DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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48
Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
1981289
TARCISIO JORGE LEITAO DE OLIVEIRA
CHEFE DE DEPARTAMENTO
FG - 0 1
DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA II/CCBS
.
407637
VALERIO MONTEIRO NETO
CHEFE DE DEPARTAMENTO
FG - 0 1
DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA/CCBS
.
2523252
ISALENA SANTOS CARVALHO
CHEFE DE DEPARTAMENTO
FG - 0 1
DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA/CCH
.
3227192
ODAIR DOS SANTOS MONTEIRO
CHEFE DE DEPARTAMENTO
FG - 0 1
DEPARTAMENTO DE QUÍMICA/CCET
.
1096903
MARIA TERESA SEABRA SOARES DE BRITTO E ALVES
CHEFE DE DEPARTAMENTO
FG - 0 1
DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA/CCBS
.
2567823
AURORA AMELIA BRITO DE MIRANDA
CHEFE DE DEPARTAMENTO
FG - 0 1
DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL/CCSO
.
1581735
CAMILA ALVES MACHADO SAMPAIO
CHEFE DE DEPARTAMENTO
FG - 0 1
DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA/CCH
.
2228051
MEUBLES BORGES JUNIOR
CHEFE DE DEPARTAMENTO
FG - 0 1
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA QUÍMICA/CCET
.
2204072
JONILSON COSTA CORREIA
CHEFE DE DEPARTAMENTO
FG - 0 1
DEPARTAMENTO DE TURISMO E HOTELARIA/CCSO
.
3451753
GISELE SOARES DE VASCONCELOS
COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO
FG - 0 4
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ARTES CÊNICAS/CCH
.
3174279
JOSE MANUEL MACARIO REBELO
COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO
FG - 0 1
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIODIVERSIDADE CONSERVAÇÃO/CCBS
.
1930277
DAVI VIANA DOS SANTOS
COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO
FUC-01
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO/CCET
.
1655294
LUZELI MOREIRA DA SILVA
COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO
FUC-01
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DOS MATERIAIS/CCIM
.
2250605
FELIPE POLIVANOV OTTONI
COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO
FG - 0 4
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS/CCCH
.
5122304
BENEDITO SOUZA FILHO
COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO
FUC-01
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS/CCH
.
1766795
MARCIO CARNEIRO DOS SANTOS
COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO
FG - 0 4
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM COMUNICAÇÃO - MODALIDADE PROFISSIONAL/CCSO
.
3089641
JAMES WERLLEN DE JESUS AZEVEDO
COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO
F DT
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE
.
407715
DENILSON MOREIRA SANTOS
COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO
FUC-01
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESIGN/CCET
.
1226068
PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS
COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO
FUC-01
PROGRAMA
DE
PÓS-GRADUAÇÃO
EM
DIREITO E
INSTITUIÇÕES
DO
SISTEMA
DE
JUSTIÇA/CCSO
.
2409611
ALMIR VIEIRA DIBAI FILHO
COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO
FUC-01
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA/CCBS
.
1983120
LIVIA MAIA PASCOAL
COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO
FUC-01
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM/CCBS
.
2062073
MARCIO AURELIO PINHEIRO ALMEIDA
COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO
FG - 0 4
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA AEROESPACIAL
.
2263570
DENISSON QUEIROZ OLIVEIRA
COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO
FUC-01
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA ELÉTRICA/CCET
.
1207284
MANOEL MESSIAS FERREIRA JUNIOR
COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO
FG - 0 1
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA/CCET
.
2146601
BETANIA OLIVEIRA BARROSO
COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO
FG - 0 4
PROGRAMA
DE
PÓS-GRADUAÇÃO
EM 
FORMAÇÃO
DOCENTE
EM
PRÁTICAS
E D U C AT I V A S / C C I M
.
1090352
MARCIO JOSE CELERI
COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO
FG - 0 4
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA
.
1250641
LUIS HENRIQUE SERRA
COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO
F DT
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LETRAS - BACABAL
.
407606
ANA LUCIA ROCHA SILVA
COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO
FUC-01
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LETRAS/CCH
.
2163493
GIOVANE FERREIRA SILVA
COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO
FG - 0 1
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM MATEMÁTICA/CCET
.
1669515
JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA BAUER
COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO
FUC-01
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA/CCBS
.
1821368
EDUARDO MORAES DINIZ
COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO
FG - 0 1
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM REDE - ENSINO DE FÍSICA EM REDE NACIONAL/CCET
.
2227887
JOAO DE DEUS MENDES DA SILVA
COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO
FUC-01
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM REDE - MATEMÁTICA EM REDE NACIONAL/CCET
.
407368
ALMIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR
COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO
FG - 0 1
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM REDE - MESTRADO PROFISSIONAL EM FILOSOFIA/CCH
.
1737571
REINALDO PORTAL DOMINGO
COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO
FUC-01
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM REDE - PROF-ARTES EM REDE NACIONAL/CCH
.
2299196
REJANE CHRISTINE DE SOUSA QUEIROZ
COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO
FUC-01
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM REDE - REDE NORDESTE DE FORMAÇÃO EM SAÚDE DA
FA M Í L I A / C C B S
.
1812121
MARIA RAIMUNDA SANTOS GARCIA
COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO
FG - 0 4
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM REDE EM SAÚDE DA FAMÍLIA/CCBS
.
1019516
MAYARA INGRID SOUSA LIMA
COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO
FUC-01
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE E AMBIENTE/CCBS
PORTARIA Nº 241, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o
disposto no artigo 34, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97, e em face ao
contido no processo nº 23115.009751/2024-85, resolve:
Exonerar, a pedido, PATRICIA VALERIA CASTELO BRANCO ARAUJO, Matrícula
SIAPE nº 2420030, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO AREA, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade, sob o código de vaga 869603, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA/CCBS.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
3. Os efeitos do presente ato deverão ser considerados a partir de 01/04/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA RTR/UFMS N° 369, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nas alíneas 'a' e 'b' do inciso
I do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, e
considerando o contido no Processo nº 23104.002021/2024-82, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a IONE MARIA LOBO DOS SANTOS, código
de vaga nº 715563, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal
desta
Universidade,
lotada
na
Unidade de
Laboratório
de
Análises
Clínicas
-
ULAC/STDT/DADT/GAS/Humap, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, Classe
D, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos correspondentes a cento e quatorze
por cento da média aritmética, calculados de acordo com o § 4º do art. 10º, e com o inciso
II do § 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e cinco
por cento de anuênio.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA RTR/UFMS N° 370, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nas alíneas 'a' e 'b' do inciso
I do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, e
considerando o contido no Processo nº 23104.001847/2024-24, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA ANGELA PIRES, código de vaga nº
342044, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotada na Gerência de Atenção à Saúde - GAS/SUP/Humap, ocupante do
cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Nível de Capacitação 3, Padrão 16, com
proventos correspondentes a cento e dezesseis por cento da média aritmética, calculados
de acordo com o § 4º do art. 10º, e com o inciso II do § 2º do art. 26 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e dezesseis por cento de anuênio.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.280/UFPEL, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.006305/2024-69, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA DE PESSOAL Nº 825/UFPEL, de 6 de março de
2024, publicada no DOU em 7 de março de 2024, Seção 2, página 34, em razão do candidato
JULIANO IGANCI MACEDO, habilitado em concurso público para o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Classe D, Nível 101, não ter tomado posse no prazo previsto em Lei.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.312/UFPEL, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.009579/2024-18, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1056, de 26/03/2024, considerando a NOTA
JURÍDICA nº 00006/2024/GAB/PFFUFPEL/PGF/AGU e as decisões judiciais proferidas nos
processos nº 5002005- 28.2024.4.04.7110 e nº 5001159-72.2024.4.04.7122 que trata de:
"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RAQUEL GARCIA DE ÁVILA, para o cargo
de Assistente em Administração, Nivel/Padrão D-101, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, da Lei n°
12.990/2014 e da Portaria Normativa n° 4/2018, publicadas, respectivamente, no DOU de
10/06/2014 e 10/04/2018, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 22, de 10 de novembro de 2023, publicado
no DOU de 10 de novembro de 2023, Edital de Homologação de 13/03/2024, publicado no
DOU de 14/03/2024, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de João
Gabriel Dias Nunes, código de vaga 330049.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90."
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.313/UFPEL, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.009591/2024-14, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1060, de 26/03/2024, considerando a NOTA
JURÍDICA nº 00006/2024/GAB/PFFUFPEL/PGF/AGU e as decisões judiciais proferidas nos
processos nº 5002005- 28.2024.4.04.7110 e nº 5001159-72.2024.4.04.7122 que trata de:
"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, BRUNO ALMEIDA QUEVEDO RODRIGUES,
para o cargo de Assistente em Administração, Nivel/Padrão D-101, com regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, da Lei
n° 12.990/2014 e da Portaria Normativa n° 4/2018, publicadas, respectivamente, no DOU
de 10/06/2014 e 10/04/2018, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho
de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 22, de 10 de novembro de 2023,
publicado no DOU de 10 de novembro de 2023, Edital de Homologação de 13/03/2024,
publicado no DOU de 14/03/2024, em vaga decorrente de posse em outro cargo
inacumulável de Natália Xavier de Medeiros, código de vaga 329220.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90."
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.316/UFPEL, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.011141/2024-91, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor MARCO AURÉLIO ROMEU
FERNANDES, do Gabinete da Reitoria, no período de 19 a 20 de abril de 2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da cerimônia de
outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente uruguaio Sr. José
Alberto "Pepe" Mujica Cordano, na Universidad Tecnológica del Uruguay, em
Rivera/Uruguai.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.317/UFPEL, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.011265/2024-77, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ELIANE GONÇALVES PAES, para o cargo de
Assistente em Administração, Nivel/Padrão D-101, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, da Lei n°
12.990/2014 e da Portaria Normativa n° 4/2018, publicadas, respectivamente, no DOU de
10/06/2014 e 10/04/2018, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 22, de 10 de novembro de 2023, publicado
no DOU de 10 de novembro de 2023, Edital de Homologação de 13/03/2024, publicado no
DOU de 14/03/2024, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Natália
Xavier de Medeiros, código de vaga 329220.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE

                            

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