DOEAM 09/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 09 de abril de 2024 15
Karoline Duarte Clementino, OAB/AM 18.079, em vista de seus argumentos
jurídicos, aprovado pelo Diretor Jurídico, André Luís N. Chuvas, OAB/AM
10.864.
2. DEFIRO a Autorização Prévia à Análise Técnica de Plano de Manejo
Florestal Sustentável - APAT, face a aprovação fundiária, aprovação do
Cadastro Ambiental Rural - CAR, assim como, nos termos da Instrução
Normativa nº 004/2006 do Ministério do Meio Ambiente.
3. ENCAMINHO os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas à Gerência
competente para adoção das providências que se fizerem necessárias,
quanto ao prosseguimento da APAT.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM em Manaus/Am, 9 de abril de 2024.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas
- IPAAM
<#E.G.B#173533#15#177099/>
Protocolo 173533
<#E.G.B#173537#15#177103>
ERRATA da RESENHA Nº 034/2024 - IPAAM
Publicada no DOE Edição: 35,195 de 03 de abril de 2024, pág. 91, Poder
Executivo - Seção II, referente ao deslocamento da servidora Brenda Lopes
de Souza Chacon. Onde se lê: Período: 27/03/2024. Leia-Se: Período:
01/04/2024. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE
PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de abril de
2024
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas
- IPAAM
<#E.G.B#173537#15#177103/>
Protocolo 173537
<#E.G.B#173540#15#177106>
RESENHA Nº 039/2024
O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO
AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para
fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337;
01Alice dos Santos Mestrinho - Assistente Técnica, Pres.Figueiredo-AM,
15 à 19/04/2024, Elaborar relatório e apoiar o técnico na realização de
fiscalização em diversos empreendimentos; Manaus, 08 de Abril de 2024.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas
- IPAAM
<#E.G.B#173540#15#177106/>
Protocolo 173540
<#E.G.B#173544#15#177110>
DECISÃO/IPAAM/P/Nº 598/2024
PROCESSO Nº: 01.01.030201.012426/2023-68- IPAAM
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA PLANO DE MANEJO
SUSTENTÁVEL.
INTERESSADO (A): BRUNO DANTAS VIEIRA
1. APROVO as conclusões do PARECER/IPAAM/DJ/PMA Nº 566/2024,
lavra do Assessor, David de Souza Brandão Junior, tendo em vista os seus
argumentos jurídicos e da Procuradora de Meio Ambiente em exercício,
Karoline Duarte Clementino, OAB/AM 18.079, e do Diretor Jurídico, André
Luís Negreiros Chuvas, OAB/AM 10.864.
2. DEFIRO a Autorização Prévia do Plano de Manejo Florestal Sustentável -
APAT, ante os argumentos apresentados.
3. ENCAMINHEM-SE os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas à
Gerência Competente, para adoção das providências que se fizerem
necessárias quanto ao prosseguimento do licenciamento ambiental, se
atendidos todos os requisitos técnicos, bem como o prosseguimento dos
autos.
Evidenciamos que após a emissão da Licença de Operação os autos
sejam encaminhados ao Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade-ICMBio, objetivando sua análise, em caso de resposta
negativa que retornem os autos à esta especializada para SUSPENSÃO
da licença.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. OFICIE-SE.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM em Manaus/Am, 9 de abril de 2024.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas
- IPAAM
<#E.G.B#173544#15#177110/>
Protocolo 173544
<#E.G.B#173546#15#177112>
EXTRATO Nº 039/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, no
Uso de suas atribuições legais resolve divulgar ao interessado mencionado
Abaixo a seguinte notificação;
Considerando o PROCESSO N°01.01.030201.000682/2024-93.
NOTIFICAÇÃO Nº 386/2024-GEFA - JORGE WILLIAM CAMELI TELES
MOTIVO: COMUNICAÇÃO SOBRE A DECISÃO/IPAAM/P/N° 1116/2023
ADMINISTRATIVA DO IPAAM REFERENTE AO AUTO DE INFRAÇÃO N°
8695/2014-GEFA.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção do Amazonas - IPAAM,
Manaus, 9 de abril de 2024.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas
- IPAAM
<#E.G.B#173546#15#177112/>
Protocolo 173546
Instituto de Desenvolvimento
Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#173534#15#177100>
RESENHA Nº 06/2024/GDP/IDAM - Autorizações de viagens, diárias
e passagens de que trata o Decreto 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de
03/06/2019. Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo: 1-Maria Elizabeth
Alves de Castro; Colab.; Mao/Itacoatiara/Mao; 25/04 a 30/04/24; 2-Maria
Elizabeth Alves de Castro; Colab.; Mao/Anamã/Mao; 18/04 a 23/04/24;
3-Railcineide Silva de Sousa; Colab.; Mao/Itacoatiara/Mao; 25/04 a
30/04/24; 4-Railcineide Silva de Sousa; Colab.; Mao/Anamã/Mao; 18/04
a 23/04/24; Objetivo dos itens 01 a 04: Assessorar e apoiar a execução
de atividades na agricultura familiar nos devidos Municípios. Conf. Proc. nº
6840/2024-94;6837/2024-70; 6851/2024-74 e 6858/2024-96. 5-Ana Paula
Rebouças de Souza; Colab.; Mao/Novo Airão/Barcelos/Novo Airão/Mao;
22/04 a 27/04/24; 6-Isney Queiroz do Nascimento; Colab.; Mao/Novo
Airão/Barcelos/Novo Airão/Mao; 22/04 a 27/04/24; Objetivo dos itens 05 e
06: Capacitar 20 Pessoas em “Boas Práticas no manejo do óleo de copaíba”.
Conf. Proc. nº 6620/2024-60 e 6614/2024-03. 7-Elcina de Lima da Silva;
A.TEC-III; Mao/Tabatinga/Amaturá/Tabatinga/Mao; 29/04 a 04/05/24;
8-Elcina de Lima da Silva; A.TEC-III; Mao/Anori/Mao; 22/04 a 26/04/24;
9-Elcina de Lima da Silva; A.TEC-III; Mao/ Barcelos/Mao; 12/04 a 20/04/24;
Objetivo dos itens 07, 08 e 09 : Capacitar e aprimorar os conhecimentos
dos agricultores familiares. Conf. Proc. nº 6203/2024-18; 6201/2024-29 e
6107/2024-70; 10-Ana Cláudia Gomes Muller Braga; TNS III; Mao/Boa
Vista do Ramos/Mao; 28/04 a 05/05/24; Partic. da V Feira do Mel de Boa
Vista do Ramos; Conf. Proc. nº 6220/2024-55; 11-Alcimara Cordeiro
de Lima; Colab.; Mao/Santa Isabel do R.Negro/Mao; 23/04 a 30/04/24;
12-Flavio Ruben Paes de Oliveira Junior; Colab.; Mao/Santa Isabel do
R.Negro/Mao; 23/04 a 30/04/24; 13-Paulo Roberto da Silva Torres; Eng.
III; Mao/Parintins /Mao; 14/04 a 26/04/24; 14-Karen Alves da Silva; Eng.
III; Mao/Parintins/Mao; 14/04 a 26/04/24; Objetivo dos itens 11 a 14:
Realizar ação de crédito na modalidade pescador artesanal. Conf. Proc. nº
5801/2024-70; 5860/2024-48; 5526/2024-94 e 5532/2024-41. 15-Marcelo
Frederico Terço Falcão; Téc. em Agropec.; Mao/Parintins/Mao; 14/04 a
26/04/24; Para realizar assessoria da plataforma Basa Digital das linhas de
Crédito Rural; Conf. Proc. nº 6944/2024-07; 16-Evandro da Silva Azevedo;
Aux. Serviços Gerais; Mao/Itacoatiara/Pres.Figueiredo/Silves/Itapiranga/
Mao; 22/04 a 06/05/24; Transportar Mat. e Equip., insumos agrícolas, junto
as unloc’s; Conf. Proc. nº 6554/2024-29; 17-Raymara Moura de Andrade;
Colab.; Mao/ Pres.Figueiredo/Mao; 27/03 a 29/03/24; Realizar assist. técnica
na gestão organizacional de dez associações do Município de Iranduba;
Conf. Proc. nº 4014/2024-00; 18-Ana Cecília Nina Lobato; Eng.III; Mao/
Pres.Figueiredo/Mao; 22/04 a 24/04/24; Executar atividades téc. na cultura
do café; Conf. Proc. nº 6644/2024-10; 19-Marcelo Jonas de Souza Gomes;
Colab.; Mao/ Pres. Figueiredo/Mao; 22/04 a 23/04/24; Realizar visita
técnica para capacitação dos técnicos da Unloc de Pres. Figueiredo; Conf.
Proc. nº 6535/2024-00; 20-Carlos Leilson da Mota Silva; Gerente; Mao/
Pres. Figueiredo/Balbina(Pres.Figueiredo)/Mao; 15/04 a 19/04/24; Fazer o
levantamento dos veículos existentes nas Unidades Locais referidas; Conf.
Proc. nº 6076/2024-57;
VANDERLEI ALVINO
Diretor-Presidente do IDAM
<#E.G.B#173534#15#177100/>
Protocolo 173534
<#E.G.B#173536#15#177102>
PORTARIA Nº 108/2024-GDP/IDAM de 05/04/2024 - AUTORIZAR a
liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº
42.655/20, ao servidor CARLOS LEILSON DA MOTA SILVA, Matrícula: nº
141.609-0C, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica,
no Valor: R$ 5.200,00 (Cinco mil e duzentos reais), Município: Manaus/AM;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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