DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. SANDRA MARA CARDOSO
0913361
DAT I LO G R A FO
. SARA CONCEIÇÃO DE ARRUDA
890204
DAT I LO G R A FO
. SELMA DA SILVA COSTA
0890174
DAT I LO G R A FO
. SILVANIA FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA
220054
DAT I LO G R A FO
. SILVIA REGINA GONZAGA CUNHA
0922220
DAT I LO G R A FO
. SINOWAY SAMA E SILVA
0919714
AGENTE DE SERVICOS DIVERSOS
. SOLANGE MARIA DE ARAUJO SILVA
480710
DIGITADOR
. SONIA SILVA RUMBELSPERGER DO NASCIMENTO
926421
TECNICO DE SERVIÇOS DIVERSOS
. SUELY PAIVA DE OLIVEIRA
888321
DAT I LO G R A FO
. SUZETE MARIA SILVA DO CARMO
0914022
DAT I LO G R A FO
. TELMA DE PAULA FRANÇA
0887937
DAT I LO G R A FO
. TEREZA ALVES VIEIRA
557148
AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS
. TEREZA CORREIA
0631663
DAT I LO G R A FO
. VALDA ALCANTARA LIMA
0892621
AGENTE DE SERVICOS DIVERSOS
. VALÉRIA FARDIM RAMALHO
948831
DAT I LO G R A FO
. VALERIO DA SILVA VALENCA
0903254
AGENTE DE SERVICOS DIVERSOS
. VANDERLEI JOSÉ OLIVEIRA
888206
AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS
. VANESSA BRUM SILVA MACHADO
887919
DAT I LO G R A FO
. VERA LUCIA MACHADO DOS SANTOS
0923115
DAT I LO G R A FO
ANEXO II
. NOME
MATRÍCULA SIAPE
C A R G O / E M P R EG O
. ALDO SILVA CAMARGOS
892421
ADMINISTRADOR
. ANA MARGARETH LEITE GRESS
926097
ADMINISTRADOR
. ANA MARIA MILLIONI ROSSI
894856
ADMINISTRADOR
. CARMEN LUCIA PIERRY PACHECO
925190
ADMINISTRADOR
. EDNA MARIA BRANCO OLIVEIRA CORREIA
0902982
ADMINISTRADOR
. ELIANA MARIA LAPRANO CHIURCO
0934035
ADMINISTRADOR
. ELIZETE MARIA SCHOPF
1096506
ARQUIVISTA
. ERIVÂNIO SILVA GONÇALVES
1104627
ECO N O M I S T A
. GONÇALO VASCONCELOS DUARTE
8902016
ADMINISTRADOR
. HELTON RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO
0757686
PROGRAMADOR DE EDUC PARA O TRABALHO
. JOSE ALMEIDA DE SENNA
536092
ADMINISTRADOR
. LEONOR GOILEVICZ QUINTINO
940914
ADMINISTRADOR
. MARIA JULIA CORREIA
0807102
ADMINISTRADOR
. MARIA LUZIA APARECIDA COSTA KITAMURA
892062
ADMINISTRADOR
. SERGIO AMILTON CARDOSO
14755
ADMINISTRADOR
. VERA LUCIA SANCHES CARNEVALE
932273
ADMINISTRADOR
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 123, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de
2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369,
de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº
04600.001639/2020-56, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 9 de abril de 2024, DANIELA CRISTINA BRITO DE
MEDEIROS SANTOS da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG,
de nível superior, código de vaga NS 137, da Coordenação-Geral de Comunicação
Institucional da Diretoria Executiva desta Fundação.
Art. 2º Dispensar DANIELA CRISTINA BRITO DE MEDEIROS SANTOS, da função
de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Comunicação Institucional da
Diretoria Executiva desta Fundação, a partir de 09 de abril de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
PORTARIA Nº 124, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de
2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369,
de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº
04600.000069/2015-10, resolve:
Art. 1º Designar JANE MARTINS BARBOSA para exercer o encargo de substituta
eventual de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação Administrativa do Gabinete da
Presidência desta
Fundação, nos
casos de
afastamentos, impedimentos
legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
PORTARIA Nº 119, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições
legais conferidas no art. 87 da Constituição Federal e tendo em vista o disposto na Lei nº
14.600, de 19 de junho de 2023, no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, no art.
3º da Lei nº 10.678, de 23 de maio de 2003, e no art. 3º do Decreto nº 4.885, de 20 de
novembro de 2003, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 404, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União, Nº 236, de 13 de dezembro de 2023, págs. 44 e 45, seção 02, passa a
vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º ....................................................................
X - ....................................................................
Titular: WILMA DE NAZARÉ BAÍA COELHO; e
Suplente: VALQUÍRIA SANTOS SILVA;" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 120, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear TÁBATA MARIA ALVES MATHEUS para exercer o cargo de Coordenadora
da Coordenação de Comunicação Estratégica e Imprensa, da Coordenação-Geral de
Comunicação Estratégica, da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código
CCE 1.10, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 121, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear RENATO DA SILVA GOMES para exercer o cargo de Chefe de Divisão de
Transparência e de
Difusão de Informações da Coordenação
de Qualificação de
Atendimento da Ouvidoria do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 122, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar THAÍS DE ARAÚJO PEDROSA para exercer a função de Chefe de Serviço de
Apoio às Ações Transversais da Divisão de Transparência e de Difusão de Informações da
Ouvidoria do Ministério da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.05.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 123, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, MARYANGELA CAROL DOS SANTOS, da função de
Coordenadora da Diretoria de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz
Africana e Povos de Terreiros da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e
Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério
da Igualdade Racial, código FCE 1.10.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 124, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, MARYANGELA CAROL DOS SANTOS do encargo de substituição
da função de Coordenadora-Geral de Políticas para Comunidades Tradicionais da Diretoria de
Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Povos de Terreiros da
Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana,
Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.13.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA