DOMCE 12/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3437 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
VALOR TOTAL................: R$ 134.999,99 (cento e trinta e quatro 
mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
1102.081220112.2.106 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Assistência Soci , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 
127.183,94, Exercício 2024 Atividade 1102.082440222.2.118 Apoio a 
Gestão do IGD SUAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 
134.836,16, 
Exercício 
2024 
Atividade 
1102.082440225.2.123 
Manutenção dos Serviços de Fortalecimento de Vínculos - SCFV , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 127.183,94, Exercício 2024 
Atividade 1102.082440222.2.117 Apoio a Gestão Descentralizada - 
IGDPAB Bolsa , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 134.836,16, 
Exercício 2024 Atividade 1102.082440225.2.121 Manutenção dos 
Serviços de Proteção Social Básica - CRAS/PAIF , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.07, no valor de R$ 134.836,16, Exercício 2024 Atividade 
1102.082430225.2.111 Manutenção do Programa Primeira Infância 
no SUAS - Criança Feliz , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 
80.964,88 
  
VIGÊNCIA...................: 05 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Abril de 2024 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:046533C9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CONTRATO Nº 20240198 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.03.11.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240198 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2024.03.11.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
  
CONTRATADA(O).....: ADRIANA P. MONTE VIEIRA - ME 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GENEROS 
ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE 
PIQUET CARNEIRO-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 105.670,21 (cento e cinco mil, 
seiscentos e setenta reais e vinte e um centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
1102.081220112.2.106 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Assistência Soci , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 
105.670,21, Exercício 2024 Atividade 1102.082440222.2.118 Apoio a 
Gestão do IGD SUAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 
98.172,16, 
Exercício 
2024 
Atividade 
1102.082440225.2.123 
Manutenção dos Serviços de Fortalecimento de Vínculos - SCFV , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 105.670,21, Exercício 2024 
Atividade 1102.082440222.2.117 Apoio a Gestão Descentralizada - 
IGDPAB Bolsa , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 105.670,21, 
Exercício 2024 Atividade 1102.082440225.2.121 Manutenção dos 
Serviços de Proteção Social Básica - CRAS/PAIF , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.07, no valor de R$ 105.670,21, Exercício 2024 Atividade 
1102.082430225.2.111 Manutenção do Programa Primeira Infância 
no SUAS - Criança Feliz , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 
67.787,26 
  
VIGÊNCIA...................: 05 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Abril de 2024 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:D83026AE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA 08/2024 
 
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das 
suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) CRISTINA MICHELLE P DE 
SOUZA 
ALCÂNTARA, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO, 
2 
(duas) 
diárias, 
PARTICIPAR 
DA 
CAPACITAÇÃO PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE 
RENDA, 
CONDICIONALIDADES, 
ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO E FERRAMENTAS DE 
GESTÃO 2024. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos 
reais). 
II - Local Fortaleza/CE, Hotel Praia Centro no período de 16/04/2024 
a 17/04/2024. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 10 de abril de 2024. 
  
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA 
Secretária Municipal de Assistência Social 
Publicado por: 
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira 
Código Identificador:A5939391 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA 09/2024 
 
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das 
suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA RODRIGUES 
PINHEIRO, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, 2 (duas) 
diárias, PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PROGRAMAS DE 
TRANSFERÊNCIA 
DE 
RENDA, 
CONDICIONALIDADES, 
ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO E FERRAMENTAS DE 
GESTÃO 2024. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos 
reais). 
II - Local Fortaleza/CE, Hotel Praia Centro no período de 16/04/2024 
a 17/04/2024. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 10 de abril de 2024. 
  
 

                            

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