DOMCE 12/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 12 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3437 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE 
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2024.04.01.01 
 
O Ilmo. Sr. Raimundo Moreira da Silva, Ordenador de Despesas da 
Secretaria Municipal de Administração, no uso suas atribuições que 
lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do 
Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda 
documentação constante nos autos do processo administrativo 
Dispensa 
de 
Licitação 
nº 
2024.04.01.01, 
HOMOLOGO 
e 
AUTORIZO 
a 
contratação 
da 
empresa 
DUOSOFTWARE 
TREINAMENTOS E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 
21.876.033/0001-07, para contratação de serviços a serem prestados 
de locação e manutenção de sistemas informatizados de almoxarifado, 
controle de combustível e patrimônio para atender as necessidades da 
Secretaria Municipal de Administração de Abaiara/CE, pelo valor 
global de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), com vigência 
contratual até 31 de dezembro de 2024, com fundamento no artigo 75, 
inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. 
  
Abaiara/CE, 11 de abril de 2024.  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:8031DAFF 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE 
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2024.04.01.01 
 
O Ilmo. Sr. Herivelton Cruz Moreira, Ordenador de Despesas da 
Secretaria Municipal de Educação, no uso suas atribuições que lhe são 
conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 
da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação 
constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação 
nº 2024.04.01.01, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da 
empresa DUOSOFTWARE TREINAMENTOS E INFORMATICA 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.876.033/0001-07, para contratação de 
serviços a serem prestados de locação e manutenção de sistemas 
informatizados de almoxarifado, controle de combustível e patrimônio 
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de 
Abaiara/CE, pelo valor global de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos 
reais), com vigência contratual até 31 de dezembro de 2024, com 
fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. 
  
Abaiara/CE, 11 de abril de 2024. 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:3B5EA960 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO Nº 2024.03.15.1 
 
Objeto: Aquisição de medicamentos diversos destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de 
Abaiara/CE, conforme especificações 
apresentadas no Edital 
Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante ALTA MEDICAL 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrito no CNPJ 
nº 38.374.851/0001-77 classificado nos Lotes 01 - Medicamentos, no 
valor global de R$ 138.200,00 (cento e trinta e oito mil duzentos 
reais), Lote 02 - Medicamentos, no valor global de R$ 111.500,00 
(cento e onze mil quinhentos reais), Lote 04 -Pomadas, no valor 
global de R$ 3.450,00 (três mil quatrocentos e cinquenta reais) e Lote 
05 -Líquidos, no valor global de R$ 875,00 (oitocentos e setenta e 
cinco reais) e PANORAMA COM. DE PROD. MED. E 
FARMACEUTICOS LTDA inscrito no CNPJ nº 01.722.296/0001-17 
classificado nos Lotes 03 - Insulinas, no valor global de R$ 17.710,00 
(dezessete mil setecentos e dez reais) e Lote 07 - Injetáveis, no valor 
global de R$ 10.694,00 (dez mil seiscentos e noventa e quatro reais), 
de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – 
Elenita Rayane Gonçalves Tavares - Ordenadora de Despesas da 
Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Data da Homologação: 11 de abril de 2024