DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIAS ICMBIO DE 1º DE ABRIL DE 2024
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Nº 1.051 Dispensar FERNANDO DE LIMA FAVARO, matrícula SIAPE nº 1572451, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo de Gestão
Integrada - ICMBio Rio Paraná, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 1.052 Designar JOSE WILTON DOS SANTOS VENANCIO, matrícula SIAPE nº 1774126,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no
Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Rio Paraná, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO DE 2 DE ABRIL DE 2024
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Nº 1.058 Designar LUCAS DUARTE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1300893, para exercer os
encargos de substituto do Coordenador Código FCE 1.10, da Coordenação Regional - Porto
Velho - GR 1, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Nº 1.059 Dispensar, a pedido, LEOMAR INDRUSIAK, matrícula SIAPE nº 1524121, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, na Reserva Biológica do
Uatumã, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 1.060 Designar LUDMILA MARQUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3303716, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, na Reserva
Biológica do Uatumã, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 1.062 Dispensar MACKINLEY LOBATO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1107734, do
encargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código CCE 1.05, da Floresta
Nacional do Iquiri, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 1.063 Dispensar, a pedido, VICTOR VALENCA CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, matrícula
SIAPE nº 1553094, do encargo de substituto do Procurador-Chefe, Código FCE 1.15, da
Procuradoria Federal Especializada, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 1.065 Dispensar, a pedido, ERICA TIEKO FUJISAKI, matrícula SIAPE nº 1363630, do
encargo de substituto do Chefe, Código CCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio
Roraima, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 1.066 Designar MARCIO FARKAS TONELLO, matrícula SIAPE nº 1844716, para exercer os
encargos de substituto do Chefe, Código CCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada -
ICMBio Roraima, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Nº 1.068 Designar VICTOR VALENCA CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº
1553094, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE
1.02, do Setor de Matéria Administrativa 3 - SEMAD 3/PFE, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da
Biodiversidade, ficando dispensado
da função
comissionada que
atualmente exerce.
Nº 1.079 Dispensar, a pedido, ADRIANE DE ALMEIDA LOBATO PAPA, matrícula SIAPE nº
1031859, do encargo de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de
Gestão Participativa
- DGPAR,
do Instituto
Chico Mendes
de Conservação
da
Biodiversidade.
Nº 1.080 Dispensar, a pedido, a contar de 08 de abril de 2024, MAIRA OLIVEIRA MAIA ,
matrícula SIAPE nº 1715607, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código
FCE 1.02, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Paraty, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA ICMBIO Nº 1.097, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Designar DIEGO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1251280, para exercer os encargos
de substituto do Procurador-Chefe, Código FCE 1.15, da Procuradoria Federal Especializada,
do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO DE 4 DE ABRIL DE 2024
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Nº 1.111 Dispensar FELIPE GUSTAVO SOUSA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2161974,
da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de
Execução
Orçamentária
-
DEOR,
do Instituto
Chico
Mendes
de
Conservação
da
Biodiversidade.
Nº 1.112 Designar PRISCILA XIMENES OLIVEIRA ALVES BARRETO, matrícula SIAPE nº
1163451, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE
1.07, da Divisão de Execução Orçamentária - DEOR, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA ICMBIO Nº 1.141, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023;
resolve:
Designar DIEGO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1251280, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Projetos
Estratégicos/PFE, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
GERÊNCIA REGIONAL NORDESTE
PORTARIA Nº 1.118, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O GERENTE REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições previstas na Portaria
nº 177, de 7 de julho de 2022, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, publicada no
Diário Oficial da União no dia 08 de Julho de 2022, resolve:
Art. 1º - Designar, conforme a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, a
servidora abaixo relacionada como a servidora pública responsável pela gestão da parceria
celebrada pelo Acordo de Cooperação nº
16/2024, e respectivo suplente para
acompanhamento e
monitoramento de ações
voltadas à
criação, consolidação,
manutenção e fortalecimento institucional das unidades de conservação federais do Sul e
Extremo Sul da Bahia. Entre a CONSERVATION INTERNATION DO BRASIL - CI BRASIL e o
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO:
I - RAFAELA CAMPOSTRINI FORZZA, Pesquisadora do Parque Nacional do
Descobrimento, matrícula SIAPE nº. 1358710 - Titular;
II - ERISMAR NOVAIS ROCHA, Chefe do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos,
Matrícula SIAPE nº. 1574086 - Suplente.
Art. 2º - Será de incumbência do gestor da parceria:
I - Acompanhar e monitorar a execução do Acordo de Cooperação descrito no caput;
II -
Informar ao seu superior
hierárquico a existência de
fatos que
comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria;
III - Reportar-se à Gerência Regional Nordeste e à COGEP, elaborando e
emitindo os seguintes documentos:
a) Relatório técnico de monitoramento e avaliação da parceria contendo a
avaliação e homologação, quando aplicável, dos relatórios parciais e finais emitidos pela
instituição parceira;
b) Parecer Técnico Conclusivo de Avaliação do cumprimento do objeto do
Acordo de Cooperação e os resultados alcançados durante a execução da parceria.
c) Preenchimento do formulário de cadastramento de projetos e parcerias, a
ser enviado para a COGEP.
Art. 3º - Na hipótese de impossibilidade de continuidade de acompanhamento
do Acordo por parte do gestor da parceria, seu superior hierárquico assumirá as obrigações
do mesmo até designação de novo gestor.
Art. 4º - Na hipótese de omissão no dever de prestação de contas anual por
parte da instituição parceira, o gestor da parceria a notificará para, no prazo de quinze
dias, apresentar a prestação de contas.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL CAMILO LAIA
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JA N E I R O
PORTARIA PESSOAL Nº 59, DE 10 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria nº 2.763 da Casa Civil da Presidência da República, de 03
de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, e no uso das atribuições
que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07
de dezembro de 2001, no Decreto nº 11.199, de 15 de setembro de 2022, publicado no
DOU de 16 de setembro de 2022, e considerando o constante nos autos do Processo nº
02011.001419/2023-80, resolve:
Art. 1º Dispensar GUSTAVO KLOTZ TATO GLÓRIA, matrícula SIAPE nº 1500289,
do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação da Diretoria de Administração e
Finanças do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar WELINGTON RODRIGUES BRAGA, matrícula SIAPE nº 1358797,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10,
da Coordenação
de Tecnologia
da Informação
e Comunicação
da Diretoria
de
Administração e Finanças do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO BESSERMAN VIANNA
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MME N° 75-P, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019,
resolve:
Designar CLEIDEMÁRIO LUIZ DE SOUZA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Projeto do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e
Energia, código FCE 3.10.
MAURÍCIO R. DE SOUZA
PORTARIA GM/MME N° 76-P, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019,
resolve:
Exonerar, a pedido, GLAUCIA MARIA DE MEIRELES do Cargo Comissionado
Executivo de Assessora Técnica da Coordenação-Geral de Atividades Administrativas, da
Secretaria-Executiva, código CCE 2.10.
MAURÍCIO R. DE SOUZA