DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 9 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
Murilo Vieira da Silva, Médico Veterinário, no período de 08/07/2024 a
13/07/2024, trânsito incluso, para realizar Visita Técnica ao Laboratório de Ensayos
Biológicos (LEBi), na Universidad de Costa Rica, na cidade de San José, Costa Rica, com ônus
à FAU e à PROPP/UFU. Processo: 23117.023814/2024-96.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU DE 9 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
Carlos Henrique de Carvalho, Professor do Magistério Superior, no período de
25/05/2024 a 02/06/2024, trânsito incluso, para participar da NAFSA Conference &Expo, a
ser realizada pela NAFSA Association of International Educators e de reunião na University
of New Orleans, na cidade de New Orleans, Estados Unidos da América, com ônus ao
Programa CAPES/PrInt. Processo: 23117.024331/2024-17.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.091, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 95, de 05 de
janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, tendo em
vista os autos do processo 23117.019002/2024-46; resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 12 de abril de 2024 por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico em Enfermagem, ocupado pelo(a) servidor(a)
MARILDA NUNES LEMES RIBAS, matrícula SIAPE n.º 1802926, código de vaga 233258, do
quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso VIII,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 10 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 2.102 - Art. 1º Dispensar Marcio de Barros Bandarra, Matrícula SIAPE Nº 2139903, da
Função Comissionada de Coordenador do Curso de Medicina Veterinária da Faculdade de
Medicina Veterinária (FCC/FUC), a partir de 11 de abril de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1535/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de abril de 2022, Edição 69, Seção 2, página 44.
Nº 2.104 - Art. 1º Designar Marcus Vinícius Coutinho Cossi, Matrícula SIAPE Nº 2106880,
para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação de Medicina
Veterinária da Faculdade de Medicina Veterinária (FCC/FUC), a partir de 11 de abril de
2024, em substituição a Márcio de Barros Bandarra.
Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois)
anos, com início em 11 de abril de 2024 e término previsto para 10 de abril de 2026.
VALDER STEFFEN JUNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal UFU Nº 2067, de 08 de abril de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, Edição 68, Seção 2, página 33:
Onde se lê: " Onde se lê: "[...] a partir de 09 de abril de 2024, em substituição
a Tatiane Batista Macedo.[...]";
Leia-se: " a partir de 09 de abril de 2024. [...]".
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 75, DE 8 DE ABRIL DE 2024 (*)
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de
4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.001183/2024-78,
resolve:
Designar MARIA LUIZA BUENO BENEVIDES, matrícula Siape nº 1686304, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Serviço de Corregedoria, código FCE 1.05,
da Corregedoria do Ministério do
Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da Função.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
(*)Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 69, de 10 de abril de 2024, Seção
2, página 39, com incorreção no original
DESPACHO DE 9 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro
de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
AU T O R I Z A :
O afastamento do País do servidor PEDRO HENRIQUE RINCON AMARAL,
matrícula SIAPE nº 1950842, Chefe de Divisão da Assessoria Especial de Assuntos
Internacionais do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de
Pequeno Porte, para participar do 6º Comitê OCDE das Pequenas e Médias Empresas e
Empreendedorismo , na cidade de Paris, França, no período de 15 a 19 de abril de 2024,
e para o Fórum de Cooperação Econômica e Comercial entre a China e os Países de Língua
Portuguesa (Fórum de Macau), em Macau, China, no período de 20 a 24 de abril de 2024,
incluindo trânsito, com ônus para o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º,
inciso I, e na Lei nº 13.408 de 2016, art.18, § 7º. Processo nº 16100.000949/2024-05.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
DESPACHO DE 10 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro
de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
AU T O R I Z A :
A alteração do afastamento do País da servidora LUCIANA ROCHA MANCINI,
matrícula SIAPE nº 1227378, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte,
objeto do Despacho de 8 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial da União nº 69, de
10 de abril de 2024, Seção 2, página 39, para fazer constar o período de 15 a 19 de abril
de 2024, em Paris, França, e de 20 a 24 de abril de 2024, em Macau, China, mantidas as
demais condições. Processo nº 16100.001005/2024-47.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
DESPACHO DE 10 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro
de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, 27 de dezembro de 2019,
AU T O R I Z A :
O afastamento do País do servidor FRANCISCO TADEU BARBOSA ALENCAR,
matrícula SIAPE nº 0989242, Secretário-Executivo do Ministério do Empreendedorismo, da
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, para participar do 6º Comitê OCDE das
Pequenas e Médias Empresas e Empreendedorismo, na cidade de Paris, França, no período
de 17 a 19 de abril de 2024, e para o fórum de Cooperação Econômica e Comercial entre
a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum de Macau), em Macau, China, no período
de 20 a 24 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o Ministério do
Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, conforme disposto
no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, inciso I, e na Lei nº 13.408 de 2016, art. 18 § 7º.
Processo nº 16100.001143/2024-26.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da
Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza:
O afastamento do País de KEITI DA ROCHA GOMES, Assessora do Gabinete do
Ministro da Fazenda, a fim de acompanhar e assessorar o Ministro de Estado da Fa z e n d a
nas reuniões de 2024 Spring Meetings of the International Monetary Fund (IMF) e nas
reuniões do G20, em Washington D.C., EUA, no período de 15 a 20 de abril de 2024, com
ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 19995.002731/2024-48).
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o
disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do Decreto
nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro
de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267,
de 26 de abril de 2023, autoriza:
O afastamento do País de TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS, Presidenta do
Banco do Brasil, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, a fim de participar do
Encontro de Lideranças do Banco do Brasil na Europa, em Londres, Inglaterra, no período
de 22 a 27
de abril de 2024, com ônus, inclusive
trânsito (Processo SEI nº
14022.026910/2024-54).
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL CRSFN/CRSNSP/MF Nº 889, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A
PRESIDENTE
DO
CONSELHO DE
RECURSOS
DO
SISTEMA
FINANCEIRO
NACIONAL E DO CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS,
DE PREVIDÊNCIA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023 e considerando o que
consta do Processo nº 19953.101022/2022-79, resolve:
Exonerar, a partir de 11 de abril de 2024, CARLOS EDUARDO DE MENDONÇA
HORTA, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Assessoria Técnica, Estudos e
Normas, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica do Conselho de Recursos do Sistema
Financeiro Nacional e do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados,
de Previdência Aberta e de Capitalização, do Ministério da Fazenda.
ADRIANA TEIXEIRA DE TOLEDO
PORTARIA DE PESSOAL CRSFN/CRSNSP/MF Nº 890, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A
PRESIDENTE
DO
CONSELHO DE
RECURSOS
DO
SISTEMA
FINANCEIRO
NACIONAL E DO CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS,
DE PREVIDÊNCIA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023 e considerando o que
consta do Processo nº 10372.000030/2024-27, resolve:
Nomear DANIELA JIMENEZ FRANCISCO, CPF nº ***.603.369-**, para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Serviço de Assessoria Técnica, Estudos e Normas, código
CCE 1.05, da Coordenação Técnica do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro
Nacional e do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de
Previdência Aberta e de Capitalização, do Ministério da Fazenda.
ADRIANA TEIXEIRA DE TOLEDO