPILHADEIRAS LOC AÇ ÃO
E MANUTENÇÃO LTDA; 11694400000123/2024 LF INCORPORADORA E CONSTRUTORA
LTDA; 11265000000884/2023 LGJ CARVOAMENTO LTDA; 11716600000861/2023 LIGHT
POWER ENERGY LTDA; 11781900001031/2023 LLD SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA;
11825000001508/2023 LOCACER LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA;
11696900001032/2023 LORE SOLUCOES LTDA; 11539000000957/2023 LOTUS ASSESSORIA
E
GESTÃO
EM
SAÚDE LTDA.;
12300000000642/2023
LOURDES
NUNES
RAMOS;
11694300006996/2023
LSD
CONSTRUCOES
LTDA;
11526000000536/2023
LSW
CONSULTORIA LTDA-ME; 11694800006663/2023 LUCAS TEIXEIRA DE OLIVEIRA EIRELI;
12660000001395/2023 LUCIANO
GABRIEL LOPES
DA SILVA;
11694900006587/2023
LUCINEIDE TOLENTINO REIS LTDA - ME; 12015400000807/2023 LUCS AR CONDICIONADO
LTDA;
11699000000893/2023 LUIZ
FABIANO
ENGENHARIA
E CONSTRUCAO
CIVIL
SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA; 11217200001878/2023 LUNA STELLA BARBOSA SAGIO;
12022900000980/2023 LUX ELETRIFICACAO LTDA; 11781400000361/2023 LUZIA LO P ES
ALMEIDA; 11556700000802/2023 LV CONSTRUCOES LTDA; 11694300005217/2023 M & E
AGRIMENSURA E TOPOGRAFIA LTDA; 11482200000739/2023 M D GODINHO MINERACAO;
11683800000714/2023 M V DIAS CONSTRUTORA ME; 11825500001778/2023 M-BIOTEC H
MAQUINAS
E
EQUIPAMENTOS
LTDA; 11694300006772/2023
M.
APARECIDA
SILVA
FABRICACAO
DE
BLOCOS;
11694800002270/2023
M.
CEZAR
FERREIRA;
11280000000922/2023 M.C.L.EMPREENDIMENTOS LTDA; 11694200003122/2023 M ACO L
LTDA
-ME;
11217400001457/2023
MADEN
CONSTRUTORA
LTDA
-
ME;
12022000000939/2023
MADUREIRA
CONSTRUTORA
E
COMERCIO
VAREJISTA
DE
MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA.
MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO
Presidente do CREA-MG
EDITAL
CENSURA PÚBLICA
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais-Crea MG,
autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com
sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu
presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de
dezembro de 1966, tendo em vista a Decisão da Câmara Especializada de Agrimensura n°
956/2023, exarada no processo Ético Disciplinar protocolado sob nº 1442360/2021,
comunica a aplicação da CENSURA PÚBLICA ao Engenheiro Agrimensor FRANCISCO DE
PAULA VITOR BRITO FILHO, (Crea-MG nº 37129/D, RNP 1403314314), com fundamento na
alínea b do Art. 71 da Lei 5.194/66, por infringir os incisos I, III e IV do art. 8; alínea 'a' e
'c' do inciso II do art. 9º, alínea 'b' do inciso IV do art. 9º; alínea 'a' do inciso I do art. 10,
todos do Código de Ética Profissional regulamentado pela Resolução 1002/02 do Confea,
pelo período de 3 anos.
Belo Horizonte, 14 de março de 2024.
MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO
Presidente do CREA-MG
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG: 389426
Processo nº 558814/2024. Objeto: Contratação de serviços de organização de
eventos relacionados ao exercício, a fiscalização e o aperfeiçoamento das atividades
profissionais que integram o Sistema CONFEA/CREAs, indispensáveis para a interação do
CREA-PA com a sociedade em geral, com o fornecimento de mestre de cerimônia,
cerimonialista,
recepcionistas,
segurança,
ornamentação/decoração,
sonorização/iluminação, filmagem/foto, alimentação e espaço para diversos eventos do
CREA-PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos
do certame, em especial no Termo de Referência - ANEXO I.
Edital: disponível a partir de 11/04/2024 nos Sítios PNCP, com acesso pelo link
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1,
Compras.gov,
com acesso pelo link https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal da Transparência do
CREA-PA,
com
acesso
pelo
link
http://www.creapa.com.br/acessoainformacao/index.php/2016-04-04-12-50-59/legislacao.
Data
de início
para
a entrega
das
Propostas:
a partir
de
11/04/2024 no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Data de término para a entrega das propostas:
26/04/2024, antes do início de abertura da Sessão pública de Pregão. Início da Sessão
pública e abertura das Propostas: 26/04/2024 às 10h.
Belém-PA, 9 de abril de 2024.
LUCIANO DE ARAUJO SOUZA
Agente de Contratação/Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
AVISO DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº
1720210006972/2021 emitida para o Eng. Civil Ricardo Takeo Hamada carteira SP-124562/D,
através do protocolo nº 322080/2021. Cancela também o atestado de capacidade técnica
vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.
Curitiba, 8 de Abril de 2024.
CLODOMIR LUIZ ASCARI.
Presidente do CREA-PR
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA
C AT A R I N A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: DF TURISMO E EVENTOS LTDA. (CPF nº
07.832.586/0001-08). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços de planejamento,
assessoria/consultoria, organização, execução e apoio logístico em eventos, sob demanda,
em regime de empreitada por preço unitário, a serem realizados em todo Estado de Santa
Catarina. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência prevista na Cláusula Décima
Sexta do Contrato nº 012/2022, oriundo do Processo Administrativo nº 5-220017589-6.
DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024. DATA DA VIGÊNCIA: 04/04/2024 a 04/04/2025. VALOR
GLOBAL: R$ 641.250,00. ORIGEM: Processo nº 5-220017589-6. EMBASAMENTO LEGAL: Lei
nº 8.666/93. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER- Presidente do CREA/SC
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS
AV I S O
PEDIDO DE COTAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. Torna pública a realização de
Pesquisa Mercadológica, objetivando o menor preço, para contratação para Aquisição e/ou
locação de tablets com caneta s pen. Para suprir as necessidades do CRF/AL. As
especificações do objeto estão à disposição dos interessados no Departamento do Setor de
Compras na sede do CRF/AL. E através do e-mail compras@crf-al.org.br
LUCIANA DE MELO MARTINS
Coordenadora de Compras
AV I S O
PEDIDO DE COTAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. Torna pública a realização de
Pesquisa Mercadológica, objetivando o menor preço, para contratação de Serviços de
Decoração. Para suprir as necessidades do CRF/AL. As especificações do objeto estão à
disposição dos interessados no Departamento do Setor de Compras na sede do CRF/AL. E
através do e-mail compras@crf-al.org.br
LUCIANA DE MELO MARTINS
Coordenadora de Compras
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 013/2024
DISPENSA ELETRÔNICA N°005/2024
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA
CONTRATADA: GRC SISTEMAS LTDA
CNPJ nº 11.797.462/0001-06
OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA PARA O SERVIÇO DE MIGRAÇÃO, CRIAÇÃO, HOSPEDAGEM E
MANUTENÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA
VALOR TOTAL: R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais)
Dotação: Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.008 - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E AT U A L I Z AÇ ÃO
DE SOFTWARE
FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21
PERÍODO: 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período.
João Pessoa/PB, 10 de abril de 2024
Cila Estrela Gadelha de Queiroga
Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:PRIMEIRO TERMO ADITIVO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE 001/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E
ASSESSORIA EM LICITAÇÕES PÚBLICAS JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAÍBA
Partes: Conselho Regional de Farmácia da Paraíba e CT Nº 002/2024 - GLAUCIENE
PINHEIRO SANTOS-ME - CNPJ Nº 17.078.372/0001-33
Objetivo: Acréscimo no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) ao valor do contrato,
resultando no acréscimo de 25%
Fundamentação: art. 124, inciso I, "b" c/c artigo 125 da Lei Federal n° 14.133/21
Data da Assinatura: 08 de abril de 2024
João Pessoa/PB, 8 de abril de 2024
CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA
Presidente do CRFPB
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 5/2024
A Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, RATIFICA, nos
termos dos Art. 75, II da Lei n° 14.133/2021 e Parecer da Assessoria Jurídica, a dispensa de
licitação eletrônica para a CONTRATAÇÃO DIRETA PARA O SERVIÇO DE MIGRAÇÃO,
CRIAÇÃO, HOSPEDAGEM
E MANUTENÇÃO DO
SITE INSTITUCIONAL
DO CONSELHO
REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA. A Contratante pagará à Contratada o valor total de
R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais) em favor da empresa GRC SISTEMAS LTDA ,
inscrita no CNPJ sob nº 11.797.462/0001-06.
João Pessoa/PB, 10 de abril de 2024
CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 (90002/2024) - UASG: 927237
O Conselho Regional de Farmácia da Paraíba - CRF/PB, torna público, para
conhecimento dos interessados, que estará realizando Pregão Eletrônico, tipo menor
preço, por item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA, conforme
especificações do Edital e seus Anexos. Edital completo disponível no Portal de
Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br e também no site
do CRF/PB (www.crfpb.org.br). As propostas poderão ser encaminhadas a partir do dia
11/04/2024 às 08h00 (horário de Brasília) através do Sistema Comprasnet - SIASG. Data
e horário da sessão de abertura: 24/04/2024 às 15h00 (horário de Brasília). Maiores
informações: licitacaocrfpb@gmail.com.
João Pessoa, 10 de abril de 2024
JEBSON LUCKWU DE OLIVEIRA
Pregoeiro
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