DOEAM 09/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 09 de abril de 2024
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RESOLVE:
I - EXCLUIR, a contar de 05 de abril de 2024, da composição do Grupo de 
Trabalho o membro MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES, com a 
função de Membro Analista.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 08 de abril de 2024.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#173429#4#176992/>
Protocolo 173429
<#E.G.B#173547#4#177113>
PAUTA DE JULGAMENTO
De ordem da Senhora Presidente da Comissão de Regime Disciplinar - CRD/
SEAD, faço chegar ao conhecimento de quem interessar possa, que serão 
julgados os Processos Administrativos Disciplinares abaixo relacionados, 
esclarecendo que na ocorrência de eventualidade impeditiva, ficarão 
automaticamente transferidos para sessão subsequente.
Dia: 22/04/2024, às 14h
- PAD N.º 0017/2021-CRD (01.01.013101.001140/2023-66), Indiciado: 
RODRIGO PEREIRA DA COSTA-FUAM, Membro: Maria das Graças de 
Souza Tôrres; PAD N.º 0074/2021-CRD (N.º 01.01.013101.000978/2023-32), 
Indiciada: 
KELLEN 
CORREA 
MAIA-SES-AM, 
Membro: 
Maria 
das 
Graças 
de 
Souza 
Tôrres; 
PAD 
N.º 
0031/2021-CRD 
(N.º 
01.01.013101.001015/2023-56) 
indiciado: 
DAYSE 
DE 
OLIVEIRA 
BRILHANTE - FUAM, Membro: Maria das Graças de Souza Tôrres; PAD 
N.º 0148/2023 - CRD (N.º 01.01.017104.000391/2021-92) indiciada: 
SAMIA OLIVEIRA CHAGAS (SAMIA OLIVEIRA CORREA)-SES-AM, 
Membro: Maria das Graças de Souza Tôrres; PAD N.º 00098/2020 - 
CRD (N.º 01.01.013101.001046/2023-07) indiciado (a): VALNEIDE 
MACEDO LINS FIALHO -FUAM, Membro: Maria das Graças de Souza 
Tôrres; PADs N.ºs 00027/2020-CRD; 00088/2020-CRD; 0062/2023-CRD 
(N.º 01.01.013101.001006/2023-65) indiciado (a): DIONEY ALVES 
COELHO-SEDUC, Membro: Maria das Graças de Souza Tôrres; PAD N.º 
00082/2020 - CRD (01.01.013101.000994/2023-25) indiciada: MARIGESE 
PEREIRA ARCANJO-SEDUC, Membro: Maria das Graças de Souza Tôrres; 
PAD N.º 0060/2023 - CRD (N.º 01.01.017101.009748/2021-28) indiciado (a): 
JANAÍNA DA SILVA FIGUEIRO-SES-AM, Membro: Ivone da Silva Fonseca; 
PAD N.º 0035/2021-CRD (N.º 01.01.013101.000923/2023-22) indiciado (a): 
EDIEDER OLIVEIRA SANTOS-SES-AM, Membro: Maria das Graças de 
Souza Tôrres; PAD N.º 0006/2021 - CRD (N.º 01.01.013101.004538/2023-54) 
indiciada: MARIA GORETE MELLO DA SILVA-IPAAM, Membro: Kátia 
Dessimoni Victória.
Dia: 23/04/2024, às 14h
- 
PAD 
N.º 
0149/2023 
-CRD 
(N.º 
01.01.017123.000121/2021-53) 
indiciada: 
MARIA 
ANTÔNIA 
CASTRO 
DE 
ALMEIDA-SES-AM, 
Membro: Maria das Graças de Souza Tôrres; PAD N.º 0012/2022-CRD 
(N.º 01.01.017101.012075/2023-55) indiciada: ALINA CRISTINA DE 
AZEVEDO-SES-AM, Membro: Maria das Graças de Souza Tôrres; PAD 
N.º 0112/2023 - CRD (N.º 01.01.017124.000081/2020-59), Indiciada: 
QUELE CRISTINA MENEZES REIS-SES-AM, Membro: Ivone da Silva 
Fonseca; PAD N.º 00073/2021-CRD (N.º 01.01.013101.001081/2023-26), 
Indiciada: LEONE SODRÉ FROES-SES-AM, Membro: Ivone da Silva 
Fonseca; PADs N.ºs 00044/2020 - CRD; 00092/2020 - CRD (N.º 
01.01.013101.001073/2023-80) 
indiciado: 
FRANCISCO 
ALEXANDRE 
GLORIA CAMPOS-SEDUC, Membro: Ivone da Silva Fonseca; PAD N.º 
0090/2023 - CRD (N.º 01.01.041101.004240/2021-18) indiciada: ELANE 
RODRIGUES SOARES-SEAP, Membro: Kátia Dessimoni Victória; PAD 
N.º 0044/2022 - CRD (N.º 01.01.013101.004545/2023-56) indiciada: MARA 
RUBIA BENEVIDES SAID-IPAAM, Membro: Kátia Dessimoni Victória; PAD 
N.º 0155/2023 - CRD (N.º 01.01.017101.026569/2021-55) indiciado: JANDER 
DA SILVA FREITAS-SES-AM, Membro: Maria das Graças de Souza Tôrres; 
PAD N.º 00038/2020- CRD (N.º 01.01.013101.001042/2023-29) indiciada: 
KAREN DAYANA MELO DA SILVA (KAREN DAYANA SILVA DOS 
SANTOS)-SES-AM, Membro: Ivone da Silva Fonseca; PAD N.º 00065/2020 
- CRD (N.º 01.01.013101.000858/2023-35) indiciada: ISABELLE CRISTINA 
O. ANDRADE-SES-AM, Membro: Ivone da Silva Fonseca.
Dia: 24/04/2024, às 14h
- PAD N.º 0062/2020 - CRD (N.º 01.01.013101.000995/2023-70) indiciado: 
JAILTO DE ALMEIDA GAMA-SEDUC, Membro: Maria das Graças de Souza 
Tôrres; PAD N.º 0142/2023 - CRD (N.º 01.01.017129.000345/2021-05) 
indiciados: MICHELLA LIMA LASMAR-SES-AM, Membro: Kátia Dessimoni 
Victória; PAD N.º 0116/2023 - CRD (N.º 01.01.017115.000517/2022-80) 
indiciada: KELLEN REGINA ALMEIDA AMORIM PINHEIRO (KELLEN 
REGINA ALMEIDA AMORIM FIRME)-SES-AM, Membro: Kátia Dessimoni 
Victória; PAD N.º 0044/2023 - CRD (N.º 01.01.028101.012339/2022-06) 
indiciado: AMARILDO COELHO GUEDES -SEDUC, Membro: Kátia Dessimoni 
Victória; PAD N.º 0133/2023 - CRD (N.º 01.01.017104.000241/2021-89) 
indiciada: ELIENE GUEDES MACEDO-SES-AM, Membro: Kátia Dessimoni 
Victória; PAD N.º 00084/2021-CRD (N.º 01.01.013101.000878/2023-06) 
indiciado: VALDENOR RAMOS DO CARMO-SEDUC, Membro: Kátia 
Dessimoni Victória; PADs N.ºs 00052/2017 - CRD; 00083/2021-CRD 
(N.º 
01.01.013101.001182/2023-05) 
indiciado: 
DELON 
CALIXTO 
RABELO-SES-AM, Membro: Ivone da Silva Fonseca; PAD N.º 0102/2020 - 
CRD (N.º 01.01.013101.000286/2024-75) indiciados: UZIEL SEVALHO DA 
SILVA e ÉZIO DA SILVA LIMA-IPAAM, Membro: John Guimarães Bicharra; 
PAD N.º 00036/2019-CRD (N.º 01.01.013101. 001184/2023-96) indiciado: 
ADAN SMITH NASCIMENTO MATOS-SES-AM, Membro: John Guimarães 
Bicharra; PAD N.º 00061/2019-CRD (N.º 01.01.013101.000860/2023-04) 
indiciada: 
SAMEA 
MARIA 
ALMEIDA 
DE 
FREITAS-SETRAB, 
Membro: Kátia Dessimoni Victória; PAD N.º 0025/2023 - CRD (N.º 
01.01.017101.006956/2022-56) indiciada: THAIZA MARIA OLIVEIRA DA 
CÂMARA LIMA-SES-AM, Membro: Kátia Dessimoni Victória.
ANTÔNIA NÉDINA DA COSTA LIMA
Secretária da Comissão de Regime Disciplinar
<#E.G.B#173547#4#177113/>
Protocolo 173547
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar-  SEDUC
<#E.G.B#173449#4#177012>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 03/2024.
DATA DA ASSINATURA: 09.04.2024. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE 
- SEMA, e, do outro lado, a FUNDAÇÃO AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL- 
FAS. OBJETO: O presente acordo tem por finalidade estabelecer mútua 
cooperação técnica institucional entre a SEDUC, SEMA, e FAS, definindo 
suas atribuições por meio de regimes de gestão compartilhada participativa, 
administrativa, comtemplando aspectos pedagógicos, de logística de 
transporte, alimentação e espaços físicos nas escolas localizadas nas 
comunidades em Unidades de Conservação (UC) de uso sustentável do 
Estado do Amazonas assim definidas : - Reserva de Desenvolvimento 
Sustentável - RDS do Juma - Novo Aripuanã; - RDS Mamirauá - Uarini ; - 
RDS Poranga Conquista - Manaus; RDS Rio Negro - Iranduba; RDS Uatumã 
- Itapiranga; Área de Proteção Ambiental - APA Aturiá Apuauzinho - Manaus e 
RDS Uacari - Carauari. PRAZO: O prazo de vigência do presente Acordo é de 
05 (cinco) anos, contado a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo n°. 01.01.030101.005039/2022-12
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#173449#4#177012/>
Protocolo 173449
<#E.G.B#173485#4#177048>
PORTARIA GSE 272, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Processo 
nº 
01.01.028101.012930
/2024-25-SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 268770/2024;
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) GLEICE MIGUEL CASTRO, cargo 
PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 195.746-5C, lotada na Escola 
Estadual Hermenegildo Campos/Manicoré, turno matutino, na função de 
Auxiliar de Biblioteca, a contar de 12/03/2024 a 09/07/2024;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de abril de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#173485#4#177048/>
Protocolo 173485
<#E.G.B#173517#4#177082>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
ESCOLAR-SEDUC/AM, por meio do Departamento de Gestão de 
Pessoas-DGP/SEDUC, CONVOCA os servidores abaixo relacionados, a 
fim de comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do 
presente ato, perante este Departamento, instalado no prédio da SEDUC/
AM, situado na Avenida Waldomiro Lustosa, nº 250 - Japiim II, para tratar 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO