DOMCE 12/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3437

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Extrato do Contrato nº 2024.04.04.1, referente à licitação na
modalidade Tomada de Preços n° 2022.11.04.1. Partes: o Município
de Várzea Alegre, através da Secretaria de Obras e Urbanismo e a
empresa G F EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de engenharia para execução das obras de implantação de
melhorias habitacionais para o controle de doenças de chagas no
Município de Várzea Alegre - CE, de acordo com Convênio
FUNASA – PLATAFORMA + BRASIL nº 934372/2022, conforme
projetos e orçamentos anexados junto ao Edital Convocatório, bem
como pela proposta comercial apresentada pela empresa contratada,
no Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 2.957.691,54
(dois milhões novecentos e cinquenta e sete mil seiscentos e noventa e
um reais e cinquenta e quatro centavos). Signatários: Elonmarcos
Cândido Correia – Secretário Municipal de Obras e Urbanismo e G F
EMPREENDIMENTOS LTDA. Data de Assinatura do Contrato:
04 de Abril de 2024. Elonmarcos Candido Correia - Ordenador de
Despesas - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

Várzea Alegre – CE, 04 de Abril de 2024.

ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:98CF12A1

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.04.08.1

Extrato do Contrato nº 2024.04.08.1, referente à licitação na
modalidade Tomada de Preços n° 2022.11.08.1. Partes: o Município
de Várzea Alegre, através da Secretaria de Obras e Urbanismo e a
empresa G F EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de engenharia para execução das obras de implantação de
melhorias sanitárias domiciliares no Município de Várzea Alegre -
CE, de acordo com Convênio FUNASA – PLATAFORMA +
BRASIL nº 934369/2022, conforme projetos e orçamentos anexados
junto ao Edital Convocatório, bem como pela proposta comercial
apresentada pela empresa contratada, no Município de Várzea Alegre
- CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório.
Valor Total: R$ 2.400.018,50 (dois milhões quatrocentos mil dezoito
reais e cinquenta centavos). Signatários: Elonmarcos Cândido
Correia – Secretário Municipal de Obras e Urbanismo e G F
EMPREENDIMENTOS LTDA. Data de Assinatura do Contrato:
08 de Abril de 2024. Elonmarcos Candido Correia - Ordenador de
Despesas - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

Várzea Alegre – CE, 08 de Abril de 2024.

ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:DE4D9198

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO 15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2021.10.08.1

A Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre/CE, torna
público o extrato do Decimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº
2021.10.08.1, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2021.02.23.1, cujo
objeto é a Contratação de empresa para execução de serviços de
Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de
Várzea Alegre/CE, destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre - CE, através
da Secretaria Municipal de Educação, as partes justas e contratadas,
acordam em aditar em até 11% nos quantitativos do lote 16 – item
0001, do contrato n° 2021.10.08.1. Data do Aditivo: 05 de fevereiro
de
2024.
Contratante:
Secretaria
Municipal
de
Educação.
Contratado: COLINAS CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E
SERVIÇOS EIRELI.

Várzea Alegre/CE, 05 de fevereiro de 2024.

ANGELA MARIA BERNARDINO
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:969D170B

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO 16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2021.10.08.1

A Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre/CE, torna
público o extrato do Decimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº
2021.10.08.1, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2021.02.23.1, cujo
objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de
Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de
Várzea Alegre/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, as
partes justas e contratadas, acordam em aditar em 21,9% na
quilometragem dos lotes: (lotes 03 e 30 – itens I) do contrato n°
2021.10.08.1. Data do Aditivo: 05 de março de 2024. Contratante:
Secretaria
Municipal
de
Educação.
Contratado:
COLINAS
CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI.

Várzea Alegre/CE, 05 de março de 2024.

ANGELA MARIA BERNARDINO
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:BE2D8F48

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO 17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2021.10.08.1

A Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre/CE, torna
público o extrato do Decimo Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº
2021.10.08.1, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2021.02.23.1, cujo
objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de
Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de
Várzea Alegre/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, as
partes justas e contratadas, acordam em aditar a quilometragem dos
lotes: (lotes 02, 05, 09 e 27 – item I) do contrato n° 2021.10.08.1.
Data do Aditivo: 03 de abril de 2024. Contratante: Secretaria
Municipal de Educação. Contratado: COLINAS CONSTRUÇÕES,
TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI.

Várzea Alegre/CE, 03 de abril de 2024.

ANGELA MARIA BERNARDINO
Secretária Municipal de Educação.
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:DB1884D3

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
FINANCIAMENTO Nº 0618671-14 - CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL E MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº
0618671-14, celebrado com a Caixa Econômica Federal e o
Município de Várzea Alegre – CE. AGENTE FINANCEIRO: Caixa
Econômica Federal. TOMADOR: Município de Várzea Alegre – CE.
OBJETO DO ADITIVO: Alterar o anexo I do Contrato de
Financiamento nº 0618671-14 de 30/03/2023, que passa a vigorar com
a seguinte redação: (Anexo I – Detalhamento Projeto/Ações – Código
Ação Orçamentária: 25.752.0566.2.100.0000 – Código do Grupo de
Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 – Projetos/Ações: Aquisição e
Implantação de Sistema de Energia Fotovoltaica. Ficam ratificadas os
demais termos, cláusulas e condições do contrato ora aditado, ficando
o presente termo aditivo a fazer parte integrante e complementar
daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. Obriga-se o