DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SE/MTE Nº 575, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10264.200986/2024-54,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 14 de fevereiro de 2024, ALESSANDRA
SARAPIO, matrícula nº 1159415, do encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de
Políticas de Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado do Rio Grande do Sul.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 576, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10264.200986/2024-54,
resolve:
Designar TAIS GERHARDT, matrícula nº 1705839, para exercer o encargo de
substituta eventual do Chefe da Seção de Políticas de Trabalho, código FCE 1.03, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 577, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista os art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março
de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13622.200844/2024-69,
resolve:
Dispensar, a contar de 3 de abril de 2024, TALITA REIS ALBUQUERQUE, matrícula
nº 1161306, da função de Chefe do Setor de Benefícios, FCE 1.02, da Seção de Políticas de
Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Roraima.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 578, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista os art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março
de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13622.200844/2024-69,
resolve:
Dispensar, a contar de 3 de abril de 2024, TALITA REIS ALBUQUERQUE, matrícula
nº 1161306, do encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Políticas de Trabalho,
FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Roraima.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 579, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista os art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março
de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13622.200844/2024-69,
resolve:
Dispensar, a contar de 3 de abril de 2024, TALITA REIS ALBUQUERQUE,
matrícula nº 1161306, do encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Apoio às
Políticas Públicas, FCE 1.02, da Seção de Políticas de Trabalho da Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego no Estado de Roraima.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 580, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista os art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março
de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13622.200844/2024-69,
resolve:
Dispensar, a contar de 3 de abril de 2024, JADSON PAIVA DOS SANTOS,
matrícula nº 1703054, da função de Chefe do Setor de Apoio às Políticas Públicas, FCE
1.02, da Seção de Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado de Roraima.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 581, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista os art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março
de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13622.200844/2024-69,
resolve:
Dispensar, a contar de 3 de abril de 2024, JADSON PAIVA DOS SANTOS,
matrícula nº 1703054, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Benefícios,
FCE 1.02, da Seção de Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado de Roraima.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 582, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.206490/2024-76,
resolve:
Designar GUIDO LEONARDO AZEVEDO MEDEIROS, matrícula nº 1958608, para
exercer a função de Chefe do Núcleo de Atendimento ao Cidadão, código FCE 1.01, da
Coordenação de Planejamento e Apoio ao Atendimento da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado do Amazonas.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 583, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19966.201373/2023-11,
resolve:
Designar ROGÉRIO SILVA ARAÚJO, matrícula nº 1301371 e LORENA GUIMARÃES
ARRUDA,
matrícula nº
1520127, para,
nesta
ordem, sucessivamente,
substituírem
eventualmente o Secretário de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.17, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria
SE/MTE nº 418, publicada no DOU de 14 de março de 2024, seção 2, página 52.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 595, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.201121/2024-00,
resolve:
Dispensar, a pedido, MÍRIAN DA FONSECA MARINHO DE OLIVEIRA, matrícula nº
1701016, da função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Seção de Políticas
de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Alagoas.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 9 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, autoriza os afastamentos do País das servidoras:
FABIANA DOS SANTOS SOUZA COSTA, Gerente de Projetos, matrícula SIAPE nº
1334326 e MAÍRA ALVES PITA, Chefe de Gabinete, matrícula SIAPE nº 3369473, ambas da
Secretaria Executiva do Ministério dos Transportes, para participarem do "Roadshow
Internacional para promoção do pipeline de projetos, rodada de diálogos com investidores
estrangeiros e visitas técnicas", nas cidades de Washington, D.C., e Nova Iorque, nos
Estados Unidos da América, no período de 7 a 19 de maio de 2024, incluindo trânsito, com
ônus para a Secretaria Executiva da Pasta, conforme disposto no inciso I do art. 1º do
Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e no § 7º do art. 18 da Lei nº 13.408, de
26 de dezembro de 2016.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
DESPACHO DE 3 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, autoriza:
Os afastamentos do País dos servidores BRUNO LEITÃO PRAXEDES, Assessor
Especial do Gabinete do Ministro, SIAPE nº 3324273; LUIZ ANTONIO SURUAGY DO AMARAL
DANTAS, Chefe da Assessoria Internacional, SIAPE nº 1919513; MILENA SANTOS DE
ANDRADE, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, SIAPE nº 3324605; e LUIZ
SIQUEIRA DE LIMA NETO, Coordenador-Geral da Assessoria Especial de Comunicação Social,
SIAPE nº
3333131, todos do Ministério
dos Transportes, para
acompanharem e
assessorarem o Ministro de Estado no "Roadshow Internacional e encontros bilaterais com
investidores estrangeiros", na cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, no
período de 12 a 18 de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o Ministério dos
Transportes, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº
13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.004651/2024-22.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
DESPACHO DE 9 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, autoriza:
O afastamento do País do servidor HENRIQUE OLIVEIRA MENDES, Coordenador-
Geral da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário - SNTF/MT, matrícula SIAPE nº
3666518, para participar da "1ª Etapa de 2024 do Programa de Experiência Técnica
Internacional no Reino Unido - PETI UK", nas cidades de Londres, Birmingham, Derby e
York, no Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, no período de 27 de abril a
05 de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a SNTF, conforme disposto no
Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º.
Processo nº 50000.006955/2024-24.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
DESPACHO DE 9 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País do servidor:
JOSÉ EDUARDO GUIDI, Diretor de Infraestrutura Ferroviária do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), matrícula SIAPE nº 3354025, para
participar da "1ª Etapa de 2024 do Programa de Experiência Técnica Internacional no Reino
Unido - PETI UK", nas cidades de Londres, Birmingham, Derby e York, no Reino Unido da
Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, no período de 27 de abril a 05 de maio de 2024,
incluindo trânsito, com ônus para o DNIT, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de
1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º.
Processo nº 50000.009242/2024-12.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MT N° 146, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de
29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto
nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.008204/2024-42, resolve:
Dispensar MARTA MALAQUIAS NUNES, CPF nº 287.***.***-49, matrícula SIAPE
nº 0450849, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação da
Secretaria Executiva deste Ministério dos Transportes, para o qual foi designada pela
Apostila de Pessoal nº 3, de 24 de janeiro de 2023, publicada no Boletim de Gestão de
Pessoas - BGP/SIGEPE de 24 de janeiro de 2023.
GEORGE SANTORO
PORTARIA SE/MT N° 147, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de
29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto
nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.008204/2024-42, resolve:
Designar MÁRCIA LOPES VICENTE, CPF 602**. ***-15, matrícula nº SIAPE nº
1090193, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação da
Secretaria Executiva deste Ministério dos Transportes, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou eventuais, atualmente ocupada pelo titular Júlio Cesar Ferreira da Silva.
GEORGE SANTORO