DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024041100065
65
Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 137, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
nº 66, de 5 de abril de 2024, Seção 2, página 50 que autoriza o afastamento do país, com
ônus para ANM, de comissão de servidores, para participar no evento 5° Congreso
Internacional de Planificación para el Cierre de Minas (Planning for Closure 2024).,
onde se lê: "no período de 05 a 11 de maio de 2024",
leia-se: "no período de 05 a 14 de maio de 2024,".
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 90, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei
nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023,e o que consta no Processo SEI nº
00350.002038/2024-22 resolve:
NOMEAR MARINA MIDORI DE OLIVEIRA NAKANE, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Fomento à
Indústria do Pescado, da Coordenação-Geral de Fomento à Indústria do Pescado, do
Departamento da Indústria do Pescado, da Secretaria Nacional de Pesca Industrial,
Amadora e Esportiva.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 93, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei
nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023,e o que consta no Processo SEI
nº00350.002722/2024-12 resolve:
NOMEAR EDILENE PINHEIRO FERREIRA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação-Geral de Gestão
Participativa
Costeiro-Marinha, 
do
Departamento
de
Territórios 
Pesqueiros 
e
Ordenamento, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 94, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023,e o que consta no Processo SEI nº00350.002722/2024-12
resolve:
NOMEAR SANDY EVELIN RODRIGUES LIMA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão Pesqueira, do
Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento, da Secretaria Nacional de Pesca
Artesanal, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 95, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023,e o que consta no Processo SEI nº00350.002722/2024-12
resolve:
NOMEAR LETÍCIA ORIGI FISCHER, para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Ordenamento Costeiro-Marinho, da
Coordenação-Geral
de Gestão
Participativa
Costeiro-Marinha,
do Departamento de
Territórios Pesqueiros e Ordenamento, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 96, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 00350.002751/2024-76 resolve:
DESIGNAR RAFAEL FERNANDES CARNEIRO, para exercer o encargo de substituto
do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de
Territórios Pesqueiros e Integração de Políticas Públicas, da Coordenação-Geral de
Territórios e Integração de Políticas Públicas, do Departamento de Territórios Pesqueiros e
Ordenamento, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 97, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023,e o que consta no Processo SEI nº 00350.012426/2023-
31 resolve:
DESIGNAR GEOVANADOTTA TAMASHIRO, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do Serviço de Análise da Aquicultura em
Águas da União, da Coordenação de Aquicultura Continental e Marinha, da Coordenação-
Geral Desenvolvimento da Aquicultura de Águas da União, do Departamento de
Aquicultura de Águas da União, da Secretaria Nacional de Aquicultura, do Ministério da
Pesca e Aquicultura.
ANDRÉ DE PAULA
Ministério do Planejamento e Orçamento
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 215, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 da Portaria
GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, considerando o que consta no Processo SEI
nº03101.103343/2023-80, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora SILVIA HELENA CONCEIÇÃO SANTOS, Analista
de Planejamento e Orçamento, matrícula SIAPE nº 1283188, da Função Comissionada
Executiva de Coordenadora de Assuntos Parlamentares e Federativos, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Assuntos Parlamentares e Federativos, da Assessoria Especial de
Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério do Planejamento e Orçamento, a
contar de 28 de março de 2024.
MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 469 - Dispensar DAYANE DA GAMA MACHADO, CPF nº XXX.306.192-XX, da atribuição de
substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Breves, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Pará, FCE - 1.2, desta Fundação.
Nº 470 - Designar DAYANE DA GAMA MACHADO, CPF nº XXX.306.192-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em
Breves, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Pará, FCE - 1.2, desta Fundação.
Nº 471 - Dispensar ARTEMIO DE BRITO MACHADO, CPF nº XXX.401.272-XX, da função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Breves,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Pará, FCE - 1.2, desta Fundação.
Nº 472 - Designar ARTEMIO DE BRITO MACHADO, CPF nº XXX.401.272-XX, para substituto
da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Breves, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Pará, FCE - 1.2, desta Fundação.
Nº 473 - Dispensar, a pedido, SONIA MARIA SOARES DE SOUZA, CPF nº XXX.840.697-XX, da
função comissionada executiva de Chefe de Setor Nível III, do(a) Setor Predial Lucas, do(a)
Gerência de Infraestrutura Predial, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 474 - Dispensar HEITOR NOGUEIRA DA SILVA NETO, CPF nº XXX.312.767-XX, da
atribuição de substituto de Chefe de Setor Nível III, do(a) Setor Predial Lucas, do(a)
Gerência de Infraestrutura Predial, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 475 - Dispensar HEITOR NOGUEIRA DA SILVA NETO, CPF nº XXX.312.767-XX, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Setor Predial Lucas, do(a) Gerência de
Infraestrutura Predial, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 2.2, desta Fundação.
Nº 476 - Designar HEITOR NOGUEIRA DA SILVA NETO, CPF nº XXX.312.767-XX, para exercer
a função comissionada executiva de Chefe de Setor Nível III, do(a) Setor Predial Lucas,
do(a) Gerência de Infraestrutura Predial, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.3, desta
Fundação.
Nº 477 - Designar JEFFERSON JOEL DE CARVALHO JUNIOR, CPF nº XXX.556.138-XX, para
substituto da função de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Barretos,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.3, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 9 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE,
usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 478 - Designar LEONARDO FROSSARD SOARES, CPF nº XXX.127.676-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Coordenação de
Atendimento e Desenvolvimento de Sistemas, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação,
FCE - 4.3, desta Fundação.
Nº 479 - Designar FELIPE CARVALHO DOS REIS, CPF nº XXX.927.977-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Aplicações para
Dispositivos Móveis e Coleta Eletrônica, do(a) Gerência de Aplicações de Censos, do(a)
Coordenação de Atendimento e Desenvolvimento de Sistemas, do(a) Diretoria de
Tecnologia da Informação, FCE - 1.6, desta Fundação.
Nº 480 - Designar RICARDO DOS SANTOS CARVALHO, CPF nº XXX.502.297-XX, para exercer
a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Coordenação de
Atendimento e Desenvolvimento de Sistemas, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação,
FCE - 4.4, desta Fundação.
Nº 481 - Designar MAYSA DAVID DE FREITAS, CPF nº XXX.894.737-XX, para exercer a função
comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Aplicações de Recursos
Humanos, Educação e Planejamento, do(a) Gerência de Aplicações Administrativas e
Educacionais, do(a) Coordenação de Atendimento e Desenvolvimento de Sistemas, do(a)
Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 1.6, desta Fundação.
Nº 482 - Designar SILVIO PIMENTEL MARTINS, CPF nº XXX.457.539-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Produção Integrada de
Geoinformação, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso, FCE - 1.3, desta
Fundação.
Nº 483 - Designar LETICIA DE CARVALHO GIANNELLA, CPF nº XXX.423.917-XX, para
substituto da função de Chefe de Setor Nível IV, do(a) Setor de Territórios Sociais, do(a)
Gerência de Pesquisas e Classificações Territoriais, do(a) Coordenação de Geografia, do(a)
Diretoria de Geociências, FCE - 1.4, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria do Presidente, nº 441, de 02/04/2024, publicada no D.O.U. de
09/04/2024, Seção 2, página 40,
onde se lê: "remanejado, em caráter temporário, para esta Fundação pelo
Decreto nº 10.077/2019, com redação dada pelo Decreto nº 10.896/2021";
leia-se: "desta Fundação".