DOMCE 12/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3437

www.diariomunicipal.com.br/aprece 44

FRANCISCO JUSSIE CORDEIRO JUNIOR
Secretário de Administração
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:A0CFBDE1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SE-
DLE002/2024

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SE-
DLE002/2024

A Ordenadora de despesas da Secretaria De Educação do Município
de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento
Contratual resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº SE-
DL002/2024.

UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO/FUNDEB.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E
PEDAGÓGICOS
PARA
ATIVIDADES
DE
NATAÇÃO
E
HIDROGINÁSTICA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS
UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0002.2.112.

ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00.

SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.14.

FONTE DE RECURSOS: 1540000000 – Transferência do
FUNDEB – impostos 30%.

CONTRATADOS(AS)
VALOR GLOBAL
RAFAEL SOARES MELO
R$ 14.420,00(catorze mil, quatrocentos e vinte
reais).

VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do
contrato, até 05 de abril de 2025.

ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): RAFAEL SOARES
MELO.

ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: MICHLLE DA SILVA
SOUSA VERAS.

Nova Russas-CE, 05 de abril de 2024
Publicado por:
Michelle da Silva de Sousa Veras
Código Identificador:1DAC1596

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº ST-
CP001/2024

A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, através da sua
Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 30
de
abril
de
2024,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA nº ST-CP001/2024. Objeto: CONSTRUÇÃO DE DOIS
IMÓVEIS RESIDENCIAIS NA
VILA DAS MÃES NO
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ. O edital e seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo telefone:
(88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388,
Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 11 de abril de 2024.
IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS -
Agente de Contratação.
Publicado por:
Maria Luisa de Azevedo
Código Identificador:312123D3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO
PORTARIA Nº 2024.03.15-01

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO -
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,

Resolve corrigir a Portaria Nº :2024.03.15-01, por incorreção.

TERMO RETIFICADOR: na Portaria Nº2024.03.15-01 quando se lê
foi ao Gabibente do Deputado Antônio Granja, na verdade lê-se:

CONCEDER ao Sr. JÚLIO EMÍDIO DA COSTA NETO, ocupante
do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-Ce, no
dia 15 de março de 2024, junto ao Gabinete do Deputado Felipe Mota,
para tratar sobre o envio de recurso para o município de Palhano.
Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos
reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do
vigente orçamento da Câmara Municipal.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Presidente
Publicado por:
Eliane Maria de Lima
Código Identificador:733773F2

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO
PORTARIA Nº 2024.04.09-01

Palhano-CE, 09 de Abril de 2024.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO -
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

CONCEDER ao Sr. Isaac Lennon de Andrade Moura, ocupante do
Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-Ce, no
dia 09 de Abril de 2024, para participar de uma reunião com
Presidente do Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do
Ceará – CALDITEC. Onde solicitou levantamento técnico da margem
direita da BR 304. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$
300,00 (Trezentos reais), devendo a despesa correr por conta da
dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Presidente
Publicado por:
Eliane Maria de Lima
Código Identificador:8F5E7545

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO
PORTARIA Nº 2024.04.10-01

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO -
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E: