DOE 11/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº067 | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2024
LOTE 565/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23076194 - EEMTI PERBOYRE E SILVA. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): CARLOS RAI ARAUJO DA SILVA - CPF: 05792375321 - MATRÍCULA: 2220018162254X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M - CH
SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 04/03/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2509,17; -
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 25.658,29 ( VINTE E CINCO MIL E
SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23076194 - EEMTI PERBOYRE E SILVA e os Professores
constantes neste extrato
LOTE 566/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23223030 - LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARILIA GABRIELA GOMES DE MENEZES - CPF: 60505875314 - MATRÍCULA: 22200181622531
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147858615 - NOME
SUBSTITUÍDO: MARIA DO SOCORRO DE PAULA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO:
EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 07/03/2024 a 10/01/2025
- VALOR MENSAL: R$ 1792,27;MAYCON NAZARIO DE FREITAS - CPF: 06256476379 - MATRÍCULA: 22200181622523 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME
ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 04/03/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1792,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 36.481,36 ( TRINTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E
TRINTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23223030 - LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 567/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23241314 - EEM PROFESSORA EUDES VERAS. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): CARLOS DANIEL NERIS ROCHA - CPF: 62258578345 - MATRÍCULA: 22200181622493 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130328418 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA
MARILENE MOREIRA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 31/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$
1911,75;CARLOS DANIEL NERIS ROCHA - CPF: 62258578345 - MATRÍCULA: 22200181622507 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA
LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$
23,89690 - PERÍODO: 08/03/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1792,27;CARLOS DANIEL NERIS ROCHA - CPF: 62258578345 - MATRÍ-
CULA: 22200181622515 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000147931916 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCONI PATRICIO DA SILVA DE ANDRADE - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo
Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO:
31/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 716,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 47.944,15 ( QUARENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUINZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23241314 -
EEM PROFESSORA EUDES VERAS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 568/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23081830 - EEMTI JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CLAUDIO PINHEIRO DE ALCANTARA - CPF: 41395379300 - MATRÍCULA: 22200181622442 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013039111X - NOME SUBSTITUÍDO:
ALESSANDRO OLIVEIRA DE SOUZA ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/02/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$
1194,85;JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA PINHO - CPF: 36752479372 - MATRÍCULA: 22200181622485 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148063713 - NOME SUBSTITUÍDO: ROTERDAN FERNANDES
ABREU - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022
- TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/02/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL:
R$ 2509,17;LUCIANE MARIA DE SANTANA RAFAEL DOS SANTOS - CPF: 00224801376 - MATRÍCULA: 22200181622477 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/03/2024 a 20/12/2024 - VALOR MENSAL: R$
2389,69;PRISCILA MENESES RABELO - CPF: 00380798360 - MATRÍCULA: 22200181622450 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21
- CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/02/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2509,17;VIVIANE SA DE
LIMA - CPF: 73982644372 - MATRÍCULA: 22200181622469 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA
- JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$
23,89690 - PERÍODO: 05/03/2024 a 20/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22,
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 137.714,09 ( CENTO E TRINTA E SETE MIL E SETECENTOS E QUATORZE REAIS E NOVE CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da
Unidade 23081830 - EEMTI JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 569/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23061545 - EEM TELINA MATOS PIRES. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): DANIEL COSTA DE ALMEIDA - CPF: 60047681381 - MATRÍCULA: 22200181622418 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V
DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$
23,89690 - PERÍODO: 31/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 358,45;FRANCISCO MAURO JUSTA DE OLIVEIRA - CPF: 88758249753
- MATRÍCULA: 22200181622434 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000148206816 - NOME SUBSTITUÍDO: CAMILA DE FREITAS CAMARA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor
Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO:
01/03/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1792,27;KETHELLEN MARIANO DE LIMA - CPF: 62081273357 - MATRÍCULA: 22200181622426
- CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 31/01/2024 a 10/01/2025
- VALOR MENSAL: R$ 119,48; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 23.927,66
( VINTE E TRÊS MIL E NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23061545 - EEM TELINA MATOS PIRES
e os Professores constantes neste extrato
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