DOMCE 12/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 12 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3437
www.diariomunicipal.com.br/aprece 47
OBJETO......................: Aquisição de livros didáticos para atender as
necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do
município de Piquet Carneiro/CE.
VALOR TOTAL................: R$ 460.136,60 (quatrocentos e sessenta
mil, cento e trinta e seis reais e sessenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade
0502.123650551.2.028 Manutenção e Gerenciamento do Ensino
Infantil - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.51, no valor de R$
372.130,00,
Exercício
2024
Atividade
0502.123610541.2.026
Manutenção e Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB
30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.51, no valor de R$ 88.006,60
VIGÊNCIA...................: 27 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro
de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 27 de Fevereiro de 2024
Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:BB459757
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 017/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que
indica e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Piquet Carneiro, no uso de suas atribuições
legais e com que dispõe o Inciso XI, Art 68 da Lei Orgânica do
Município de Piquet Carneiro,
DECRETA:
Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública para fins de
desapropriação o imóvel (terreno de formato triangular irregular), de
propriedade Mariano Barbosa Lucena, brasileiro, casado, aposentado,
inscrito no CPF sob o nº 104.041.788-47 e no RG com o nº 763080-
84/SSPDS-CE e de Antônia de Andrade Lucena, inscrita no CPF sob
o nº 000.892.333-79 e no RG com o nº 1306255-87/SSPDS-CE,
brasileira, casada, aposentada, ambos residentes na rua Severino
Barbosa, s/n, bairro Piquezinho, município de Piquet Carneiro/CE,
com área de 108,00m2 (cento e oito metros quadrados), constituído de
terra com vegetação rasteira própria da região, sem benfeitorias,
localizado na rua Pedro Zilô, s/n, bairro Alto Alegre, zona urbana do
distrito sede de Piquet Carneiro/CE, confrontando ao NORTE
(FRENTE), com rua Pedro Zilô, medindo 11,42m; a OESTE (LADO
ESQUERDO), com rua Sergipe, medindo 15,96m; e ao LESTE
(LADO DIREITO), com terreno de Mariano Barbosa Lucena,
medindo 18,71m.
Art. 2º - O terreno mencionado no artigo primeiro deste Decreto
destina-se à ampliação da rua Sergipe, facilitando o acesso à rua Pedro
Zilô.
Art. 3º - A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro entrará na posse
imediata do citado imóvel, de conformidade com a legislação vigente.
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, aos 10 de abril de
2024.
BISMARCK BARROS BEZERRA
Prefeito
Publicado por:
Erbenia Vieira Monte
Código Identificador:B7DB11F0
SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 22/2024
O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA ,
no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013,
DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) VALERIA FRANCO DE
SOUSA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diaria, O
PROGRAMA DE POS GRADUAÇÃO EM SAUDE DA FAMILIA
(PPGSF) DA REDE NORDESTE DE FORMAÇÃO EM SAUDE DA
FAMILIA(RENASF) TEM A HONRA DE CONVIDA-LO PARA A
AULA
INAUGURAL
DA
5°
TURMA
DO
MESTRADO
PROFISSIONAL EM SAUDE DA FAMILIA(MPSF) E DA 2°
TURMA DO DOUTORADO PROFISSIONAL EM SAUDE DA
FAMILIA(DPSF), QUE OCORRERA DIA 11 DE ABRIL DE 2024
A PARTIR DAS 8:00H.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00
(duzentos reais).
II - Local Crato/CE, Sala da Renasf,urca, Campus Pimenta , Rua Cel
Antonio Luiz,1161,pimenta Crato-ce. na data 11/04/2024.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 09 de abril de 2024
Publicado por:
Francisco Diogo Rodrigues de Almeida
Código Identificador:6D5E5CA1
SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATO Nº 20240193 PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.02.29.01
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20240193
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2024.02.29.01
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O).....: ADRIANA P. MONTE VIEIRA - ME
OBJETO......................: Aquisição de gêneros alimentícios para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do
município de Piquet Carneiro/CE.
VALOR TOTAL................: R$ 259.200,20 (duzentos e cinquenta e
nove mil, duzentos reais e vinte centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade
0601.101220112.2.049 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria
Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 252.354,70,
Exercício 2024 Atividade 0601.103010633.2.059 Manutenção da
Rede de Unidades de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$
258.354,70,
Exercício
2024
Atividade
0601.103020634.2.063
Gerenciamento e Manutenção do Hospital Municipal , Classificação
econômica
3.3.90.30.00
Material
de
consumo,
Subelemento
3.3.90.30.07, no valor de R$ 259.200,20, Exercício 2024 Atividade
0601.101220637.2.051 Gerenciamento e Manutenção de Casas de
Apoio , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 259.200,20, Exercício 2024
Atividade 0601.103020634.2.064 Gerenciamento e Manutenção do
CAPS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 259.200,20
VIGÊNCIA...................: 27 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de
2024
DATA DA ASSINATURA.........: 27 de Março de 2024
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