DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh,
no período de 12 a 19 de maio de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso
EuroPCR 2024 - Congresso Europeu de Intervenção Cardiovascular, em Paris, França.
(Processo nº 23534.005972/2024-43)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 143, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
PATRÍCIA KELLI ROCHA FREIRE DA COSTA, matrícula Siape nº 192****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico - Pediatria, da Maternidade Escola Januário Cicco, da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (MEJC-UFRN), da Rede Ebserh, no período de
14 a 25 de junho de 2024, incluindo o trânsito, para participar de visita de estudo no
âmbito de cooperação técnica firmada entre MEJC-UFRN e a Maternidade de Port Royal,
em Paris, França. (Processo nº 23528.005609/2024-15)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 149, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
resolve:
Art. 1º Nomear IONAS CARDOSO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 230****,
para exercer o cargo de Auditor-Chefe da Maternidade Escola Januário Cicco da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (MEJC-UFRN), da Rede Ebserh, ficando
exonerado do cargo de Auditor-Chefe do Hospital Universitário Alcides Carneiro, da
Universidade Federal de Campina Grande (HUAC-UFCG), da Rede Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir de 02 de maio de 2024.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 151, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Ceder o empregado JEFFERSON AZEVEDO DE SOUSA HONORATO,
matrícula nº 337****, do quadro de pessoal da Ebserh, para exercício junto ao Centro
Nacional de Supervisão Operacional (CNSO).
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 2º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de 25 de abril de 2024.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nº 447, de 15 de março de 2024, publicada no DOU Nº 53, de
18/03/2024, seção 2, pág. 42,
onde se lê: "MARCO EDUARDO SANTIAGO DE OLIVEIRA",
leia-se corretamente: "MARCO EDUARDO SANTIAGO OLIVEIRA DE OLIVEIRA".
PORTARIA Nº 591, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
DESIGNAR a servidora RAFAELA MONTEIRO DE REZENDE DINIZ DIAS, matrícula
SIAPE n.º 1810256, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a Função Gratificada
FG-01, de Coordenadora de Instrução de Processos de Gestão de Pessoas, a partir de
22/03/2024, convalidando-se os atos praticados na função.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 594 - Art. 1º EXONERAR, a partir de 05/04/2024, a servidora JÉSSICA EVELYN RAMOS
DOS SANTOS CHAVES, Matrícula SIAPE n.º 3117610, ocupante do cargo de Administrador,
da atribuição de substituta legal do Cargo de Direção CD-04, de Diretora do Departamento
de Desenvolvimento de Pessoas - DDP - PROGESP/UFAM.
Art. 2º NOMEAR, a partir de 05/04/2024, a servidora GISELLY CARVALHO FARIAS
MARINHO, Matrícula SIAPE n.º 3158463, ocupante
do cargo de Assistente em
Administração, para a atribuição de substituta legal do Cargo de Direção CD-04, de Diretora
do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DDP - PROGESP/UFAM, convalidando-
se os atos praticados na função.
Nº 598 - DESIGNAR os seguintes servidores, ocupantes do cargo de Professor do Magistério
Superior, para as funções, com mandato de 02 (dois) anos, convalidando os atos praticados
na função a partir de 05/04/2024, conforme abaixo listado:
ÁTILA AUGUSTO VILAR DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE n.º 3129513, para exercer
a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de História do Instituto de
Filosofia, Ciências Humanas e Letras - IFCHS/UFAM.
ANA LÚCIA VIEIRA, Matrícula SIAPE n.º 2573285, de Subchefe do Departamento
de História do Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Letras - IFCHS/UFAM.
RAFAEL ALE ROCHA, Matrícula SIAPE n.º 3156561, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de História Diurno
- IFCHS/UFAM.
JOANA CAMPOS CLÍMACO, Matrícula SIAPE n.º 2139661, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Vice-Coordenadora do Curso de História
Diurno - IFCHS/UFAM.
THIAGO BASTOS DE SOUZA, Matrícula SIAPE n.º 1255374, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de
História Noturno - IFCHS/UFAM.
JAMES ROBERTO SILVA, Matrícula SIAPE n.º 1466508, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Vice-Coordenador do Curso de História
Noturno - IFCHS/UFAM.
Nº 599 - DESIGNAR a servidora LUANA SOUZA DE ANDRADE, matrícula SIAPE n.º 2378658,
ocupante do cargo de Administrador, para exercer a Função Gratificada FG-04, de
Secretaria da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 486, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o constante nos autos do Processo nº 23106.158833/2019-02, resolve:
Art. 1º Designar a substituta eventual do Cargo de Direção (CD) da
Coordenação do Cerimonial (CERI):
I. designar NATHANNE ÁVILA SILVA BARROS para exercer o encargo de
substituta eventual da COORDENADORA DO CERIMONIAL (CERI), código CD-04, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da
Reitoria nº 1234/2023 (10321056).
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 9 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:
RENISIA CRISTINA GARCIA FILICE, Professora do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 14/04/2024 a 14/07/2024 (incluindo trânsito), para
realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; no País
e no exterior, com ônus limitado. Sendo de 01/06/2024 a 14/07/2024 em Lisboa/Portugal,
conforme Proc. Eletrônico 23106.000643/2024-56.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.164, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.005858/2024-53, resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor FERNANDO DA SILVA SOUZA, Assistente em
Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 8, Matrícula SIAPE nº 1892036, do Cargo de
Direção (CD) da Presidência da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Símbolo CD-004,
com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.165, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.005858/2024-53, resolve:
Art. 1º DISPENSAR os servidores,
a seguir relacionados, das Funções
Gratificadas (FG's) pertencentes à estrutura organizacional desta Instituição Federal de
Ensino Superior (IFES), com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990:
. Matrícula
Nome
Função
Símbolo
. 1954407
EVERTON FIDELIS DA SILVA
Coordenador de Compras
FG - 0 0 1
. 2256212
JOAO FELIPE MORAIS MACIEL
Gestor do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP)
FG - 0 0 1
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.166, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.005858/2024-53, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor FERNANDO DA SILVA SOUZA, Assistente em
Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 8, Matrícula SIAPE nº 1892036, para exercer o
Cargo de Direção (CD) da Diretoria de Compras e Serviços, Símbolo CD-004, com
fundamento no art. 15, §4º, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.167, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.005858/2024-53, resolve:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para exercerem as Funções
Gratificadas (FG's) pertencentes à estrutura organizacional desta Instituição Federal de
Ensino Superior (IFES):
. Matrícula
Nome
Função
Símbolo
. 1954407
EVERTON FIDELIS DA SILVA
Coordenador de Análises e Aquisições
FG - 0 0 1
. 2256212
JOAO FELIPE MORAIS MACIEL
Coordenador de Passagens e Diárias
FG - 0 0 1
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.012, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021,
resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento do servidor Adalberto Sperb Rubin, matrícula
SIAPE nº 2325277, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de
05/06/2024 até 09/06/2024, para participar do The Respiratory Forum, promovido pela
Sanofi, em Dubai/ EAU, com ônus limitado. (Processo nº 23103.004959/2024-47).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA