DOMCE 12/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3437 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 07 de março de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:AEBF2D68 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 111/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o senhor HELÁDIO MATEUS DE SOUSA CHAVES, 
Assessor Especial A, mat. 4843, CPF 068.930.923-69 e RG 
20070747606 – SSPDS-CE, residente à Rua Cel. Pio Gadelha, nº. 
4996 – Apto. B, Centro, lotado na Secretaria de Administração, para 
efetuar viagem a Fortaleza-CE, para Participar do “Seminário – 
Condutas vedadas aos Agentes Públicos Municipais em Ano de 
Eleições”, na APRECE - Associação dos Municípios do Estado do 
Ceará, na Rua Maria Tomásia, 230 – Aldeota, no dia 07 de março do 
corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 002, de 30.09.2022, 
e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
150,50 (cento e cinquenta reais e cinquenta centavos), referente a 01 
(uma) diária, no valor unitário de R$ 150,50 (cento e cinquenta reais e 
cinquenta centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima 
mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – 
Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 07 de março de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:027CCCB5 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 112/2024 DE 08 DE MARÇO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições legais e de conformidade com o Artigo 7°, Inciso 
XIX da Constituição Federal e Art. 118, Inciso X do Estatuto dos 
Servidores Públicos Municipais, e com base no Processo nº 042/2024 
de 16.02.2024 e Parecer Jurídico nº 036/2024 de 08.03.2024, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. Conceder ao servidor FRANCISCO HERMESON MAIA, 
Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação Básica, 
Licença Paternidade, por um período de 10 (dez) dias a qual gozou de 
19.02.2024 a 28.02.2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus 
efeitos financeiros retroagiram à 19.02.2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 08 de março de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:8F46DB8E 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 113/2024 DE 12 DE MARÇO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a senhora JOYCE MAIA DA COSTA, Conselheira 
Tutelar, mat. 5984, CPF 031.202.093-76, RG 2004009057173 – 
SSPDS-CE 2ª VIA, residente no Sítio São Gerardo, Zona Rural, 
lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar 
viagem a Russas-Ce, para acompanhar pericianda para realização de 
exame de Constatação de Crime Sexual, junto ao Núcleo da PEFOCE 
da Região do Vale do Jaguaribe-Russas, na Av. Antônio Cordeiro, 
S/N, Tabuleiro da Vaquejada, no dia 13 de março do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
59,85 (cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), referente a 
01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 59,85 (cinquenta e nove reais 
e oitenta e cinco centavos), correspondente ao dia em que a servidora 
acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de 
Russas – Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 12 de março de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:48337AFD 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 114/2024 DE 12 DE MARÇO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a senhora AILA PAULA BATISTA DE LIMA, 
Conselheira 
Tutelar, 
mat. 
5086, 
CPF 
065.889.623-71, 
RG 
20075654207 – SSPDS-CE 2ª VIA, residente à Rua Prof. Sidrônio, 
s/n, Olho D‟Água da Bica, lotada na Secretaria Municipal de