DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041100185
185
Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores - CNPA,
no uso de suas atribuições estatutárias, de acordo com o Estatuto Social, CONVOCA todas
as Federações afiliadas e quites com suas obrigações estatutárias, a se fazerem presentes,
para participarem da Assembleia Geral Ordinária, nos termos da pauta a seguir:
I - Data, local e, horário.
- Quando: 15 de maio de 2024 (15/05/2024).
- Onde: Sede da CNPA - SHIGS Quadra 705, Bloco A, número 3 - Asa
S u l / B r a s í l i a - D F.
- Primeira Convocação: 08:00 horas.
- Segunda Convocação: 10:00 horas.
II - ORDEM DO DIA
a) Prestação de Contas do ano de 2023; e
b) Aprovação e alteração da logo da CNPA.
Brasília /DF, 8 de abril de 2024.
EDIVANDO SOARES DE ARAUJO
PRESIDENTE DA CNPA
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de Projetos Literários para
atender diversas áreas de interesse dos Municípios consorciados ao CISPAR. Data de
abertura: 24/04/2024 as
08h30min. O Edital se encontra
disponível no site:
https://www.comprascispar.com.br/.
Patos de Minas-MG, 10 de março de 2024.
ADÍLIO ALEX DOS REIS
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PC 015/2024 PE 004/2024
Gerenciamento de abastecimento da frota de veículos oficiais do CODANORTE e para os
municípios
consorciados 
ao
CODANORTE. 
Abertura
Propostas: 
26/04/2024,
08h30
www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br licitacoes@codanorte.mg.gov.br
JULY FRANCE SILVEIRA FONSECA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PC 016/2024 PE 005/2024
Implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado
via WEB on-line real time, com utilização de sistema de gerenciamento da manutenção
preventiva/corretiva da frota com ut. de etiqueta/Tag. Abertura Propostas: 26/04/2024, 13h30
www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br licitacoes@codanorte.mg.gov.br
LUIZ CARLOS MAIA E SILVA
Pregoeiro
AV I S O
Intenção de Registro de Preços
A título de intenção de registro de preços, art. 86, L. 14.133/21, comunica aos
municipios consorciados efetuará licitação para OS SEGUINTES OBJETOS: REGISTRO DE
PREÇOS para futura e eventual aquisição de veículos automotores, zero Km, primeiro
emplacamento,
para atender
as
necessidades
dos municípios
consorciados
ao
CODANORTE. REGISTRO DE PREÇOS visando à futura e eventual contratação de empresa
especializada para implantação,
intermediação e administração de
um sistema
informatizado e integrado via WEB on-line real time, com utilização de sistema de
gerenciamento para aquisição de material de construção em geral, para aquisição de
material de construção civil, elétrico, hidráulico, ferramentas, utensílios e epi's em
estabelecimentos credenciados, para atender ao CODANORTE e os municípios consorciados
ao CODANORTE. Aguarda manifestação por 08(oito) dias úteis. Manifestações pelo e-mail:
licitacoes@codanorte.mg.gov.br.
EDUARDO RABELO FONSECA
Presidente
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO
URUGUAI
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
RETIFICAÇÃO DE EDITAIS
CANCELA SUSPENSÃO E RETIFICA o Edital de Registro de Preços para futuras aquisições
de mobiliário escolar e de escritório, publicado no dia 28/02/2024, página 165 e suspenso dia
12/03/2024, página 219, alterando a data de abertura para 23/04/2024 às 09 horas. Realização,
alterações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br.
Erechim, 10 de abril de 2024.
CARLOS ALBERTO BORDIN
Presidente
COOPERATIVA LANGUIRU LTDA.
CNPJ nº 89.774.160/0001-00
EDITAL DE COMUNICAÇÃO Nº 2/2024
AOS CREDORES DA COOPERATIVA LANGUIRU LTDA - EM LIQUIDAÇÃO
Considerando os termos dos Editais de Convocação publicados em 23/10/2023
e 20/02/2024; Considerando a continuidade das atividades da Cooperativa e a realização
da AGOE em 26/03/2024; Considerando as medidas de redução de pessoal implementadas
pela Cooperativa no curso do processo de liquidação extrajudicial; Vem a Cooperativa,
através do seu Liquidante, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, COMUNICAR
seus credores para tomarem conhecimento que:
a) está publicada no site da Cooperativa, na data deste Comunicado, a segunda
relação de credores, elaborada em observância aos livros contábeis e documentos comerciais
e fiscais, bem como aos pedidos de habilitação e divergência apresentados pelos credores;
b) os credores poderão apresentar impugnações à segunda relação de credores
no período de 11/04/2024 a 24/04/2024;
c) na data de 03/05/2024 será publicada no site institucional da Cooperativa a
relação final de credores, atualizada conforme alterações provenientes do julgamento das
habilitações e impugnações; d) informações relevantes serão publicadas diretamente no
site institucional da Cooperativa.
Teutônia, RS, 10 de abril de 2024.
PAULO ROBERTO BIRCK
Liquidante
DIAGEM REFLORESTAMENTO LTDA - ME
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE SÓCIOS
Pelo presente, a sócia majoritária da sociedade Diagem Reflorestamento Ltda.,
detentora de 90% (noventa por cento) do capital social subscrito e integralizado, CONVOCA o
sócio minoritário Sr. BORIS MORO para Reunião Extraordinária de Sócios que será realizada no
dia 22 de Abril de 2024, às 10:00 horas, na Praia do Flamengo, nº 278, 4º Andar, Sala 41,
Flamengo - Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22.210-030, escritório do procurador e representante
legal da sócia majoritária, a fim de que possam ser deliberadas e decididas as seguintes
matérias para "ORDEM DO DIA": Alteração da sede social da empresa para o endereço da
Praia do Flamengo, n° 278, Apt.° 41, Flamengo, Rio de Janeiro - RJ, CEP.: 22.210-030; II.
Deliberar, votar e decidir todas as demais matérias que por ventura venham a surgir até a data
da RE e durante a realização da mesma. Considerando que todos os itens acima fazem parte
da soberana e expressa vontade da sócia majoritária, detentora de 90% (noventa por cento)
do capital societário, este instrumento de CONVOCAÇÃO será publicado em órgão oficial de
imprensa por 3 dias consecutivos, de sorte a dar ciência a todos os interessados que queiram
comparecer à referida reunião extraordinária de sócios, em especial o sócio minoritário.
Rio de Janeiro, 8 de abril de 2024.
ANDRÉ LUIZ ROCHA DE FREITAS
Procurador - Diagem Trading Limited
FACULDADE ASSIS GURGACZ - CAMPUS TOLEDO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 02 (Dois Diplomas),
no período de 19/02/2024 a 14/03/2024, no seguinte livro de registro e sequência
numérica: [livro 4 - registros, 26302 e 26303];
A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até trinta dias, no
endereço https://www.fag.edu.br/toledo/egresso/diplomas
Toledo-PR, 21 de março de 2024.
JAQUELINE APARECIDA GURGACZ FERREIRA
Diretora
FACULDADE UNINASSAU PETROLINA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma
no período de 11/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2-
registro 315740]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Petrolina - PE, 15 de Março de 2024.
SERGIO MURILO CORREA DE OLIVEIRA JUNIOR
Diretor de Unidade
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA NOS ESTADOS
DE GOIÁS, TOCANTINS E DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente da FTIEG/TO-DF - FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA
NOS ESTADOS DE GOIÁS, TOCANTINS E DISTRITO FEDERAL, convoca todos os integrantes da
categoria inorganizada de trabalhadoras e trabalhadores nas indústrias e agroindústrias nos
Estados de GO, TO e DF, para participarem da Assembleia Geral Ordinária da FTIEG-TO-DF, a
realizar-se de forma HÍBRIDA (presencial e virtual) na sede da entidade situada na Rua Barão de
França, nº 591, Quadra 18 Lote 06, Setor Esplanada do Anicuns, Goiânia/GO e através do link:
https://meet.google.com/tcy-exzc-ien no dia 17 de abril de 2024, às 09h em primeira
convocação e, se não houver quórum legal, às 09h30min em segunda e última convocação com
qualquer número de presença, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação
da pauta reivindicatória para negociar a CCT e os ACT(s) com a categoria de Pedreiras, Data-
base em 01/05/2024, para vigência nos períodos de 2024/2025 e 2024/2026, (caso seja
negociado para dois anos); 2) Deliberar acerca das Contribuições Assistenciais, Negociais e
outras, bem como ao direito de oposição e seus meios de encaminhamento, a ser descontada
na respectiva data-base da categoria, referente ao período de 2024/2026, Comunicam ainda
que serão realizadas assembleias híbridas (virtuais e presenciais) e itinerantes, por empresas,
sendo as convocações contendo as datas, horários e locais previamente afixadas nos murais
das unidades/empresas, onde serão apresentadas e discutidas as ordens do dia. O presente
edital será divulgado na mídia (redes sociais e sites da entidade).
Goiânia, 10 de abril de 2024.
PEDRO LUIZ VICZNEVSKI
Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente da FTIEG/TO-DF - FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA
NOS ESTADOS DE GOIÁS, TOCANTINS E DISTRITO FEDERAL, convoca todos os integrantes da
categoria inorganizada de trabalhadoras e trabalhadores nas indústrias e agroindústrias nos
Estados de GO, TO e DF, para participarem da Assembleia Geral Ordinária da FTIEG-TO-DF, a
realizar-se de forma HÍBRIDA (presencial e virtual) na sede da entidade situada na Rua Barão de
França, nº 591, Quadra 18 Lote 06, Setor Esplanada do Anicuns, Goiânia/GO e através do link:
https://meet.google.com/tcy-exzc-ien no dia 17 de abril de 2024, às 11h em primeira
convocação e, se não houver quórum legal, às 11h30min em segunda e última convocação com
qualquer número de presença, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação
da pauta reivindicatória para negociar a CCT e os ACT(s) com a categoria de Calcário, Data-base
em 01/05/2024, para vigência nos períodos de 2024/2025 e 2024/2026, (caso seja negociado
para dois anos); 2) Deliberar acerca das Contribuições Assistenciais, Negociais e outras, bem
como ao direito de oposição e seus meios de encaminhamento, a ser descontada na respectiva
data-base da categoria, referente ao período de 2024/2026, Comunicam ainda que serão
realizadas assembleias híbridas (virtuais e presenciais) e itinerantes, por empresas, sendo as
convocações contendo as datas, horários e locais previamente afixadas nos murais das
unidades/empresas, onde serão apresentadas e discutidas as ordens do dia. O presente edital
será divulgado na mídia (redes sociais e sites da entidade).
Goiânia, 10 de abril de 2024.
PEDRO LUIZ VICZNEVSKI
Presidente