DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 993, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos processos nº 14022.024482/2024-25 e
35014.485192/2023-42, resolve:
Designar VANESSA FERNANDES GODOY DA ROSA, matrícula nº 2.019.100, CPF
nº 890.XXX.XXX-04, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente de Agência da Previdência Social Brasília - Gama, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Distrito Federal da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 996, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.024597/2024-10 e nº
35014.026656/2024-63, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 5 de fevereiro de 2024, GEOVANE SERAPHIM
FERNANDES, matrícula nº 2.146.067, CPF nº 361.XXX.XXX-22, da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Licitações, código FCE 1.05, da Divisão de Logística,
Licitações e Contratos da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 998, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.024597/2024-10 e
35014.026656/2024-63, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 5 de fevereiro de 2024, GEOVANE SERAPHIM
FERNANDES, matrícula nº 2.146.067, CPF nº 361.XXX.XXX-22, do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Logística, Licitações e
Contratos, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística
da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.001, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.024597/2024-10 e nº
35014.027025/2024-61, resolve:
Designar RODRIGO CAETANO DE PAULA, matrícula nº 1.655.416, CPF nº
001.XXX.XXX-17, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Licitações, código FCE 1.05, da Divisão de Logística, Licitações e Contratos da Coordenação de
Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada
ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.003, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.024597/2024-10 e
35014.032828/2024-38, resolve:
Designar GABRIELA RIBEIRO BAGAIOLO ERNANDES, matrícula nº 1.787.792, CPF
nº 349.XXX.XXX-50, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logística da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.005, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.039310/2024-25 e
14022.024768/2024-19, resolve:
Designar DARLAN TOMÁS DAPPER, matrícula nº 1.948.754, CPF nº 010.XXX.XXX-
84, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento
de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Ijuí da Superintendência Regional
Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.006, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.024597/2024-10 e nº
35014.036721/2024-69, resolve:
Dispensar, a pedido, GABRIELA RIBEIRO BAGAIOLO ERNANDES, matrícula nº
1.787.792, CPF nº 349.XXX.XXX-50, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Licitações, código FCE 1.05, da Divisão de Logística, Licitações
e
Contratos da
Coordenação
de Gestão
de Orçamento,
Finanças
e Logística
da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.009, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.024597/2024-10 e
35014.033038/2024-70, resolve:
Designar GABRIELA RIBEIRO BAGAIOLO ERNANDES, matrícula nº 1.787.792, CPF
nº 349.XXX.XXX-50, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, código FCE 1.07, da
Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional
Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional
do Seguro Social, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.012, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.001183/2024-91 e nº
14022.024866/2024-48, resolve:
Designar DIANA VENANCIO DE MOURA BELO, matrícula nº 2.019.885, CPF nº
695.XXX.XXX-53, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Porto Alegre - Centro, código FCE
1.06, da Gerência-Executiva Porto Alegre da Superintendência Regional Sul, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.013, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.024795/2024-83 e
35014.009253/2024-50, resolve:
Dispensar, a pedido, LUIS FERNANDO DA ROCHA COELHO, matrícula nº 1.656.024,
CPF nº 054.XXX.XXX-58, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.04, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da
Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.015, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.024795/2024-83 e
35014.009253/2024-50, resolve:
Designar IARA CRISTINA HOFLE, matrícula nº 1.656.233, CPF nº 445.XXX.XXX-91,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código
FCE
4.04, da
Coordenação
de Gestão
de Orçamento,
Finanças
e Logística,
da
Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.016, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.024486/2024-11 e
35014.074104/2024-61, resolve:
Dispensar CRISTIANE ROCHA COUTINHO, matrícula nº 3.001.521, CPF nº
064.XXX.XXX-27, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente
da Agência da Previdência Social Franco da Rocha, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Jundiaí
da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.017, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.435377/2023-14 e
14022.024711/2024-10, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria MPS nº 1.063, de 28 de dezembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 2, de 3 de janeiro de 2024, Seção 2, pág. 32.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.018, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.024487/2024-58 e
35014.053487/2024-34, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 1º de março de 2024, ELISANGELA CHAVES
SAMPAIO, matrícula nº 1.450.753, CPF nº 700.XXX.XXX-15, do encargo de substituta eventual
da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Brasília - Na
Hora Ceilândia, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Distrito Federal da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.020, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos 35014.057608/2024-17 e
14022.024808/2024-14 resolve:
Dispensar, a pedido, RAFAELA KÖLHER DE SOUZA, matrícula nº 2.020.300, CPF nº
049.XXX.XXX-73, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código
FCE 4.02, da Coordenação-Geral de Relacionamento com o Cidadão da Diretoria de Benefícios
e Relacionamento com o Cidadão, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.022, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.057608/2024-17 e
14022.024808/2024-14, resolve:
Dispensar, a pedido, RAFAELA KÖLHER DE SOUZA, matrícula nº 2.020.300, CPF nº
049.XXX.XXX-73, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
da Divisão de Melhoria do Atendimento da Coordenação de Relacionamento com o Cidadão,
código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Relacionamento com o Cidadão da Diretoria de
Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA