DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041100186
186
Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente da FTIEG/TO-DF - FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA
INDÚSTRIA NOS ESTADOS DE GOIÁS, TOCANTINS E DISTRITO FEDERAL, convoca todos
os integrantes da categoria inorganizada de trabalhadoras e trabalhadores nas
indústrias e agroindústrias nos Estados de GO, TO e DF, para participarem da
Assembleia Geral Ordinária da FTIEG-TO-DF, a realizar-se de forma HÍBRIDA (presencial
e virtual) na sede da entidade situada na Rua Barão de França, nº 591, Quadra18 Lote
06, 
Setor 
Esplanada 
do 
Anicuns, 
Goiânia/GO 
e 
através 
do 
link:
https://meet.google.com/gfu-ggpx-xfc no dia 18 de abril de 2024, às 09h em primeira
convocação e, se não houver quórum legal, às 09h30min em segunda e última
convocação com qualquer número de presença, para deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: 1) Aprovação da pauta reivindicatória para negociar a CCT e os AC T(s)
com a categoria do Vestuário - DF, Data-base em 01/05/2024, para vigência nos
períodos de 2024/2025 e 2024/2026, (caso seja negociado para dois anos); 2) Deliberar
acerca das Contribuições Assistenciais, Negociais e outras, bem como ao direito de
oposição e seus meios de encaminhamento, a ser descontada na respectiva data-base
da categoria, referente ao período de 2024/2026, Comunicam ainda que serão
realizadas assembleias híbridas (virtuais e presenciais) e itinerantes, por empresas,
sendo as convocações contendo as datas, horários e locais previamente afixadas nos
murais das unidades/empresas, onde serão apresentadas e discutidas as ordens do dia.
O presente edital será divulgado na mídia (redes sociais e sites da entidade).
Goiânia, 10 de abril de 2024.
PEDRO LUIZ VICZNEVSKI
Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente da FTIEG/TO-DF - FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA
INDÚSTRIA NOS ESTADOS DE GOIÁS, TOCANTINS E DISTRITO FEDERAL, convoca todos
os integrantes da categoria inorganizada de trabalhadoras e trabalhadores nas
indústrias e agroindústrias nos Estados de GO, TO e DF, para participarem da
Assembleia Geral Ordinária da FTIEG-TO-DF, a realizar-se de forma HÍBRIDA (presencial
e virtual) na sede da entidade situada na Rua Barão de França, nº 591, Quadra 18 Lote
06, 
Setor 
Esplanada 
do 
Anicuns, 
Goiânia/GO 
e 
através 
do 
link:
https://meet.google.com/gfu-ggpx-xfc no dia 18 de abril de 2024, às 11h em primeira
convocação e, se não houver quórum legal, às 11h30min em segunda e última
convocação com qualquer número de presença, para deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: 1) Aprovação da pauta reivindicatória para negociar a CCT e os AC T(s)
com a categoria da FIBRA/DF, Data-base em 01/05/2024, para vigência nos períodos de
2024/2025 e 2024/2026, (caso seja negociado para dois anos); 2) Deliberar acerca das
Contribuições Assistenciais, Negociais e outras, bem como ao direito de oposição e
seus meios de
encaminhamento, a ser descontada na
respectiva data-base da
categoria, referente ao período de 2024/2026, Comunicam ainda que serão realizadas
assembleias híbridas (virtuais e presenciais) e itinerantes, por empresas, sendo as
convocações contendo as datas, horários e locais previamente afixadas nos murais das
unidades/empresas, onde serão apresentadas e discutidas as ordens do dia. O presente
edital será divulgado na mídia (redes sociais e sites da entidade).
Goiânia, 10 de abril de 2024.
PEDRO LUIZ VICZNEVSKI
Presidente
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE COMPRA DIRETA
N° Processo: FUNTEF 59736/2023. Objeto: Cadeiras. Total de itens: 07. Fundamento
Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora
Administrativa. Homologação em 05/12/2023. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor
Superintendente.
Valor:
R$88.250,00.
Empresa: G.M.G
COMÉRCIO
DE
MÓVEIS,
MÁQUINAS EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA - CNPJ: 13.571.532/0001-20.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: FUNTEF 32337/2022. Objeto: Serviço de dimensionamento e fabricação de
vaso de alta pressão. Total de itens: 02. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei
8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa.
Homologação em 11/08/2022. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor:
R$140.000,00. Empresa: METALÚRGICA METALQUIM LTDA - CNPJ: 04.955.764/0001-91.
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2024
Objeto: Contratação de serviço de manutenção corretiva do Cromatógrafo HPLC, com troca
de peças da SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA, para atender ao Departamento de
Ciências Farmacêuticas - NCQMC. Empresa Contratada: SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO
LTDA - Fundamento Legal: Art. 33, da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 25
da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Fonte de recursos: Convênio FINEP nº
01.22.0372.00. Valor R$ 22.284,64. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da
Rocha Pitta, Diretora Presidente da Fade-UFPE.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2023
Objeto: aquisição da solução de tampão FACS FLOW, necessária para o correto
funcionamento do citômetro de fluxo - FACS ARIA II, para atender ao projeto intitulado
"Inovações Terapêuticas e de Diagnóstico Para Infecções Causadas Pelos Vírus da Dengue,
Zika e Chikungunya: Estratégias Sustentáveis para o SUS". Empresa contratada: Becton
Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda., CNPJ: 21.551.379/0021-21. Fundamento Legal: Art. 33
da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações
posteriores. Convênio FINEP no N° 01.22.0373.00. Valor de R$ 3.101,60. Reconhecido e
ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 67/2023
Objeto: contratação de serviço de manutenção preventiva do equipamento Rack Ventilada,
para atender ao projeto intitulado "Inovações Terapêuticas e de Diagnóstico Para Infecções
Causadas Pelos Vírus da Dengue, Zika e Chikungunya: Estratégias Sustentáveis para o SUS".
Empresa contratada: LBR - Indústria e Comércio Ltda., CNPJ: 00.186.474/0001-70. Fundamento
Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e
alterações posteriores. Convênio FINEP no N° 01.22.0373.00. Valor de R$ 4.800,00. Reconhecido
e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2024
Objeto: aquisição dos itens: Sensor de vazão do fluxo de água com a turbina, corpo de
plástico e cabo de conexão para controle do fluxo de água para espectrômetros S4, D4, D8,
com instalação inclusa, do equipamento de Difratometria de Raios X - D8 Focus, da marca
Brucker do Brasil, para atender ao projeto intitulado "Inovações Terapêuticas e de
Diagnóstico Para Infecções Causadas Pelos Vírus da Dengue, Zika e Chikungunya: Estratégias
Sustentáveis para o SUS". Empresa contratada: Brucker do Brasil Comercio e Representação
de Produtos Científicos Ltda., CNPJ: 04.755.378/0001-56. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-
CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações
posteriores. Convênio FINEP no N° 01.22.0373.00. Valor de R$ 11.050,06. Reconhecido e
ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.
EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2024
Objeto: Aquisição de um POTENCIOSTATO GALVANOSTATO COM MODULO DE IMPEDANCIA
FRA32M, que atenderá as demandas do CTG da UFPE.
Empresa Contratada: METROHM AUTOLAB B.V., Fundamento Legal: inciso I, Art. 74 da Lei
no 14.133/21 com
suas alterações. Fonte de recursos: Convênio
FINEP no Nº
01.13.0215.00. Valor estimado R$ 141.513,56. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira
Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente da Fade-UFPE.
FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Armando Alvares Penteado, mantido pela Fundação
Armando Alvares Penteado - FAAP sob o CNPJ n. 61.451.431/0001-69, para fins de
cumprimento do disposto no artigo 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018,
informa que foram registrados 85 Diplomas nos dias 15 e 25 de março de 2024, com os
seguintes intervalos de Números de Registro: 363 a 432 e 434 a 448, no Livro de Registro de
Diplomas: 001. Sítio eletrônico para consulta: www.faap.br.
São Paulo SP, 10 de abril de 2024.
ROGÉRIO MASSARO SURIANI
Diretor Acadêmico
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA
Processo 27194.02.01/2023.03-00. Chamada Pública 01/2023 Parceiros: Coordenadora:
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC. ICTs associadas: UNIVERSI DA D E
FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC; UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - UCS e sua
mantenedora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - FUCS; O SERVIÇO NACIONAL
DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS, por meio
de sua unidade operacional, CENTRO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA SENAI - CIT.
FUNDAÇÕES DE APOIO: FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA -
FEESC; FUNDACAO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. Objeto: Desenvolvimento do projeto
intitulado "Matrizes para forjamento com alto desempenho". Vigência: 20 (vinte) meses,
partir da data de sua assinatura. Valor total de aporte da FUNDEP, R$ 1.999.911,63 (um
milhão, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e onze reais e sessenta e três
centavos). Data da assinatura: 05/04/2024.
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A FACULDADE FIA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS, mantida pela FUNDAÇÃO
INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO sob CNPJ 44.315.919/0001-40, para fins do disposto no art.
21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 28
[vinte e oito] diplomas no período de 23/12/2023 a 29/02/2024, no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: [LIVRO 02 - REGISTROS de 101 a 128]. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
https://www.fia.com.br/graduacao.
São Paulo - SP, 22 de março 2024.
FERNANDA EYER ROMERO UFENI RODRIGUES
Supervisora de Secretaria Acadêmica
FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Publicado no DOU do dia 10/04/2024 Seção 03, página 163, Onde se-lê:
RATIFICAÇÃO: em 03/11/2023, pelo Diretor-Presidente André Cezar Zingano. Leia-se
RATIFICAÇÃO: em 09/04/2024, pelo Diretor-Presidente André Cezar Zingano.
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 120482024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: GASART TECNOLOGIA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DE INFORMÁTICA. Valor: R$ 46.520,00 (QUARENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS E VINTE REAIS).
Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre
Magno de Medeiros Costa, Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Gumercindo
Fernandes de Amorim Filho, Gerente Administrativo da FUNPEC. Natal, 09 de abril de 2024.
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo FSA 301-2023; Contrato FSA 006-2024; Contratante: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ -
CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: , ESTEC TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ
03.079.552/0001-25; Objeto: prestação de serviços de secretaria acadêmica digital, que
engloba a captura de imagens e gestão eletrônica de fluxos e documentos, a geração de
diploma digital e a gestão de requerimentos online; Vigência: 1 ano, de 03/04/2024 a
03/04/2025; Valor mensal: R$7.675,00 ; Valor global: R$92.100,00; Data da assinatura:
02/04/2024. Rodrigo Cutri - Presidente.
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JANDAIA DO SUL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018,
esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 [dez] diplomas digitais,
no período de 01-03-2024 a 22-3-2024, livro de registro nº 4, sob os números 26377 a 26385 e
26621. A relação dos diplomas poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço:
http://www.fafijan.br/diplomasregistrados.
Jandaia do Sul - PR, 9 de abril de 2024.
JOÃO LOURENÇO DE ALMEIDA
Diretor

                            

Fechar