DOMCE 12/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3437 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
JOSÉ EDMUNDO ARAÚJO OLIVEIRA 
Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos 
Secretaria da Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos - SEAGRI 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:A4DE47D0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
  
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200137 - 
SAS 
  
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-002/2020 - SAS 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ATENDER A 
GESTÃO DOS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS E/OU EVENTUAIS 
(AUXÍLIO FUNERAL), VOLTADA PARA AS FAMÍLIAS 
RECONHECIDAMENTE 
CARENTES, 
REFERENTE 
AO 
EXERCÍCIO DE 2019, CONFORME PREVISTO NA LEI 
MUNICIPAL Nº 1.573 DE 19/10/2011, DE RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
DESTE 
MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
SAS 
  
CONTRATADA: SEBASTIÃO GABAGLIO DE SOUZA M- ME, 
CNPJ Nº 04.283.258/0001-01 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 
(três) meses, a contar do dia 31 de março de 2024, extinguindo-se 
em 31 de junho de 2024.  
  
DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Cristina Girão 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Sebastião Gabaglio de Souza 
  
ANA CRISTINA GIRÃO 
Secretária Municipal de Assistência Social 
Secretaria de Assistência Social -  SAS 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:6DB74287 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
  
A SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230287-SESA, DECORRENTE 
DO PROCESSO LICITATÓRIA NA MODALIDADE DISPENSA 
DE LICITAÇÃO Nº DL-001/2023-SESA, CUJO OBJETO É A 
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA SOUZA GIRÃO, 
Nº 455, BAIRRO GIRILÂNDIA, MORADA NOVA, CEARÁ, 
PARA 
FICAR 
A 
DISPOSIÇÃO 
DO 
SERVIÇO 
DE 
ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA (SAMU), PARA O 
FIM QUE NELE SE DECLARA. 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA: SRA. ERIKA SUYANE FREIRE SILVA – CPF: 
071.895.203-09, RESIDENTE À RUA CORONEL TIBURCIO, N° 
428, CENTRO, MORADA NOVA. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI 
Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
DATA DO ADITIVO: 03 DE ABRIL DE 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: ERIKA SUYANE FREIRE 
SILVA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JERDSON CRISTIANO NERI 
BESSA 
  
ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:50CAB2F6 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
  
A SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220257-SESA, DECORRENTE 
DO PROCESSO LICITATÓRIA NA MODALIDADE DISPENSA 
DE LICITAÇÃO Nº DL-001/2022-SESA, CUJO OBJETO É A 
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO RUA RAIMUNDO 
FREIRE BRITO, Nº 608, MORADA NOVA, CEARÁ, PARA 
FUNCIONAMENTO 
DO 
CENTRO 
DE 
REABILITAÇÃO 
(CERAM), PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA: SR. ANDRÉ FELIPE RODRIGUES – CPF: 
060.556.943-60, RESIDENTE À RUA JOÃO CRISOSTOMO, N° 
108, 02 DE AGOSTO, MORADA NOVA. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI 
Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
DATA DO ADITIVO: 15 DE MARÇO DE 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: ANDRÉ FELIPE RODRIGUES 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JERDSON CRISTIANO NERI 
BESSA 
  
ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:6A819167 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
  
A SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230296 - SAS, DECORRENTE