DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º - Ceder o servidor público JOSÉ CARLOS CRUZ, ocupante do cargo efetivo de
Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE 0490963, pertencente ao Quadro
de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde Pinhalão/PR,
em conformidade com o Convênio SUS nº 61/2024, (extrato publicado no Diário Oficial da União
nº61 Seção 3, de 27 de março de 2024 e sua retificação), firmado entre o Ministério da Saúde e
a Prefeitura Municipal de Pinhalão/PR, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Paraná e à Secretaria
Municipal de Saúde de Pinhalão/PR, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 61, de 27 de março de 2024.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 313, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art.
93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro
de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de
2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25009.000208/2024-55, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora MARIA DE JESUS MARINHO CASTILHO, ocupante do cargo
efetivo de Microscopista, matrícula SIAPE 0519043, pertencente ao quadro de pessoal deste
Ministério, para exercício junto à Secretária Municipal de Saúde de Manaus/AM, em
conformidade com o Convênio SUS nº 052/2015 (Prorrogado por mais 60 dias, assinado
07/10/2020), (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 194, seção 3, de 08 de julho de
2020), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Manaus/AM,
representada por sua Secretaria de Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas e
à Secretária Municipal de Saúde de Manaus/AM, a observância dos procedimentos de gestão
de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º
243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 314, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI,
do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de
dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que
constam no Processo SEI n.º 25006.000109/2024-01, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ADILSON FERNANDES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
efetivo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 1085188, pertencente ao quadro de
pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de
Sidrolândia/MS, em conformidade com o Convênio SUS n.º 22/2024 (extrato publicado no
Diário Oficial da União n.º 57, seção 3, de 22 de março de 2024), firmado entre o Ministério da
Saúde e a Prefeitura Municipal de Sidrolândia/MS, representado por sua Secretaria de
Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso
do Sul e à Secretaria Municipal de Saúde de Sidrolândia/MS, a observância dos procedimentos
de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria
GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 315, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e,
considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI
do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; no artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de
dezembro de 1991; na Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que
constam no Processo SEI nº 25021.000023/2024-82, resolve:
Art. 1º - Ceder os servidores relacionados no ANEXO, PERTENCENTES AO
QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA EXERCÍCIO JUNTO À SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOBIAS BARRETO/SE, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO SUS
Nº 17/2024, (EXTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 60, SEÇÃO 3 DE 27 DE
MARÇO DE 2024), FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL
DE TOBIAS BARRETO/SE, REPRESENTADA POR SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe e
à Secretaria Municipal de Saúde de Tobias Barreto/SE, a observância dos procedimentos de
Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria
GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso os servidores não se
apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
ANEXO
.
NOME
M AT R Í C U L A
CARGO
.
EDILSON DE SOUZA LIMA
0492079
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA
.
MANOEL JOBSON DE SOUZA SANTOS
0473621
AUXILIAR DE SANEAMENTO
.
ROSANE PRADO COSTA
1047150
VISITADOR SANITÁRIO
.
ALIOMAR VASCONCELOS GONDIM CAYRESEST
1040994
M É D I CO
.
JORGE DE SOUZA
0473613
TECNICO DE CONTABLIDADE
PORTARIA SAA Nº 317, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo n.º 25058.000275/2024-94, resolve:
Art. 1º Designar WALCIMAR SILVA DE SOUZA, matrícula SIAPE 1084389, ocupante
do cargo efetivo de Guarda de Endemias, para exercer o encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental
Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Potiguara, da Secretaria de Saúde Indígena,
deste Ministério FCE 1.05, código n.º 36.0239, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 318, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e,
considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI
do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de
dezembro de 1991, Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015, Lei n°11.355, de 19 de
outubro de 2006 e demais informações que constam do Processo SEI nº. 25009.001010/2023-
16 resolve:
Art. 1º - Ceder os servidores relacionados no ANEXO, PERTENCENTES AO QUADRO
DE PESSOAL DESTE MINISTÉRIO, PARA EXERCÍCIO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DE MANACAPURU/AM, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO SUS Nº 430/2024 (EXTRATO
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 62, SEÇÃO 3, DE 01 DE ABRIL DE 2024), FIRMADO
ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM,
REPRESENTADA POR SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas
e a Secretaria Municipal de Saúde de Manacapuru/AM, a observância dos procedimentos de
Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria
GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se
apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
ANEXO
.
Matrícula SIAPE
Servidor(a)
Cargo Efetivo
.
480912
ANTONIO MACHADO DO NASCIMENTO
Auxiliar de Saneamento
.
475043
ANTONIO ROBERTO LEITE
Visitador Sanitário
.
476701
CLAUDIONOR SARAIVA ANGULO
Auxiliar de Serviços Gerais
.
475054
FRANCISCO CARLOS MENDONÇA MARQUES
Auxiliar de Administração
.
2038992
JOCENEI JUSTINO LOPES
Auxiliar de Saneamento
.
475099
MARIA DE FATIMA ALEXANDRE PEREIRA
Auxiliar de Higiene Dental
.
515056
MARIO FERNANDES DA SILVA
Agente de Saúde Pública
.
476077
MARIO FLORIANO GOMES
Auxiliar de Enfermagem
.
476798
MARIO JORGE FERREIRA MACIEL
Auxiliar de Serviços Gerais
.
1038964
NILCE PEREIRA DE LIMA
Visitador Sanitário
.
475129
ODETE DIAS REBELO
Visitador Sanitário
.
480702
RAIMUNDO COELHO DE HOLANDA
Auxiliar de Serviços Gerais
.
476810
SEBASTIANA DA SILVA COSTA
Auxiliar de Serviços Gerais
.
475149
SEBASTIÃO PALHETA FILHO
Auxiliar de Saneamento
PORTARIA SAA Nº 319, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo n.º 25410.004107/2024-10, resolve:
Art. 1º Designar ARMANDO CEZAR SIQUEIRA GUIMARÃES, matrícula SIAPE
1206733, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Ciência e Tecnologia, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão
Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Administração Geral, do Instituto Nacional de
Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério FCE 1.07, código n.º
24.0394, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância
da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 320, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo n.º 25000.048534/2024-23, resolve:
Art. 1º Designar THAIS MARIA DAN RAMOS, matrícula SIAPE 1800780, ocupante do
cargo efetivo de Arquiteto, para exercer o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Gestão da Manutenção Predial, da
Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial e Patrimonial, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério FCE 1.07, código n.º 16.0207, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função,
ficando dispensado do referido encargo LOURIVAN RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula SIAPE
233067.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 321, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo n.º 25000.048385/2024-01, resolve:
Designar MARCOS VINICIUS SOARES PEDROSA, matrícula SIAPE 1838422, para substituir
no período de 10/04/2024 a 19/04/2024, a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral,
da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da
Secretaria de Atenção Primária à Saúde, deste Ministério FCE 1.13, código n.º 20.0012, em virtude de
férias do titular da função e em virtude de vacância do substituto eventual.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 322, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo n.º 25000.048729/2024-73, resolve:
Designar WELLINGTON MENDES CARVALHO, matrícula SIAPE 2044229, ocupante
do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para substituir no período de
08/04/2024 e 09/04/2024, a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira,
da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, deste Ministério FCE 1.13, código n.º 20.0012,
em virtude de férias do titular da função e em virtude de vacância do substituto eventual.
ROGÉRIO GUEDES SOARES