DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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205
Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Aviso de Publicação de Licitação. Concorrência Eletrônica nº 001/2024.
A Prefeitura Municipal de Bom Lugar, por meio da Secretaria Municipal de obras,
urbanismo, transporte e trânsito, torna público aos interessados que, com base na LEI N°. Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 011/2024, LEI COMPLEMENTAR Nº
123/2006 ALTERADA
PELA LEI
COMPLEMENTAR 147/2014,
ALTERAÇÕES E
DEMAIS
LEGISLAÇÕES PERTINENTES, realizará às 10:00h (dez horas) do dia 30 de abril de 2024, licitação
na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024., do tipo menor preço Global,
Objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA, CONFORME CONTRATO DE
REPASSE N°. 945539/2023/MIDR/CAIXA. Data e horário do recebimento das propostas: até às
09:59 (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 30/04/2024. Data e horário do início da
disputa: 10:00 (dez horas) do dia 30/04/2024. Disponibilização do edital e informações no
endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e bomlugar.ma.gov.br.
Esclarecimentos
adicionais
no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br. pelo telefone (99) 98545-1546 e no endereço de e-
mail: pmblilicitacao@gmail.com. Bom Lugar-MA, 08 de abril de 2024. José Erivane da Silva
Lago. Secretário Municipal de obras, urbanismo, transporte e trânsito. PUBLIQUE-SE.
Bom Lugar-MA, 8 de abril de 2024.
JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO.
Secretário Municipal de obras, urbanismo, transporte e trânsito
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Diário Oficial da União do dia 10 de Abril, página nº 198,
Sessão 3, referente ao avido da Concorrência para Contratação de empresa especializada
em serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas do município de Chapadinha/MA;
Onde se lê: Concorrência nº 008/2024; Leia-se: Concorrência nº 09/2024. Luciano de Souza
Gomes/Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024
A Prefeitura M. de Coelho Neto - MA, através da Sec. M. de Educação torna público,
aos interessados que durante o período de 20 à 24 de maio de 2024 nos horários de 08:00hs às
12:00hs e de 14:00hs às 18:00hs, na sede da Sec. M. de Agricultura e Pesca, realizará a
Chamada Pública nº 004/2024, para o Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios
oriundos da agricultura familiar para atendimento ao PNAE e alunos da rede municipal de
ensino. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os
documentos de habilitação e projeto de venda no local e hora supracitado. Edital:
https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos: cpl.coelhoneto.ma@gmail.com.
Coelho Neto - MA, 10 de abril de 2024.
WILLIANE SILVA CALDAS E SILVA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2024.
O Município de Governador Archer - MA, através da sua pregoeira, torna público
para conhecimento dos interessados que a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 001/2024,
Processo Administrativo n° 01/2024, do tipo menor preço global, que tem como objeto a
Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Governador Archer/MA, anteriormente
marcada para às 09:00 do dia 17/04/2024, fica ADIADA até ulterior deliberação.
Governador Archer-MA, 10 de abril de 2024.
MILENA SANTOS DA SILVA
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
REFERENTE:
Processo
nº.
8854/2023
OBJETO:
Contratação
de
empresa
para
fornecimento de gêneros alimentícios destinado a elaboração da merenda escolar
(ZONA URBANA E RURAL) dos alunos da rede de Educação básica Municipal de
Grajaú/MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133 e demais normas aplicadas à
espécie. PRAZO DE EXECUÇÃO: Conforme Edital.
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Grajaú, no uso das atribuições que
lhes são conferidas pela Lei Federal nº. 14.133 após a classificação e habilitação das
licitantes participantes do Pregão Eletrônico nº 02/2024, ocorrida em 09/02/2024,
resolve ADJUDICAR o objeto acima especificado com as empresas A. DE F. MOTA
SUPERMERCADO LTDA: CNPJ Nº 33.083.444/0001-97, situada na Avenida Antônio Teles,
Nº 800, Rodoviária, Grajaú/MA, com Valor global de R$ 2.274.093,00 (dois milhões
duzentos e setenta e quatro mil e noventa e três reais). H. L. CORTEZ, CNPJ Nº
17.671.877/0001-07 situada na Av. José Rodrigues da Costa, Grajaú/MA, com valor
global de R$ 1.135.050,00 (um milhão cento e trinta cinco mil e cinquenta reais). J. C.
MENDES LTDA: CNPJ Nº 07.627.532/0001-00 situada na Rua Dom Afonso Ungarelli,
1286 - Alcântara Pinheiro/MA, com Valor global R$ 2.614.080,00 (dois milhões
seiscentos e quatorze mil e oitenta reais). A. DA C. MUNIZ NETO LTDA CNPJ Nº
04.863.976/0001-49, situada na Av. Contorno do Ipase, 64/A - Ipase - SÂO LUIS - MA,
com valor global de R$ 156.100,00 (cento e cinquenta e seis mil e cem reais).
IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA: CNPJ Nº 51.417.015/0001 - 90 situada na Rua
Frederico Peixoto, nº 820, Campinho, , Sala 01, Andar 01 Pinheiro/MA, com valor
global de R$ 776.800,00 (setecentos e setenta e seis mil e oitocentos reais). M.
MARTINS REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ Nº 41.754.067/0001-07,
situada na Rua de Nazaré n.º 284 Centro - São Luís/MA, com valor global de R$
191.400,00 (cento e noventa e um mil e quatrocentos reais).
Grajaú-MA, 26 de março de 2024.
IZETH NASCIMENTO BARROS
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
REFERENTE:
Processo
nº.
8854/2023.
OBJETO:
Contratação
de
empresa
para
fornecimento de gêneros alimentícios destinado a elaboração da merenda escolar
(ZONA URBANA E RURAL) dos alunos da rede de Educação básica Municipal de
Grajaú/MA
"Homologo o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico
02/2024, em favor das empresas A. DE F. MOTA SUPERMERCADO LTDA: CNPJ Nº
33.083.444/0001-97, situada na Avenida Antônio Teles, Nº 800, Rodoviária, Grajaú/MA,
com Valor global de R$ 2.274.093,00 (dois milhões duzentos e setenta e quatro mil e
noventa e três reais). H. L. CORTEZ, CNPJ Nº 17.671.877/0001-07 situada na Av. José
Rodrigues da Costa, Grajaú/MA, com valor global de R$ 1.135.050,00 (um milhão cento
e trinta cinco mil e cinquenta reais). J. C. MENDES LTDA: CNPJ Nº 07.627.532/0001-00
situada na Rua Dom Afonso Ungarelli, 1286 - Alcântara Pinheiro/MA, com Valor global
R$ 2.614.080,00 (dois milhões seiscentos e quatorze mil e oitenta reais). A. DA C.
MUNIZ NETO LTDA CNPJ Nº 04.863.976/0001-49, situada na Av. Contorno do Ipase,
64/A - Ipase - SÂO LUIS - MA, com valor global de R$ 156.100,00 (cento e cinquenta
e seis
mil e
cem reais).
IMPACTO COMERCIO
E SERVIÇOS
LTDA: CNPJ
Nº
51.417.015/0001 - 90 situada na Rua Frederico Peixoto, nº 820, Campinho, , Sala 01,
Andar 01 Pinheiro/MA, com valor global de R$ 776.800,00 (setecentos e setenta e seis
mil e oitocentos reais). M. MARTINS REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ Nº 41.754.067/0001-07, situada na Rua de Nazaré n.º 284 Centro - São Luís/MA ,
com valor global de R$ 191.400,00 (cento e noventa e um mil e quatrocentos reais)..
Produza seus efeitos jurídicos.
Grajaú - MA, 27 de março de 2024.
IZETH NASCIMENTO BARROS
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024
REF.: Processo nº 8854/2023- PARTES: O MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA A. DE F. MOTA SUPERMERCADO
LTDA,
CNPJ
Nº
33.083.444/0001-97,
OBJETO:
Contratação
de
empresa
para
fornecimento de gêneros alimentícios destinados a elaboração da merenda escolar
(ZONA URBANA E RURAL) dos alunos da rede de Educação básica Municipal de
Grajaú/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Grajaú/MA VA LO R
GLOBAL: R$ 2.274.093,00 (dois milhões duzentos e setenta e quatro mil e noventa e
três
reais(
DOTAÇAO
ORÇAMENTÁRIA:
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
-
PNAE
12.361.0011.2280.00003.3.90.30.00 - Material De Consumo PRAZO DE VIGÊNCIA: até
31/12/2024 a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, na
Lei n.º 14.133. Grajaú (MA), 2 de abril de 2024. IZETH NASCIMENTO BARROS Secretária
Municipal de Educação, pela CONTRATANTE e ANTONIO DE FIGUEIREDO MOTA pela
CONTRATADA. SIGNATÁRIOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47.1/2024
REF.: Processo nº 8854/2023- PARTES: O MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA J. C. MENDES LTDA: CNPJ Nº
07.627.532/0001-00, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros
alimentícios destinados a elaboração da merenda escolar (ZONA URBANA E RURAL) dos
alunos da rede de Educação básica Municipal de Grajaú/MA, de interesse da Secretaria
Municipal de Educação de Grajaú/MA VALOR GLOBAL R$ 2.614.080,00 (dois milhões
seiscentos e quatorze mil e oitenta reais). DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: ALIMENTAÇ ÃO
ESCOLAR - PNAE 12.361.0011.2280.00003.3.90.30.00 - Material De Consumo PRAZO DE
VIGÊNCIA: até 31/12/2024 a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei nº
10.520/2002, na Lei
n.º 8.666/1993. Grajaú (MA),
2 de abril de
2024. IZETH
NASCIMENTO
BARROS Secretária
Municipal
de
Educação, pela
CONTRATANTE
e
JURACIMEIRY COSTA MENDES pela CONTRATADA. SIGNATÁRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47.2/2024
REF.: Processo nº 8854/2023- PARTES: O MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA: CNPJ
Nº 51.417.015/0001
- 90, OBJETO:
Contratação de
empresa para
fornecimento de gêneros alimentícios destinados a elaboração da merenda escolar
(ZONA URBANA E RURAL) dos alunos da rede de Educação básica Municipal de
Grajaú/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Grajaú/MA VA LO R
GLOBAL: R$ 776.800,00 (setecentos e setenta e seis mil e oitocentos reais). D OT AÇ AO
ORÇAMENTÁRIA: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 12.361.0011.2280.00003.3.90.30.00 -
Material De Consumo PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2024 a contar da assinatura do
contrato - BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, na Lei n.º 14.133. Grajaú (MA), 2 de abril
de 2024. IZETH NASCIMENTO BARROS Secretária Municipal de Educação, pela
CONTRATANTE e ADALBERTO BARROS FILHO pela CONTRATADA. SIGNATÁRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47.3/2024
REF.: Processo nº 8854/2023- PARTES: O MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA, ATRAVÉS DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
GRAJAÚ-MA
E
A EMPRESA
H.
L.
CORTEZ CNPJ
Nº
17.671.877/0001-07, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros
alimentícios destinados a elaboração da merenda escolar (ZONA URBANA E RURAL) dos
alunos da rede de Educação básica Municipal de Grajaú/MA, de interesse da Secretaria
Municipal de Educação de Grajaú/MA VALOR GLOBAL 1.135.050,00 (um milhão cento
e trinta cinco mil e cinquenta reais). DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE 12.361.0011.2280.00003.3.90.30.00 - Material De Consumo PRAZO DE
VIGÊNCIA: até 31/12/2024 a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei nº
10.520/2002, na Lei n.º 14.133.. Grajaú (MA), 2 de abril de 2024. IZETH NASCIMENTO
BARROS Secretária Municipal de Educação, pela CONTRATANTE e HEDILBERTO. LIMA .
CORTEZ pela CONTRATADA. SIGNATÁRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47.4/2024
REF.: Processo nº 8854/2023- PARTES: O MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA, ATRAVÉS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ-MA E A EMPRESA M. MARTINS REPRESENTACOES
COMERCIO E SERVICOS LTDA: CNPJ Nº 41.754.067/0001-07, OBJETO: Contratação de
empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a elaboração da
merenda escolar (ZONA URBANA E RURAL) dos alunos da rede de Educação básica
Municipal de Grajaú/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de
Grajaú/MA VALOR GLOBAL R$ 191.400,00 (cento e noventa e um mil e quatrocentos
reais).
DOTAÇAO
ORÇAMENTÁRIA:
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
-
PNAE
12.361.0011.2280.00003.3.90.30.00 - Material De Consumo PRAZO DE VIGÊNCIA: até
31/12/2024 a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, na
Lei n.º 14.133.. Grajaú (MA), 2 de abril de 2024. IZETH NASCIMENTO BARROS
Secretária Municipal de Educação, pela CONTRATANTE e MARCUS LEANDRO MARTINS
FERREIRA CORTEZ pela CONTRATADA. SIGNATÁRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47.5/2024
REF.: Processo nº 8854/2023- PARTES: O MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA, ATRAVÉS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ-MA E A EMPRESA A. DA C. MUNIZ NETO LTDA
CNPJ Nº 04.863.976/0001-49, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de
gêneros alimentícios destinados a elaboração da merenda escolar (ZONA URBANA E
RURAL) dos alunos da rede de Educação básica Municipal de Grajaú/MA, de interesse
da Secretaria Municipal de Educação de Grajaú/MA VALOR GLOBAL R$ 156.100,00
(cento e cinquenta e seis mil e cem reais). DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE 12.361.0011.2280.00003.3.90.30.00 - Material De Consumo PRAZO DE
VIGÊNCIA: até 31/12/2024 a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei nº
10.520/2002, na Lei n.º 14.133.. Grajaú (MA), 2 de abril de 2024. IZETH NASCIMENTO
BARROS Secretária Municipal de Educação, pela CONTRATANTE e ANTONIO DA
CONCEIÇÃO MUNIZ NETO pela CONTRATADA. SIGNATÁRIOS