DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.174/1986-ATERPLAN 
SERVIÇOS 
E
CONSTRUÇÕES 
LTDA.-OF.
N°12438/2024/DIOUT-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.130/2012-VIATEC ANALISES TECNICAS EIRELI- Cessionário:TEIXEIRA & DIAS
LTDA- CNPJ 12.532.303/0001-34- Registro de Licença N° 1540/2022- Vencimento da
Licença: 19/07/2024
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.053/2020-OLIVEIRA & NEVES LTDA- Registro de Licença N° 8/2021 -
GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 26/02/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.727/2006-RIBEIRAO DO COBRE EXTRACAO, COMERCIO, TRANSPORTES E
REPRESENTACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°12425/2024/DIOUT-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
815.078/1991-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA- 3930 n° 1992 - Cessionário:
BRF MINERIOS LTDA- CNPJ 10.788.476/0001-92
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
815.327/2023-ADAMI SA MADEIRAS
815.219/2023-AGIL EXTRACAO DE AREIA LTDA
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 60/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
815.310/2009-BRITAGEM 
VOGELSANGER 
LTDA-GUIA 
DE 
UTILIZAÇÃO
N°16/2021
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
D ES P AC H O
Relação nº 5/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
880.178/2021 - ABEL ABIDIAS DE ARAUJO SOBRINHO-Registro de Licença n°
280/2024 - Vencimento 28/09/2025
880.016/2023 - B N MATERIAL DE CONSTRUCOES LTDA-Registro de Licença n°
231/2024 - Vencimento 23/08/2027.
880.062/2023 - EDSON BATISTA CAVALCANTE JUNIOR-Registro de Licença n°
285/2024 - Vencimento 26/06/2025.
880.024/2023 - ARLEAN DE ARAUJO GOMES-Registro de Licença n° 299/2024 -
Vencimento 09/01/2043.
880.099/2023 - SADI DONATTI-Registro de Licença n° 281/2024 - Vencimento
03/10/2025.
880.083/2023 - ASSIS DE LIMA ALBUQUERQUE-Registro de Licença n° 305/2024
- Vencimento 14/09/2028.
880.137/2021 - ADENIR
SCHOPAN-Registro de Licença n°
308/2024 -
Vencimento 10/06/2024.
880.014/2023 - CHARLES RABELLO
MAGALHAES-Registro de Licença n°
300/2024 - Vencimento 31/01/2026.
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 6/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
880.112/2020-FOXFIRE 
METALS
LTDA- 
Cessionário:BRAZILIAN
MINING
VENTURES LTDA.- CPF ou CNPJ 53.***.***/0001- 55- Alvará n°4036/2021.
880.105/2023-RONIELE SILVA SOUZA- Cessionário:Clemenza Empreendimentos e
Participações S.A.- CPF ou CNPJ 49.***.***/0001-37- Alvará n°10066/2023.
880.104/2023-RONIELE SILVA SOUZA- Cessionário:Clemenza Empreendimentos e
Participações S.A.- CPF ou CNPJ 49.***.157/0001- **- Alvará n°10065/2023.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.071/2022-COOPERATIVA
IRODAK AGROEXTRATIVISTA
SUSTENTAVEL
DO
AMAZONAS- Registro de Licença N° 23/2022 - Vencimento em 07/03/2025.
880.328/2011-CARLOS ALBERTO SOARES BEZERRA- Registro de Licença N°
13/2012 - Vencimento em 09/03/2025.
880.073/2022-COOPERATIVA
IRODAK AGROEXTRATIVISTA
SUSTENTAVEL
DO
AMAZONAS- Registro de Licença N° 19/2022 - Vencimento em 07/03/2025.
880.312/2011-CERAMICA JOAO DE BARRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
Registro de Licença N° 41/2011 - Vencimento em 25/04/2024.
880.207/2013-RAIMUNDO NONATO GOMES- Registro de Licença N° 22/2014 -
Vencimento em 31/12/2024.
880.044/2008-CERAMICA RIO NEGRO LTDA- Registro de Licença N° 382/2009 -
Vencimento em 01/04/2025.
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
D ES P AC H O
Relação nº 4/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.029/2023 - CEMIL CERÂMICA MIRIM EIRELI-Registro de Licença n° 334/2024
- Vencimento 03/09/2031
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 14/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.170/2015-NNE BENTONITA MINERACAO LTDA.-OF. N°6753/2024
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
806.008/2020-COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA-CASCALHO-AFONSO
CUNHA/MA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
806.134/2019-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.
806.133/2019-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.
806.158/2022-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA
806.205/2008-MCT MINERACAO LTDA
806.254/2009-MCT MINERACAO LTDA
806.101/2018-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA
806.133/2017-APOIO MINERACAO LTDA
806.071/2018-EVANDRO GOMES PIRES
806.062/2018-APOIO MINERACAO LTDA
806.046/2015-APOIO MINERACAO LTDA
806.194/2022-MIGUEL ANGELO FONTES DOS REIS
806.101/2021-GRANORTE S A
806.095/2018-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA
806.136/2017-RICK RODRIGUES COSTA
806.090/2019-APOIO MINERACAO LTDA
806.095/2018-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 15/2024
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
806.001/2018-SANTA FE PRODUTOS CERAMICOS EIRELI - Publicado DOU de
29/10/2019, Relação n° 61, Seção 1, pág. 65- Onde se lê: "... Vencimento em
28/02/2024...." Leia-se: "... Vencimento em 28/08/2024....."
806.002/2018-SANTA FE PRODUTOS CERAMICOS EIRELI - Publicado DOU de
29/10/2019, Relação n° 61, Seção 1, pág. 65- Onde se lê: "... Vencimento em
28/02/2024...." Leia-se: "... Vencimento em 28/08/2024....."
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 3.553, DE 10 DE ABRIL DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870380/2024-20-LEANDRA ALINE DA SILVA BOURY (Documento SEI: 12391759)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 3.554, DE 10 DE ABRIL DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870376/2024-61-LEANDRA ALINE DA SILVA BOURY (Documento SEI:
12391758)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 3.555, DE 10 DE ABRIL DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870379/2024-03-LEANDRA ALINE DA SILVA BOURY (Documento SEI:
12391757)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 3.556, DE 10 DE ABRIL DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.866189/2024-23-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 12391807)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 3.557, DE 10 DE ABRIL DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.866190/2024-58-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 12391809)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 3.558, DE 10 DE ABRIL DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela
Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017,
outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa
publicação: (323)
48068.866191/2024-01-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 12391813)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE