DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024041100132
132
Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
PB
250930
M AT A R AC A
2
8.244
1-Até 20mil hab.
2
.
PB
250933
M AT I N H A S
2
4.571
1-Até 20mil hab.
2
.
PB
250937
MATO GROSSO
3
2.543
1-Até 20mil hab.
3
.
PB
250939
M AT U R É I A
2
6.433
1-Até 20mil hab.
2
.
PB
250940
MOGEIRO
1
13.899
1-Até 20mil hab.
1
.
PB
250950
M O N T A DA S
2
5.812
1-Até 20mil hab.
2
.
PB
250960
MONTE HOREBE
2
4.338
1-Até 20mil hab.
2
.
PB
250970
MONTEIRO
3
32.277
2-Acima de 20mil até 50mil hab.
3
.
PB
250980
M U LU N G U
1
8.791
1-Até 20mil hab.
1
.
PB
250990
N AT U BA
1
8.945
1-Até 20mil hab.
1
.
PB
251000
N A Z A R EZ I N H O
2
7.203
1-Até 20mil hab.
2
.
PB
251010
NOVA FLORESTA
2
9.724
1-Até 20mil hab.
2
.
PB
251020
NOVA OLINDA
2
5.787
1-Até 20mil hab.
2
.
PB
251030
NOVA PALMEIRA
2
4.259
1-Até 20mil hab.
2
.
PB
251040
OLHO D'ÁGUA
2
6.060
1-Até 20mil hab.
2
.
PB
251050
OLIVEDOS
2
3.580
1-Até 20mil hab.
2
.
PB
251060
OURO VELHO
2
2.918
1-Até 20mil hab.
2
.
PB
251065
PARARI
3
1.720
1-Até 20mil hab.
3
.
PB
251070
P A S S AG E M
2
2.463
1-Até 20mil hab.
2
.
PB
251080
P AT O S
4
103.165
4-Acima de 100mil hab.
4
.
PB
251090
P AU L I S T A
2
11.834
1-Até 20mil hab.
2
.
PB
251100
PEDRA BRANCA
3
3.739
1-Até 20mil hab.
3
.
PB
251110
PEDRA LAVRADA
2
6.859
1-Até 20mil hab.
2
.
PB
251120
PEDRAS DE FOGO
2
29.662
2-Acima de 20mil até 50mil hab.
2
.
PB
251130
P I A N CÓ
2
16.441
1-Até 20mil hab.
2
.
PB
251140
PICUÍ
2
18.333
1-Até 20mil hab.
2
.
PB
251150
PILAR
1
12.311
1-Até 20mil hab.
1
.
PB
251160
P I LÕ ES
1
6.815
1-Até 20mil hab.
1
.
PB
251170
P I LÕ EZ I N H O S
2
5.329
1-Até 20mil hab.
2
.
PB
251180
P I R P I R I T U BA
2
9.340
1-Até 20mil hab.
2
.
PB
251190
PITIMBU
1
16.751
1-Até 20mil hab.
1
.
PB
251200
POCINHOS
2
17.469
1-Até 20mil hab.
2
.
PB
251203
POÇO DANTAS
2
3.830
1-Até 20mil hab.
2
.
PB
251207
POÇO DE JOSÉ DE MOURA
3
4.006
1-Até 20mil hab.
3
.
PB
251210
P O M BA L
3
32.473
2-Acima de 20mil até 50mil hab.
3
.
PB
251220
P R AT A
3
3.915
1-Até 20mil hab.
3
.
PB
251230
PRINCESA ISABEL
3
21.114
2-Acima de 20mil até 50mil hab.
3
.
PB
251240
PUXINANÃ
3
14.277
1-Até 20mil hab.
3
.
PB
251250
Q U E I M A DA S
3
47.658
2-Acima de 20mil até 50mil hab.
3
.
PB
251260
Q U I X A BÁ
2
1.743
1-Até 20mil hab.
2
.
PB
251270
REMÍGIO
2
17.885
1-Até 20mil hab.
2
.
PB
251272
PEDRO RÉGIS
1
5.766
1-Até 20mil hab.
1
.
PB
251274
R I AC H ÃO
2
2.927
1-Até 20mil hab.
2
.
PB
251275
RIACHÃO DO BACAMARTE
1
4.690
1-Até 20mil hab.
1
.
PB
251276
RIACHÃO DO POÇO
1
4.738
1-Até 20mil hab.
1
.
PB
251278
RIACHO DE SANTO ANTÔNIO
2
1.955
1-Até 20mil hab.
2
.
PB
251280
RIACHO DOS CAVALOS
2
8.493
1-Até 20mil hab.
2
.
PB
251290
RIO TINTO
1
24.581
2-Acima de 20mil até 50mil hab.
1
.
PB
251300
S A LG A D I N H O
1
3.355
1-Até 20mil hab.
1
.
PB
251310
SALGADO DE SÃO FÉLIX
1
11.505
1-Até 20mil hab.
1
.
PB
251315
SANTA CECÍLIA
1
7.670
1-Até 20mil hab.
1
.
PB
251320
SANTA CRUZ
3
5.947
1-Até 20mil hab.
3
.
PB
251330
SANTA HELENA
3
5.865
1-Até 20mil hab.
3
.
PB
251335
SANTA INÊS
2
3.227
1-Até 20mil hab.
2
.
PB
251340
SANTA LUZIA
3
14.959
1-Até 20mil hab.
3
.
PB
251350
SANTANA DE MANGUEIRA
2
5.010
1-Até 20mil hab.
2
.
PB
251360
SANTANA DOS GARROTES
2
6.569
1-Até 20mil hab.
2
.
PB
251365
JOCA CLAUDINO
3
2.539
1-Até 20mil hab.
3
.
PB
251370
SANTA RITA
2
149.910
4-Acima de 100mil hab.
3
.
PB
251380
SANTA TERESINHA
3
4.402
1-Até 20mil hab.
3
.
PB
251385
SANTO ANDRÉ
2
2.622
1-Até 20mil hab.
2
.
PB
251390
SÃO BENTO
3
32.235
2-Acima de 20mil até 50mil hab.
3
.
PB
251392
SÃO BENTINHO
3
4.327
1-Até 20mil hab.
3
.
PB
251394
SÃO DOMINGOS DO CARIRI
2
2.585
1-Até 20mil hab.
2
.
PB
251396
SÃO DOMINGOS
2
2.595
1-Até 20mil hab.
2
.
PB
251398
SÃO FRANCISCO
3
3.137
1-Até 20mil hab.
3
.
PB
251400
SÃO JOÃO DO CARIRI
3
4.226
1-Até 20mil hab.
3
.
PB
251410
SÃO JOÃO DO TIGRE
1
4.263
1-Até 20mil hab.
1
.
PB
251420
SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
2
7.126
1-Até 20mil hab.
2
.
PB
251430
SÃO JOSÉ DE CAIANA
3
5.034
1-Até 20mil hab.
3
.
PB
251440
SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
2
4.083
1-Até 20mil hab.
2
.
PB
251445
SÃO JOSÉ DOS RAMOS
1
5.891
1-Até 20mil hab.
1
.
PB
251450
SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
3
19.067
1-Até 20mil hab.
3
.
PB
251455
SÃO JOSÉ DE PRINCESA
2
3.416
1-Até 20mil hab.
2
.
PB
251460
SÃO JOSÉ DO BONFIM
2
3.242
1-Até 20mil hab.
2
.
PB
251465
SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ
2
1.699
1-Até 20mil hab.
2
.
PB
251470
SÃO JOSÉ DO SABUGI
4
4.138
1-Até 20mil hab.
3
.
PB
251480
SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS
2
3.411
1-Até 20mil hab.
2
.
PB
251490
SÃO MAMEDE
3
7.470
1-Até 20mil hab.
3
.
PB
251500
SÃO MIGUEL DE TAIPU
1
7.066
1-Até 20mil hab.
1
.
PB
251510
SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
1
11.040
1-Até 20mil hab.
1
.
PB
251520
SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO
2
3.279
1-Até 20mil hab.
2
.
PB
251530
SAPÉ
1
51.306
3-Acima de 50mil até 100mil hab.
2
.
PB
251540
SÃO VICENTE DO SERIDÓ
1
10.291
1-Até 20mil hab.
1
.
PB
251550
SERRA BRANCA
3
13.614
1-Até 20mil hab.
3
.
PB
251560
SERRA DA RAIZ
2
3.094
1-Até 20mil hab.
2
.
PB
251570
SERRA GRANDE
3
2.942
1-Até 20mil hab.
3
.
PB
251580
SERRA REDONDA
1
6.828
1-Até 20mil hab.
1
.
PB
251590
SERRARIA
1
4.885
1-Até 20mil hab.
1
.
PB
251593
S E R T ÃOZ I N H O
3
5.054
1-Até 20mil hab.
3
.
PB
251597
SOBRADO
2
8.236
1-Até 20mil hab.
2
.
PB
251600
S O L Â N EA
2
26.774
2-Acima de 20mil até 50mil hab.
2
.
PB
251610
S O L E DA D E
3
13.968
1-Até 20mil hab.
3
.
PB
251615
S O S S ÊG O
2
3.345
1-Até 20mil hab.
2
.
PB
251620
SOUSA
3
67.259
3-Acima de 50mil até 100mil hab.
3
.
PB
251630
SUMÉ
3
17.166
1-Até 20mil hab.
3
.
PB
251640
T AC I M A
1
8.010
1-Até 20mil hab.
1
.
PB
251650
T A P E R OÁ
2
14.068
1-Até 20mil hab.
2
.
PB
251660
T AV A R ES
2
14.101
1-Até 20mil hab.
2
.
PB
251670
TEIXEIRA
2
14.631
1-Até 20mil hab.
2
.
PB
251675
TENÓRIO
2
2.966
1-Até 20mil hab.
2
.
PB
251680
T R I U N FO
3
9.892
1-Até 20mil hab.
3
.
PB
251690
U I R AÚ N A
3
14.930
1-Até 20mil hab.
3
.
PB
251700
UMBUZEIRO
1
9.124
1-Até 20mil hab.
1
.
PB
251710
V Á R Z EA
4
2.668
1-Até 20mil hab.
3
.
PB
251720
VIEIRÓPOLIS
3
4.864
1-Até 20mil hab.
3