DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.970.225
At i v i d a d e s
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331
1.970.225
0032 212B 0053
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Distrito Federal
12 331
1.970.225
F
3-
ODC
1
90
8
1000
1.970.225
TOTAL - FISCAL
1.970.225
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.970.225
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52121 - Comando do Exército
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
323.463.286
At i v i d a d e s
0032 2867
Ativos Militares da União
05 122
323.463.286
0032 2867 0001
Ativos Militares da União - Nacional
05 122
323.463.286
F
1 - P ES
1
90
0
1000
323.463.286
TOTAL - FISCAL
323.463.286
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
323.463.286
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
53.672.267
At i v i d a d e s
0032 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
04 331
16.863.288
0032 2004 0001
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional
04 331
16.863.288
F
3-
ODC
1
90
0
1000
16.863.288
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
04 331
36.808.979
0032 212B 0001
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - Nacional
04 331
36.808.979
F
3-
ODC
1
90
0
1000
36.808.979
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
27.774.556
Operações Especiais
0901 0022
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
28 846
27.774.556
0901 0022 0001
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional
28 846
27.774.556
F
1 - P ES
1
90
0
1000
5.411.532
F
3-
ODC
1
90
0
1000
22.363.024
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
17.538.740
Operações Especiais
0909 0536
Benefícios de Legislação Especial
28 846
17.538.740
0909 0536 0001
Benefícios de Legislação Especial - Nacional
28 846
17.538.740
S
3-
ODC
1
90
0
1000
17.538.740
TOTAL - FISCAL
81.446.823
TOTAL - SEGURIDADE
17.538.740
TOTAL - GERAL
98.985.563
PORTARIA GM/MPO Nº 90, DE 10 DE ABRIL DE 2024
Altera parcialmente grupo de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constante da
Lei Orçamentária vigente, no Ministério de Portos e Aeroportos, no valor de R$ 46.000.000,00.
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 11.883, de 17 de janeiro de 2024,
e tendo em vista a autorização constante do art. 52, § 1º, inciso I, alínea "a", e § 6º, inciso I, da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, resolve:
Art. 1º Alterar parcialmente grupo de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constante da Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, no Ministério de Portos e
Aeroportos, no valor de R$ 46.000.000,00 (quarenta e seis milhões de reais), conforme indicado nos Anexos I e II.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE TEBET
ANEXOS
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
3105
Portos e Transporte Aquaviário
46.000.000
At i v i d a d e s
3105 20LN
Operação de Terminais Hidroviários
26 784
46.000.000
3105 20LN 0001
Operação de Terminais Hidroviários - Nacional
26 784
46.000.000
F
3-
ODC
3
90
0
1000
46.000.000
TOTAL - FISCAL
46.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
46.000.000