DOE 11/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº067  | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2024
PORTARIA Nº0439/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista 
o que consta do processo Nº 22001.037631/2024-92, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações 
posteriores, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, do servidor GURHGEL PRESLEY 
GOMES BONFIM, matrícula 16014419, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, de 32,79% (trinta e dois e setenta e nove por cento) para 
37,82% (trinta e sete e oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 28 de fevereiro de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de abril de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0440/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista 
o que consta do processo Nº 22001.000789/2024-15, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações 
posteriores, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, da servidora CECILIA MARIA 
RIBEIRO HONORIO, matrícula 1614701X, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, de 32,79% (trinta e dois e setenta e nove por cento) para 
37,82% (trinta e sete e oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 05 de janeiro de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de abril de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0441/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
consta do processo Nº 22001.027305/2024-77, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, 
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, do servidor ROTERDAN FERNANDES ABREU, 
matrícula 48063713, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE DOUTORADO, de 37,82% (trinta e sete e oitenta e dois por cento) para 57,94% (cinquenta e sete 
e noventa e quatro por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 14 de fevereiro de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de abril de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0446/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, da Lei nº 
13.513, de 19 de julho de 2004; o disposto no § 1º, do art. 13, do Decreto nº 32.426, de 21 de novembro de 2017; e, ainda, o Decreto nº 35.369, de 31 de 
março de 2023, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES listados no Anexo Único desta Portaria, ocupantes do cargo de provimento em comissão de 
Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício nas escolas listadas no mesmo Anexo, informando ainda a data de nomeação ao cargo em questão. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de abril de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
NOME DO SERVIDOR
CREDE
CÓDIGO INEP - ESCOLA
DATA INÍCIO DE 
EXERCÍCIO MANDATO
DOE DE 
NOMEAÇÃO
NUP
PAULO TADEU GONCALVES MELO
CREDE 15
EEEP JOAQUIM FILOMENO 
NORONHA - INEP: 23243082
01/02/2024
07/06/2022
22001.026620/2024-87
MANOEL JOZENIAS DE OLIVEIRA
CREDE 12
EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA 
FONSECA MOTA - INEP: 23100583
01/02/2024
30/05/2018
22001.013046/2024-05
CARINE DOS SANTOS BESSA
CREDE 9
EEMTI MARCONI COELHO REIS - INEP: 23265000
01/02/2024
28/08/2019
22001.015307/2024-13
MARIA AUZIRENE 
ALEXANDRE DE MORAES
CREDE 2
EEMTI TABELIAO JOSE RIBEIRO 
GUIMARAES - INEP: 23045493
01/02/2024
31/01/2020
22001.036480/2024-55
SUELI ALVES RIBEIRO COLOGNA
CREDE 2
EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO 
- INEP: 23545399
01/02/2024
05/07/2016
22001.036482/2024-44
LUIZ ANTÔNIO TAVARES MONTEIRO
CREDE 19
EEEP ADERSON BORGES DE 
CARVALHO - INEP: 23236469
01/02/2024
20/02/2020
22001.018557/2024-13
EVANILDO DE OLIVEIRA BARBOZA
CREDE 10
EEM FRANCISCO NONATO 
FREIRE - INEP: 23203536
01/02/2024
24/06/2022
22001.036584/2024-60
IVANEIDE GONCALVES DE BRITO
CREDE 18
EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE 
DE PAIVA - INEP: 23244704
01/02/2024
06/01/2023
22001.024733/2024-48
GLESIANE DUARTE OLIVEIRA
CREDE 18
EEMTI RAIMUNDO MOACIR ALENCAR 
MOTA - INEP: 23152737
01/02/2024
08/06/2018
22001.037297/2024-77
PAULO EDUARDO MELO COSTA
CREDE 9
EEMTI WLADIMIR RORIZ - INEP: 23248998
01/02/2024
11/08/2022
22001.005531/2024-05
ANTÔNIO ROSEMIR DE 
MATOS MACÊDO
CREDE 19
EEFM JOSÉ BEZERRA MENEZES - INEP: 23165618
01/02/2024
08/06/2018
22001.018009/2024-85
ANGELA PAULA FARIAS 
SATURNINO
CREDE 16
LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO 
ALVES SOBRINHO - INEP: 23265400
01/02/2024
28/02/2022
22001.028952/2024-04
FRANCISCO RAIMUNDO 
SOUSA CARDOSO
CREDE 10
EEM MANUEL SÁTIRO - INEP: 23127430
01/02/2024
21/06/2018
22001.038903/2024-71
LEILA CRISTINA LOPES LIMA
CREDE 10
EEMTI MARIA EMILIA RABELO - INEP: 23129018
01/02/2024
12/11/2019
22001.034890/2024-61
EDSON SANTANA SOUZA
CREDE 9
EEEP EDSON QUEIROZ - INEP: 23264063
01/02/2024
16/04/2015
22001.025394/2024-17
FRANCISCO PETRONIO DE SOUSA
CREDE 11
EEM VIRGÍLIO CORREIA LIMA - INEP: 23138440
01/02/2024
13/03/2020
22001.028812/2024-28
FRANCISCO JOSMEY MIRANDA
CREDE 20
CEJA JOAQUIM GOMES 
BASILIO - INEP: 23250240
01/02/2024
25/06/2018
22001.028360/2024-84
CARLOS DORNELLES LOPES MONTE
CREDE 6
EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO - INEP: 23030631
01/02/2024
05/07/2018
22001.024326/2024-31
IZAIAS NUNES DE LIMA JUNIOR
CREDE 16
EEEP RITA MATOS LUNA - INEP: 23246677
01/02/2024
23/10/2023
22001.027881/2024-14
MARIA NELI DE SOUZA 
RAMALHO SOBRAL
CREDE 20
EEMTI ANDRÉ CARTAXO - INEP: 23160110
01/02/2024
08/06/2018
22001.020877/2024-25
FRANCISCA IRENE DIAS 
ANGELO FREITAS
SEFOR 2
EEMTI MIRIAN PORTO MOTA - INEP: 23069562
01/02/2024
13/08/2019
22001.039134/2024-29
MARIA ASSUNCAO MONTEIRO
CREDE 20
EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO 
- INEP 23545399
01/02/2024
12/11/2013
22001.036932/2024-07
GLAUCIA MARISA BRAGA 
GONCALVES
SEFOR 2
EEEP JAIME ALENCAR DE 
OLIVEIRA - INEP: 23244747
01/02/2024
20/02/2020
22001.039144/2024-64
ELANIO SARAIVA CARDOSO
CREDE 10
EEEM FRANCISCO NONATO 
FREIRE - INEP: 23203536
01/02/2024
08/06/2018
22001.035954/2024-41
IVANILO FERNANDES MAGALHAES
CREDE 5
EEM DOUTOR JULIO DE 
CARVALHO - INEP: 23014202
01/02/2024
29/05/2018
22001.039242/2024-00
JANNE KLEIA DA SILVA
CREDE 10
EEEP FRANCISCA ROCHA 
SILVA - INEP: 23236094
01/02/2024
13/08/2021
22001.035955/2024-96
PAULA ROBERTA MENDES 
DE OLIVEIRA
CREDE 10
EEMTI MARIA DE LOURDES 
OLIVEIRA - INEP: 23132507
01/02/2024
24/06/2022
22001.035959/2024-74
EMANUELA MARIA MARTINS 
DE MEDEIROS MORORÓ
CREDE 6
EEMTI PRISCILA MACIEL DE 
FRANÇA - INEP: 23031530
01/02/2024
08/06/2018
22001.029689/2024-62
JONAS DE MENEZES MOREIRA
CREDE 6
EEMTI MARIA MENEZES 
CRISTINO - INEP: 23545496
01/02/2024
16/02/2023
22001.035968/2024-65