DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.318/UFPEL, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.011264/2024-22, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GIOVANA LUZ DIAS, para o cargo de
Assistente em Administração, Nivel/Padrão D-101, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, da Lei n°
12.990/2014 e da Portaria Normativa n° 4/2018, publicadas, respectivamente, no DOU de
10/06/2014 e 10/04/2018, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 22, de 10 de novembro de 2023, publicado
no DOU de 10 de novembro de 2023, retificado no DOU de 08/04/2024, Edital de
Homologação de 13/03/2024, publicado no DOU de 14/03/2024, retificado no DOU de
08/04/2024, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de João Gabriel
Dias Nunes, código de vaga 330049.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA FURG N° 812, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor ANDERSON ORESTES CAVALCANTE
LOBATO, matrícula SIAPE 1520910, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, para representar a equipe FURG no Projeto aprovado pela Leading House,
coordenado pela Universidade de St. Gallen com a participação do Ibama; MDA-RS; UFSB;
e IFBA e apresentar trabalho, em Friburgo/Suíça, no período de 27/04/2024 a 06/05/2024,
com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio de diárias, passagens e
inscrição 
do 
Projeto 
Leading 
House 
Latin 
America, 
conforme 
processo 
nº
23116.005202/2024-21.
DANILO GIROLDO
PORTARIA N° 817, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União em 14 de janeiro de 2021, considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no inciso II do art. 30 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de
2012, e de acordo com o que consta no Processo nº 23116.013541/2023-09, resolve:
Art. 1º Encerrar o afastamento do servidor PAULO ROBERTO ARMANINI
TAGLIANI, SIAPE 994360, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para
prestar colaboração técnica junto à Universidade Federal do Sul da Bahia (UFS B ) .
Art. 2º Esta Portaria tem efeitos retroativos a partir de 29 de fevereiro de 2024.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIAS DE 9 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, CONSIDERANDO os autos do Processo 23112.005086/2024-81; CONSIDERANDO a
Portaria GR 6865/2024, que extingue a Unidade de Atendimento à Criança e suas
Coordenadorias; e CONSIDERANDO os termos dos Ofícios nºs 78/2024/ProACE e
67/2024/CECH, resolve:
Nº 6.870 - Art. 1º) Exonerar as seguintes servidoras:
I - Iraí Maria de Campos Teixeira da função de Diretora da Unidade de Atendimento à
Criança-UAC (FG-1);
II
- Cristiliane
Cuvide
de Luccas
da função
de
Coordenadora da
Coordenadoria
Administrativa da Unidade de Atendimento à Criança-CAd/UAC (FG3);
III - Maria José da Silva Rocha da função de Coordenadora da Coordenadoria Pedagógica da
Unidade de Atendimento à Criança-CP/UAC (FG3).
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6.871 - Art. 1º) Designar a servidora Iraí Maria de Campos Teixeira como Diretora do
Colégio de Aplicação da UFSCar-CAU/CECH, com atribuição de Função Gratificada nível 1.
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6.872 - Art. 1º) Designar a servidora Cristiliane Cuvide de Luccas como Coordenadora da
Coordenadoria Administrativa do Colégio de Aplicação da UFSCar-Cad/CAU/CECH, com
atribuição de Função Gratificada nível 3.
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6.873 - Art. 1º) Designar a servidora Maria José da Silva Rocha como Coordenadora da
Coordenadoria Pedagógica do Colégio de Aplicação da UFSCar-CP/CAU/CECH, com
atribuição de Função Gratificada nível 3.
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 354, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e;
considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990;
considerando o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
considerando o disposto na Resolução n° 28 de 04/10/2021 do Conselho
Universitário da Universidade Federal de Sergipe;
considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº
21, de 01/02/2021;
considerando o
que consta
no processo
nº 23113.008446/2024-96,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor ROBERTO CUNHA ALVES
DE
LIMA, Professor
Associado, 04,
matrícula
SIAPE nº
1208439, lotado
no
Departamento de Ciências Sociais, do Centro de Educação e Ciências Humanas, para
cursar pós-doutorado, pelo período de 01/07/2024 a 30/06/2025, no Centro de
Investigaciones y Estudios Superiores en Antropología Social-Golfo, na cidade de Xalapa,
México, com ônus limitado para UFS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçã.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 355, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo art. 9º, inciso II, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23113.012224/2024-78,
resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 05/04/2024, a Auxiliar em Administração, Nível de
Classificação C, Nível/Padrão de vencimento 07, Celina de Jesus Reis, matrícula SIAPE nº
2149353, lotada na Divisão de Avaliação e Monitoramento Institucional da Coordenação de
Estudos e Monitoramento de Dados Institucional - DIAVI/CEMDI, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Chefe da Divisão
de Avaliação e Monitoramento Institucional - DIAVI/CEMDI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 356, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o disposto no artigo 87 da Lei 8.112, de 11/12/1990 (com redação dada pela Lei
9.527, de 10/12/1997);
o disposto no art. 25, inciso I, do Decreto nº 9.991, de 28 agosto de 2019;
o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021;
o disposto na Resolução nº 28, do Conselho Universitário da Universidade
Federal de Sergipe, publicada em 12/11/202;
o disposto na Portaria 1531 de 20/09/2023 do Gabinete do Reitor;
o quantitativo de servidores em exercício na UFS no dia 15/03/2024;
o que consta no Processo SEI nº 23113.005000/2024-18, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país do servidor PABLO ARIEL MARTINEZ,
Professor Adjunto, 02, matrícula SIAPE nº 2260274, lotado no Departamento de Biologia do
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para realizar atividades de pesquisa e ministrar
curso, pelo período de 01/06/2024 a 01/09/2024, na Universidad de Costa Rica, na cidade
de San José, Costa Rica, com ônus limitado para UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 460, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor DANIEL MALLMANN
VALLERIUS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1916434, lotado na
coordenação do curso de Geografia, campus de Porto Nacional, para participar do III
Congreso 
Internacional iNosotros
Proponemos! 
Ciudadanía,
Sostenibilidad 
e
innovación educativa - Ciudad Real (Espanha), pelo período de 07 (sete) dias, a contar de
16 de abril de 2024 a 22 de abril de 2024.
Dados no processo nº 23101.000776/2024-72.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de abril de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 729/REITORIA/UNIVASF, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.013226/2024-29, resolve
Art.
1º
-
DELEGAR COMPETÊNCIA
aos(as)
Coordenadores(as)
e
Vice-
Coordenadores(as) dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Univasf, para assinar
como representante legal nas Folhas de Rosto para Pesquisa Envolvendo Seres Humanos,
exigidas pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, com o objetivo de assegurar maior
rapidez e objetividade às decisões, cabendo recurso ao Reitor.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
TELIO NOBRE LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo
Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que
dispõem inciso II do artigo 37, da Constituição Federal, os arts. 10 e 13 da Lei nº 8.112, publicada no
DOU de 12/12/1990, e a Lei nº 11.091, publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto nº
7.232, publicado no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de
19/10/2017, bem como o que consta do Processo SEI 23114.907809/2022-04, resolve:
Nº 255 - nomear, em caráter efetivo, DANIELA APARECIDA FERREIRA CASTRO, habilitada em concurso
público de provas, com homologação publicada no DOU de 13/06/2022, para o cargo de Técnico em
Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro
Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº 339441.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo
Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, resolve:
Nº 256 - 1. alterar a proporcionalidade da aposentadoria de FERNANDO CAMELIER, matrículas 3121-
6/UFV e 0428122-8/Siape, aposentado conforme Portaria nº 160 de 20/02/1992, publicada no DOU
de 26/02/1992, de proventos integrais para proventos proporcionais à razão de 33/35 (trinta e três
trinta e cinco avos), nos termos do art. 40, III, "c" da Constituição Federal e dos artigos 186, III, "c" da
Lei nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; 2. manter inalteradas as demais disposições.
(Processo SEI 23114.917294/2022-42)
Nº 257 - 1. conceder à viúva DELAINE MARIA FREITAS CASTRO uma cota de pensão civil
instituída pelo aposentado RUY BARBOSA DE CASTRO JUNIOR, matrículas 5958-7/UFV e
0429519-9/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 31 de março de 2024, por força
do disposto nos arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei
nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o pagamento da
referida pensão a contar de 31 de março de 2024. (Processo SEI 23114.904977/2024-00)
Nº 258 - 1. conceder à viúva MARIA DAS GRAÇAS MESSIAS MOREIRA uma cota de pensão
civil instituída pelo servidor da ativa FRANCISCO MARTINS MOREIRA, matrículas 5832-7/UFV
e 0429436-2/Siape, ocupante da vaga nº 337893 do cargo de Técnico em Mecânica, nível de
classificação D, nível de capacitação III, padrão de vencimento 16, em razão de seu
falecimento ocorrido em 31 de março de 2024, por força do disposto nos arts. 23, §1º, e 24
da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada
pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 31 de
março de 2024; 3. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.904829/2024-87)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA

                            

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