DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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113
Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
CE
230780
M A R CO
2
25.799
2-Acima de 20mil até 50mil hab.
2
.
CE
230790
MARTINÓPOLE
2
10.846
1-Até 20mil hab.
2
.
CE
230800
MASSAPÊ
2
37.697
2-Acima de 20mil até 50mil hab.
2
.
CE
230810
M AU R I T I
2
45.561
2-Acima de 20mil até 50mil hab.
2
.
CE
230820
MERUOCA
2
15.157
1-Até 20mil hab.
2
.
CE
230830
M I L AG R ES
2
25.900
2-Acima de 20mil até 50mil hab.
2
.
CE
230835
MILHÃ
2
14.123
1-Até 20mil hab.
2
.
CE
230837
MIRAÍMA
1
14.196
1-Até 20mil hab.
1
.
CE
230840
MISSÃO VELHA
3
36.822
2-Acima de 20mil até 50mil hab.
3
.
CE
230850
M O M BAÇ A
1
37.735
2-Acima de 20mil até 50mil hab.
1
.
CE
230860
MONSENHOR TABOSA
2
17.149
1-Até 20mil hab.
2
.
CE
230870
MORADA NOVA
2
61.443
3-Acima de 50mil até 100mil hab.
3
.
CE
230880
M O R AÚ J O
3
8.254
1-Até 20mil hab.
3
.
CE
230890
MORRINHOS
2
22.753
2-Acima de 20mil até 50mil hab.
2
.
CE
230900
MUCAMBO
2
13.666
1-Até 20mil hab.
2
.
CE
230910
M U LU N G U
2
10.569
1-Até 20mil hab.
2
.
CE
230920
NOVA OLINDA
2
15.399
1-Até 20mil hab.
2
.
CE
230930
NOVA RUSSAS
3
30.699
2-Acima de 20mil até 50mil hab.
3
.
CE
230940
NOVO ORIENTE
1
27.545
2-Acima de 20mil até 50mil hab.
1
.
CE
230945
OCARA
1
24.493
2-Acima de 20mil até 50mil hab.
1
.
CE
230950
ORÓS
3
19.675
1-Até 20mil hab.
3
.
CE
230960
PACA JUS
3
70.983
3-Acima de 50mil até 100mil hab.
3
.
CE
230970
P AC AT U BA
3
81.524
3-Acima de 50mil até 100mil hab.
3
.
CE
230980
P ACOT I
3
11.186
1-Até 20mil hab.
3
.
CE
230990
P AC U JÁ
3
6.175
1-Até 20mil hab.
3
.
CE
231000
PALHANO
2
9.346
1-Até 20mil hab.
2
.
CE
231010
P A L M ÁC I A
1
10.242
1-Até 20mil hab.
1
.
CE
231020
P A R AC U R U
2
38.980
2-Acima de 20mil até 50mil hab.
2
.
CE
231025
P A R A I P A BA
2
32.216
2-Acima de 20mil até 50mil hab.
2
.
CE
231030
PARAMBU
1
31.445
2-Acima de 20mil até 50mil hab.
1
.
CE
231040
P A R A M OT I
2
10.384
1-Até 20mil hab.
2
.
CE
231050
PEDRA BRANCA
2
40.187
2-Acima de 20mil até 50mil hab.
2
.
CE
231060
P E N A FO R T E
2
8.972
1-Até 20mil hab.
2
.
CE
231070
P E N T ECO S T E
2
37.813
2-Acima de 20mil até 50mil hab.
2
.
CE
231080
PEREIRO
2
15.501
1-Até 20mil hab.
2
.
CE
231085
PINDORETAMA
2
23.391
2-Acima de 20mil até 50mil hab.
2
.
CE
231090
PIQUET CARNEIRO
2
16.616
1-Até 20mil hab.
2
.
CE
231095
PIRES FERREIRA
2
10.606
1-Até 20mil hab.
2
.
CE
231100
PORANGA
1
12.065
1-Até 20mil hab.
1
.
CE
231110
PORTEIRAS
2
17.050
1-Até 20mil hab.
2
.
CE
231120
P OT E N G I
1
8.833
1-Até 20mil hab.
1
.
CE
231123
P OT I R E T A M A
2
5.974
1-Até 20mil hab.
2
.
CE
231126
QUITERIANÓPOLIS
2
20.213
2-Acima de 20mil até 50mil hab.
2
.
CE
231130
Q U I X A DÁ
2
84.168
3-Acima de 50mil até 100mil hab.
3
.
CE
231135
Q U I X E LÔ
3
15.910
1-Até 20mil hab.
3
.
CE
231140
QUIXERAMOBIM
3
82.177
3-Acima de 50mil até 100mil hab.
3
.
CE
231150
QUIXERÉ
3
20.874
2-Acima de 20mil até 50mil hab.
3
.
CE
231160
R E D E N Ç ÃO
2
27.214
2-Acima de 20mil até 50mil hab.
2
.
CE
231170
R E R I U T A BA
2
18.606
1-Até 20mil hab.
2
.
CE
231180
RUSSAS
3
72.928
3-Acima de 50mil até 100mil hab.
3
.
CE
231190
SABOEIRO
2
13.854
1-Até 20mil hab.
2
.
CE
231195
SALITRE
1
16.633
1-Até 20mil hab.
1
.
CE
231200
SANTANA DO ACARAÚ
1
30.628
2-Acima de 20mil até 50mil hab.
1
.
CE
231210
SANTANA DO CARIRI
2
16.954
1-Até 20mil hab.
2
.
CE
231220
SANTA QUITÉRIA
2
40.183
2-Acima de 20mil até 50mil hab.
2
.
CE
231230
SÃO BENEDITO
3
47.640
2-Acima de 20mil até 50mil hab.
3
.
CE
231240
SÃO GONÇALO DO AMARANTE
2
54.143
3-Acima de 50mil até 100mil hab.
3
.
CE
231250
SÃO JOÃO DO JAGUARIBE
4
5.855
1-Até 20mil hab.
3
.
CE
231260
SÃO LUÍS DO CURU
2
10.822
1-Até 20mil hab.
2
.
CE
231270
SENADOR POMPEU
2
24.266
2-Acima de 20mil até 50mil hab.
2
.
CE
231280
SENADOR SÁ
2
7.262
1-Até 20mil hab.
2
.
CE
231290
SOBRAL
4
203.023
4-Acima de 100mil hab.
4
.
CE
231300
S O LO N Ó P O L E
3
18.179
1-Até 20mil hab.
3
.
CE
231310
TABULEIRO DO NORTE
3
30.652
2-Acima de 20mil até 50mil hab.
3
.
CE
231320
TAMBORIL
2
24.815
2-Acima de 20mil até 50mil hab.
2
.
CE
231325
T A R R A FA S
2
7.529
1-Até 20mil hab.
2
.
CE
231330
T AU Á
2
61.227
3-Acima de 50mil até 100mil hab.
3
.
CE
231335
TEJUÇUOCA
1
17.154
1-Até 20mil hab.
1
.
CE
231340
TIANGUÁ
3
81.506
3-Acima de 50mil até 100mil hab.
3
.
CE
231350
TRAIRI
1
58.415
3-Acima de 50mil até 100mil hab.
2
.
CE
231355
TURURU
1
15.412
1-Até 20mil hab.
1
.
CE
231360
UBA JARA
3
32.767
2-Acima de 20mil até 50mil hab.
3
.
CE
231370
UMARI
2
6.871
1-Até 20mil hab.
2
.
CE
231375
UMIRIM
2
17.470
1-Até 20mil hab.
2
.
CE
231380
URUBURETAMA
2
20.189
2-Acima de 20mil até 50mil hab.
2
.
CE
231390
URUOCA
2
13.746
1-Até 20mil hab.
2
.
CE
231395
V A R J OT A
2
18.105
1-Até 20mil hab.
2
.
CE
231400
VÁRZEA ALEGRE
3
38.984
2-Acima de 20mil até 50mil hab.
3
.
CE
231410
VIÇOSA DO CEARÁ
2
59.712
3-Acima de 50mil até 100mil hab.
3
.
DF
530010
BRASÍLIA
4
2.817.381
4-Acima de 100mil hab.
4
.
ES
320010
AFONSO CLÁUDIO
3
30.684
2-Acima de 20mil até 50mil hab.
3
.
ES
320013
ÁGUIA BRANCA
4
9.711
1-Até 20mil hab.
3
.
ES
320016
ÁGUA DOCE DO NORTE
3
12.042
1-Até 20mil hab.
3
.
ES
320020
A L EG R E
4
29.177
2-Acima de 20mil até 50mil hab.
4
.
ES
320030
ALFREDO CHAVES
4
13.836
1-Até 20mil hab.
3
.
ES
320035
ALTO RIO NOVO
4
7.434
1-Até 20mil hab.
3
.
ES
320040
ANCHIETA
4
29.984
2-Acima de 20mil até 50mil hab.
4
.
ES
320050
A P I AC Á
4
7.223
1-Até 20mil hab.
3
.
ES
320060
A R AC R U Z
4
94.765
3-Acima de 50mil até 100mil hab.
4
.
ES
320070
ATILIO VIVACQUA
4
10.540
1-Até 20mil hab.
3
.
ES
320080
BAIXO GUANDU
3
30.674
2-Acima de 20mil até 50mil hab.
3
.
ES
320090
BARRA DE SÃO FRANCISCO
4
42.498
2-Acima de 20mil até 50mil hab.
4
.
ES
320100
BOA ESPERANÇA
4
13.608
1-Até 20mil hab.
3
.
ES
320110
BOM JESUS DO NORTE
4
10.254
1-Até 20mil hab.
3
.
ES
320115
B R E J E T U BA
3
12.985
1-Até 20mil hab.
3
.
ES
320120
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
4
185.786
4-Acima de 100mil hab.
4
.
ES
320130
C A R I AC I C A
3
353.491
4-Acima de 100mil hab.
4
.
ES
320140
C A S T E LO
5
36.930
2-Acima de 20mil até 50mil hab.
4
.
ES
320150
CO L AT I N A
5
120.033
4-Acima de 100mil hab.
4
.
ES
320160
CONCEIÇÃO DA BARRA
3
27.458
2-Acima de 20mil até 50mil hab.
3
.
ES
320170
CONCEIÇÃO DO CASTELO
4
11.937
1-Até 20mil hab.
3
.
ES
320180
DIVINO DE SÃO LOURENÇO
3
5.083
1-Até 20mil hab.
3
.
ES
320190
DOMINGOS MARTINS
4
35.416
2-Acima de 20mil até 50mil hab.
4
.
ES
320200
DORES DO RIO PRETO
4
6.596
1-Até 20mil hab.
3
.
ES
320210
ECO P O R A N G A
3
21.992
2-Acima de 20mil até 50mil hab.
3
.
ES
320220
F U N DÃO
4
18.014
1-Até 20mil hab.
3