DOMCE 12/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3437 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
OLAVO LIMA DOS SANTOS 
Agente de Contratação 
Câmara Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Joel Ferreira 
Código Identificador:A0FBD03A 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 
  
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20239030– 
CMMN 
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2023 - CMMN 
  
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
  
CONTRATADA: 
ASP 
– 
AUTOMAÇÃO, 
SERVIÇOS 
E 
PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso IV da Lei nº 
8.666/93. 
  
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o 
prazo de vigência do CONTRATO Nº 2020931 - CMMN, por mais 
12 (Doze) meses, a contar do dia 03/04/2024 a 03/04/2025.  
  
DO VALOR: O Valor Global do presente contrato é de R$ 34.800,00 
(Trinta e Quatro Mil e Oitocentos Reais), 
  
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 0101 
01 031 0001 2.001 - Manutenção e Funcionamento da Câmara 
Municipal de Morada Nova ; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - 
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. 
  
DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisca Aurília Martins 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Raimundo Freire de Brito Neto 
  
MORADA NOVA - CE, 03 de Abril de 2024. 
  
OLAVO LIMA DOS SANTOS 
Agente de Contratação 
Câmara Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Joel Ferreira 
Código Identificador:227BA637 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO  
  
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220721 - 
SEDUC 
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2022 - SEDUC 
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, 
CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO DO ANEXO DA ESCOLA 
BENEVENUTO LINO DO NASCIMENTO, COM O OBJETIVO 
DE PREVENIR DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E 
DETECTAR PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA 
GESTÃO DE RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO 
COM A TABELA SEINFRA E SINAPI VIGENTE (AMBAS COM 
DESONERAÇÃO), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC, DE ACORDO COM O 
ORÇAMENTO BÁSICO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, 
MEMORIA DE CÁLCULO, COMPOSIÇÕES DOS SERVIÇOS, 
CURVA ABC, COMPOSIÇÃO DO B.D.I., ENCARGOS SOCIAIS, 
MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, 
PEÇAS 
GRÁFICAS 
E 
ART 
- 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC 
  
CONTRATADA: ILUMICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA. 
CNPJ Nº 21.139.049/0001-08 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c com o § 1º da 
Lei nº 8.666/93. 
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência 
relativo ao CONTRATO Nº 20220721 - SEDUC por mais 180 
(cento e oitenta) dias, a contar do dia 25 de março de 2024, 
encerrando-se em 21 de setembro de 2024. 
  
DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira 
(Secretário da Educação) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Gilliard Silva da Costa 
(Sócio Administrador) 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal de Educação 
Secretaria da Educação Básica - SEDUC 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:2775B35F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
  
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220233 - 
SEAGRI 
  
PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE- 
001/2022 - SEAGRI 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO 
UTILITÁRIO 3/4 COM BAÚ E CÂMARA FRIGORÍFICA, COM 
CAPACIDADE DE CARGA DE NO MÍNIMO 4TON. (QUATRO 
MIL QUILOS), PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA 
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DA 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS SEAGRI. 
  
CONTRATADA: J.L TRANSPORTADORA EIRELI, CNPJ Nº 
37.509.408/0001-01. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do 
CONTRATO Nº 20220233 – SEAGRI, por mais 12 (doze) meses, a 
contar do dia a contar do dia 02 de março de 2024, extinguindo-se em 
02 de março de 2025.  
  
DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Edmundo Araújo Oliveira 
(Secretario da SEAGRI) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Gerardo Oliveira de Almeida 
(Titular Administrador)