DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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141
Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
RJ
330045
BELFORD ROXO
3
483.087
4-Acima de 100mil hab.
4
.
RJ
330050
BOM JARDIM
4
28.102
2-Acima de 20mil até 50mil hab.
4
.
RJ
330060
BOM JESUS DO ITABAPOANA
4
35.173
2-Acima de 20mil até 50mil hab.
4
.
RJ
330070
CABO FRIO
4
222.161
4-Acima de 100mil hab.
4
.
RJ
330080
CACHOEIRAS DE MACACU
3
56.943
3-Acima de 50mil até 100mil hab.
3
.
RJ
330090
CAMBUCI
4
14.616
1-Até 20mil hab.
3
.
RJ
330093
CARAPEBUS
3
13.847
1-Até 20mil hab.
3
.
RJ
330095
COMENDADOR LEVY GASPARIAN
4
8.741
1-Até 20mil hab.
3
.
RJ
330100
CAMPOS DOS GOYTACAZES
3
483.540
4-Acima de 100mil hab.
4
.
RJ
330110
C A N T AG A LO
4
19.390
1-Até 20mil hab.
3
.
RJ
330115
CARDOSO MOREIRA
3
12.958
1-Até 20mil hab.
3
.
RJ
330120
CARMO
4
17.198
1-Até 20mil hab.
3
.
RJ
330130
CASIMIRO DE ABREU
4
46.110
2-Acima de 20mil até 50mil hab.
4
.
RJ
330140
CONCEIÇÃO DE MACABU
4
21.104
2-Acima de 20mil até 50mil hab.
4
.
RJ
330150
CO R D E I R O
4
20.783
2-Acima de 20mil até 50mil hab.
4
.
RJ
330160
DUAS BARRAS
4
10.980
1-Até 20mil hab.
3
.
RJ
330170
DUQUE DE CAXIAS
3
808.161
4-Acima de 100mil hab.
4
.
RJ
330180
ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN
4
12.242
1-Até 20mil hab.
3
.
RJ
330185
GUAPIMIRIM
3
51.696
3-Acima de 50mil até 100mil hab.
3
.
RJ
330187
IGUABA GRANDE
4
27.920
2-Acima de 20mil até 50mil hab.
4
.
RJ
330190
ITABORAÍ
3
224.267
4-Acima de 100mil hab.
4
.
RJ
330200
I T AG U A Í
4
116.841
4-Acima de 100mil hab.
4
.
RJ
330205
I T A LV A
4
14.073
1-Até 20mil hab.
3
.
RJ
330210
I T AO C A R A
4
22.919
2-Acima de 20mil até 50mil hab.
4
.
RJ
330220
ITAPERUNA
4
101.041
4-Acima de 100mil hab.
4
.
RJ
330225
I T AT I A I A
4
30.908
2-Acima de 20mil até 50mil hab.
4
.
RJ
330227
JA P E R I
2
96.289
3-Acima de 50mil até 100mil hab.
3
.
RJ
330230
LAJE DO MURIAÉ
4
7.336
1-Até 20mil hab.
3
.
RJ
330240
M AC A É
4
246.391
4-Acima de 100mil hab.
4
.
RJ
330245
M AC U CO
4
5.415
1-Até 20mil hab.
3
.
RJ
330250
M AG É
3
228.127
4-Acima de 100mil hab.
4
.
RJ
330260
M A N G A R AT I BA
4
41.220
2-Acima de 20mil até 50mil hab.
4
.
RJ
330270
MARICÁ
3
197.277
4-Acima de 100mil hab.
4
.
RJ
330280
M E N D ES
4
17.502
1-Até 20mil hab.
3
.
RJ
330285
M ES Q U I T A
3
167.127
4-Acima de 100mil hab.
4
.
RJ
330290
MIGUEL PEREIRA
4
26.582
2-Acima de 20mil até 50mil hab.
4
.
RJ
330300
M I R AC E M A
4
26.881
2-Acima de 20mil até 50mil hab.
4
.
RJ
330310
N AT I V I DA D E
4
15.074
1-Até 20mil hab.
3
.
RJ
330320
N I LÓ P O L I S
4
146.774
4-Acima de 100mil hab.
4
.
RJ
330330
NITERÓI
4
481.749
4-Acima de 100mil hab.
4
.
RJ
330340
NOVA FRIBURGO
4
189.939
4-Acima de 100mil hab.
4
.
RJ
330350
NOVA IGUAÇU
3
785.867
4-Acima de 100mil hab.
4
.
RJ
330360
P A R AC A M B I
4
41.375
2-Acima de 20mil até 50mil hab.
4
.
RJ
330370
PARAÍBA DO SUL
4
42.063
2-Acima de 20mil até 50mil hab.
4
.
RJ
330380
P A R AT Y
4
45.243
2-Acima de 20mil até 50mil hab.
4
.
RJ
330385
PATY DO ALFERES
3
29.619
2-Acima de 20mil até 50mil hab.
3
.
RJ
330390
PETRÓPOLIS
4
278.881
4-Acima de 100mil hab.
4
.
RJ
330395
PINHEIRAL
4
24.298
2-Acima de 20mil até 50mil hab.
4
.
RJ
330400
PIRAÍ
4
27.474
2-Acima de 20mil até 50mil hab.
4
.
RJ
330410
PORCIÚNCULA
4
17.288
1-Até 20mil hab.
3
.
RJ
330411
PORTO REAL
4
20.373
2-Acima de 20mil até 50mil hab.
4
.
RJ
330412
Q U AT I S
5
13.682
1-Até 20mil hab.
4
.
RJ
330414
QUEIMADOS
3
140.523
4-Acima de 100mil hab.
4
.
RJ
330415
QUISSAMÃ
4
22.393
2-Acima de 20mil até 50mil hab.
4
.
RJ
330420
R ES E N D E
5
129.612
4-Acima de 100mil hab.
4
.
RJ
330430
RIO BONITO
4
56.276
3-Acima de 50mil até 100mil hab.
4
.
RJ
330440
RIO CLARO
4
17.401
1-Até 20mil hab.
3
.
RJ
330450
RIO DAS FLORES
4
8.954
1-Até 20mil hab.
3
.
RJ
330452
RIO DAS OSTRAS
4
156.491
4-Acima de 100mil hab.
4
.
RJ
330455
RIO DE JANEIRO
4
6.211.223
4-Acima de 100mil hab.
4
.
RJ
330460
SANTA MARIA MADALENA
4
10.232
1-Até 20mil hab.
3
.
RJ
330470
SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA
4
41.325
2-Acima de 20mil até 50mil hab.
4
.
RJ
330475
SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA
3
45.059
2-Acima de 20mil até 50mil hab.
3
.
RJ
330480
SÃO FIDÉLIS
4
38.961
2-Acima de 20mil até 50mil hab.
4
.
RJ
330490
SÃO GONÇALO
3
896.744
4-Acima de 100mil hab.
4
.
RJ
330500
SÃO JOÃO DA BARRA
4
36.573
2-Acima de 20mil até 50mil hab.
4
.
RJ
330510
SÃO JOÃO DE MERITI
3
440.962
4-Acima de 100mil hab.
4
.
RJ
330513
SÃO JOSÉ DE UBÁ
4
7.070
1-Até 20mil hab.
3
.
RJ
330515
SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO
4
22.080
2-Acima de 20mil até 50mil hab.
4
.
RJ
330520
SÃO PEDRO DA ALDEIA
4
104.029
4-Acima de 100mil hab.
4
.
RJ
330530
SÃO SEBASTIÃO DO ALTO
4
7.750
1-Até 20mil hab.
3
.
RJ
330540
SAPUCAIA
4
17.729
1-Até 20mil hab.
3
.
RJ
330550
S AQ U A R E M A
4
89.559
3-Acima de 50mil até 100mil hab.
4
.
RJ
330555
SEROPÉDICA
3
80.596
3-Acima de 50mil até 100mil hab.
3
.
RJ
330560
SILVA JARDIM
3
21.352
2-Acima de 20mil até 50mil hab.
3
.
RJ
330570
SUMIDOURO
3
15.206
1-Até 20mil hab.
3
.
RJ
330575
TANGUÁ
2
31.086
2-Acima de 20mil até 50mil hab.
2
.
RJ
330580
T E R ES Ó P O L I S
4
165.123
4-Acima de 100mil hab.
4
.
RJ
330590
TRAJANO DE MORAES
3
10.302
1-Até 20mil hab.
3
.
RJ
330600
TRÊS RIOS
4
78.346
3-Acima de 50mil até 100mil hab.
4
.
RJ
330610
VALENÇA
4
68.088
3-Acima de 50mil até 100mil hab.
4
.
RJ
330615
VARRE-SAI
4
10.207
1-Até 20mil hab.
3
.
RJ
330620
VASSOURAS
4
33.976
2-Acima de 20mil até 50mil hab.
4
.
RJ
330630
VOLTA REDONDA
5
261.563
4-Acima de 100mil hab.
4
.
RN
240010
AC A R I
4
10.597
1-Até 20mil hab.
3
.
RN
240020
AÇ U
3
56.496
3-Acima de 50mil até 100mil hab.
3
.
RN
240030
AFONSO BEZERRA
2
10.839
1-Até 20mil hab.
2
.
RN
240040
ÁGUA NOVA
2
2.946
1-Até 20mil hab.
2
.
RN
240050
ALEXANDRIA
2
13.640
1-Até 20mil hab.
2
.
RN
240060
ALMINO AFONSO
3
4.687
1-Até 20mil hab.
3
.
RN
240070
ALTO DO RODRIGUES
3
12.484
1-Até 20mil hab.
3
.
RN
240080
A N G I CO S
2
11.632
1-Até 20mil hab.
2
.
RN
240090
ANTÔNIO MARTINS
2
6.577
1-Até 20mil hab.
2
.
RN
240100
APODI
3
35.897
2-Acima de 20mil até 50mil hab.
3
.
RN
240110
AREIA BRANCA
3
24.093
2-Acima de 20mil até 50mil hab.
3
.
RN
240120
A R ÊS
2
13.251
1-Até 20mil hab.
2
.
RN
240130
AUGUSTO SEVERO
2
9.730
1-Até 20mil hab.
2
.
RN
240140
BAÍA FORMOSA
3
8.825
1-Até 20mil hab.
3
.
RN
240145
BA R AÚ N A
2
26.913
2-Acima de 20mil até 50mil hab.
2
.
RN
240150
BA R C E LO N A
2
3.986
1-Até 20mil hab.
2
.
RN
240160
BENTO FERNANDES
2
4.807
1-Até 20mil hab.
2
.
RN
240165
BODÓ
2
2.306
1-Até 20mil hab.
2
.
RN
240170
BOM JESUS
2
9.952
1-Até 20mil hab.
2
.
RN
240180
BREJINHO
2
12.202
1-Até 20mil hab.
2
.
RN
240185
CAIÇARA DO NORTE
1
6.293
1-Até 20mil hab.
1
.
RN
240190
CAIÇARA DO RIO DO VENTO
2
3.268
1-Até 20mil hab.
2