DOMCE 12/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3437

www.diariomunicipal.com.br/aprece 53

facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre,
tudo sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
o prazo de 180 (cento e oitenta) dias tendo início retroativo a 13 de
março de 2024, revogando-se as disposições anteriores que
dispuserem em contrário.

PAÇO
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
QUITERIANÓPOLIS, em 11 de abril de 2024.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.

FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Layane Gomes Oliveira
Código Identificador:9A8A02A7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de
Quixadá, através da Secretaria Municipal de Educação torna público o
extrato do 6º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.08.116.01-1-SME,
resultante da Dispensa de Licitação nº 2022.08.16.01-SME.
CONTRATANTE:
Secretaria
Municipal
de
Educação.
CONTRATADA: Associação de Pais e Amigos de Pessoas Especiais
de Quixadá - APAPEQ, através de sua representante legal, a Sra. Vera
Lucia Bezerra Carneiro Furtado. OBJETO: locação de um imóvel
para funcionamento das turmas do Centro de Educação Infantil
Neemias Jatai Teles, Distrito Educacional Centro, de responsabilidade
da Secretaria de Educação de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo
tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 03 meses a
partir de 18 de fevereiro de 2024. Signatária:Verúzia Jardim de
Queiroz. Data da assinatura: 15 de fevereiro de 2024

Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:157D87B2

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Inexigibilidade
Eletrônica nº 08.001/2024-INEX. Contratante: Secretaria de
Educação, torna público o extrato do contrato resultante da
Inexigibilidade Eletrônica nº 08.001/2024-INEX: nº 202404090001 –
Valor global: R$ 12.000,00 – Contratada: Antônio Sérgio da Silva
Lima. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. OBJETO:
Locação de Imóvel para do Centro de Educação Infantil Sonho
infantil - Distrito Educacional Tapuiará, localizado na Rua Antônio
Augusto Lima, 112 – Distrito de Tapuiará - Quixadá/CE, de
responsabilidade da Secretaria da Educação de Quixadá/CE. Prazo de
vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura do contrato. Assina
pela contratante: Secretária, Verúzia Jardim de Queiroz. Data da
assinatura do contrato: 09 de abril de 2024
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:820B43C5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

CONTRATAÇÃO DIRETA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.10.1

O Ilmo. Sr. Guilherme Macedo Silva, Ordenador de Despesas da
Secretaria de Cultura e Turismo, no uso suas atribuições que lhe são
conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72
da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação
constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de
Licitação nº 2024.04.10.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação
da empresa REAL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME, inscrita
no CNPJ sob o nº 14.433.879/0001-70, para a Contratação de Show
artístico da Banda Forró Real, a se realizar na data de 28 de Junho de
2024, durante as festividades do “Quiforró 2024” no Município de
Quixelô/CE, pelo valor global de R$ R$ 100.000,00 (cem mil reais),
com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei Federal nº.
14.133/2021.

QUIXELÔ/CE, 11 de abril de 2024.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:CCA9001F

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

CONTRATAÇÃO DIRETA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.10.2

O Ilmo. Sr. Guilherme Macedo Silva, Ordenador de Despesas da
Secretaria de Cultura e Turismo, no uso suas atribuições que lhe são
conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72
da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação
constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de
Licitação nº 2024.04.10.2, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação
da empresa FELIPE AMORIM & CIA PRODUCOES ARTISTICAS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.144.561/0001-77, para a
Contratação de Show artístico do Cantor Felipe Amorim, a se realizar
na data de 30 de Junho de 2024, durante as festividades do “Quiforró
2024” no Município de Quixelô/CE, pelo valor global de R$
350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), com fundamento no
artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

QUIXELÔ/CE, 11 de Abril de 2024.

Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:0E40D9FB

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

CONTRATAÇÃO DIRETA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.10.3

O Ilmo. Sr. Guilherme Macedo Silva, Ordenador de Despesas da
Secretaria de Cultura e Turismo, no uso suas atribuições que lhe são
conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72
da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação
constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de
Licitação nº 2024.04.10.3, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação
da empresa BONDE DO BRASIL PROMOÇÕES E EDIÇÕES
MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.809.891/0001-61,
para a Contratação de Show artístico da Banda Bonde do Brasil, a se
realizar na data de 29 de Junho de 2024, durante as festividades do
“Quiforró 2024” no Município de Quixelô/CE, pelo valor global de
R$ R$ 100.000,00 (cem mil reais), com fundamento no artigo 74,
inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

QUIXELÔ/CE, 11 de abril de 2024.