DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação
torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº
10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores,
licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, sob o
regime de Empreitada Por Preço Global, visando a Formação de registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de assistência técnica e
extensão rural destinados à promoção de cursos de capacitação e qualificação, por intermédio
de plataforma digital, na modalidade "EaD" (Ensino à Distância), para agricultores rurais no
Município de Icatu/MA. ABERTURA: 30 DE ABRIL DE 2024, ÀS 08H00MIN, através da
plataforma: 
https://www.licitaicatu.com.br. 
Demais
informações 
no 
e-mail
cplicatulicitacao@gmail.com e Portal da Transparência.
Icatu-MA, 9 de abril de 2024.
NILTON MENDES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024
Objeto: Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico N° 007/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO -
MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga, pelo endereço eletrônico
www.licitaitingama.com.br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura
Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 24 de Abril de
2024 às 09:00. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e
seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço
www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga, www.licitaitingama.com.br e
ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
JONAS MONTEIRO DE SOUSA
Secretário Municipal de Educação e Esportes
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Extrato do Termo de Homologação da Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico nº
004/2024- Processo Administrativo nº 038/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAGO DA PEDRA - CNPJ Nº 06.021.810/0001-00 e EMPORIO 77 LTDA - 13.430.713/0001-37.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE VIATURAS PARA A
GUARDA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA-MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art.
71, IV, da Lei nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 820.000,00 (oitocentos e vinte mil reais).
AUTORIDADE COMPETENTE: Maria Raimunda Lopes Mota - Secretária de Administração e
serviços Públicos-ordenadora de despesa. Data da Homologação: 09/04/2024.
MARIA RAIMUNDA LOPES MOTA
Secretária de Administração e serviços Públicos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços nº 004/2023 - CPL, CONTRATO nº 01-0104/2024, OBJETO: prestação
dos serviços implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Lago Verde
- MA, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lago Verde/MA, CNPJ Nº 06.021.174/0001-
17. TERRANORTE BRASIL CONST. E EMPREED. LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
18.579.886/0001-35, VALOR GLOBAL: 2.879.952,05 (dois milhões, oitocentos e setenta e
nove mil, novecentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: 06
(seis) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Infraestrutura; Poder:
Executivo; Órgão: 07; Unidade: 07.01.; Função: Implantação de Melhorias Sanitárias
Domiciliares.; Sub Função: 4.4.90.51.00; Programa: 17 511 0595; Sub. Programa Atividade:
1.039; Natureza da Despesa: Obras e instalações; ORGÃO: 05 SEC. MUN. DE SAÚDE E
SANEAMENTO; 17.511.0076.1018.0000
- CONSTRUÇÃO
DE MELHORIAS
SANITÁRIAS
DOMICILIARES
4.4.90.51.00 -
Obras
e
Instalações; CONVÊNIO
Nº
939598/2022
(PLATAFORMA +BRASIL); FONTE: 6153; PROGRAMA DE TRABALHO: 10512222221CI0001;
ND: 444042; PLANO INTERNO: URBMSDMA; NOTA EMPENHO: 2022NE001098; PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAGO VERDE/MA:
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
O Presidente da comissão de Licitação de Lago Verde/MA, Após analisar as
Propostas de Preços da Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 004/2023,
objetivando a contratação de empresa para serviços de engenharia para execução dos
serviços de implantação de melhorias sanitárias domicialiares na zona urbana no
município de lago verde/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas
tendo em vista o resultado apresentado no Processo Licitatório supracitado, adjudica o
objeto
acima à
empresa: Terranorte
Brasil Const.
e Empreed.
Ltda, CNPJ
nº
18.579.886/0001-35, que ofertou o menor valor global de R$ 2.879.952,05 (dois milhões,
oitocentos e setenta e nove mil, novecentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos).
Lago Verde (MA)
Lago Verde 26 de março de 2024.
JAILSON DE ARAÚJO
Presidente da Comissão
JOSYVANDERSON DE SOUSA
Membro da Comissão
RICARDO RODRIGUES DA SILVA
Membro da Comissão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
O Prefeito Municipal de LAGO VERDE/MA, no uso de suas atribuições legais,
considerando o julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitação/PMLV/MA ,
as informações constantes no Termo de Adjudicação da Tomada de Preços nº 004/2023,
e a inexistência de qualquer recurso pendente, e considerando ainda o Parecer Jurídico
Final da Assessoria Jurídica Municipal ao referido processo. resolve: HOMOLOGAR a
empresa: TERRANORTE BRASIL CONST. E EMPREED. LTDA CNPJ nº 18.579.886/0001-35,
que ofertou o menor valor global de R$ 2.879.952,05 (dois milhões, oitocentos e setenta
e nove mil, novecentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos), GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPAL DE LAGO VERDE - MA, em
Lago Verde 29 de março de 2024.
ALEX CRUZ ALMEIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A Prefeitura Municipal de MARANHÃOZINHO - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021
e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Maior Desconto Por Item, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEL (GASOLINA E ÓLEO DIESEL) EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS
TÉCNICAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO - ANP, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE. A sessão será realizada através do
Portal 
Licita
Maranhãozinho, 
pelo
endereço 
eletrônico
https://www.licitamaranhaozinho.com.br/, com data de abertura agendada para 25 de
Abril de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.maranhaozinho.ma.gov.br, ou ainda
pelo endereço Portal Licita Maranhãozinho, https://www.licitamaranhaozinho.com.br/ e
ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Maranhãozinho - MA, 11 de abril de 2024.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
Extrato do Contrato Nº 1/2024 - CP. Nº 2/2023-SEMEDH. Prefeitura Municipal de Montes Altos.
Extrato de Contrato. Contrato nº 001/2024 - CP. Nº 002/2023-SEMEDH. PARTES: MUNICÍPIO DE
MONTES ALTOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO E COOPEMI - COOPERATIVA MISTA DOS PEQUENOS PROD. AGROP. DE MONTES
ALTOS - CNPJ nº 00.141.792/0001-14. OBJETO: contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2024. DATA DO CONTR AT O :
26/02/2024 - VIGÊNCIA: 31/12/2024. VALOR TOTAL: R$ 435.236,50 (quatrocentos e trinta e
cinco mil duzentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02-
PREFEITURA DE MONTES ALTOS; 05- SECR. MUN. DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO; 12.361.0251.2-012 - Programa Nacional Alimentação Escolar - PNAE; 3.3.90.30.00 -
Material de Consumo.
DESPACHO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO. Ref.: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023-SEMED.
RECONHEÇO E RATIFICO com base no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e
a vista dos Pareceres da Assessoria Jurídica, a CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023- S E M E D,
com fundamento no art. 14, da Lei Federal nº 11.947 de 16/07/2009 e Resoluções do
FNDE relativas ao PNAE, visando à contratação dos agricultores rurais, no valor de R$
435.236,50 (quatrocentos e trinta e cinco mil duzentos e trinta e seis reais e cinquenta
centavos) para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, ano letivo de
2024, visando suprir o cardápio do município.
RAIMUNDA MARILENE CRUZ DA SILVA
Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Humano
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Processo Administrativo Nº 006.02/2024.01.
A Prefeitura Municipal De Paulino Neves/MA, por intermédio da Agente de
Contratação,torna público que realizará licitação na Modalidade Concorrencia Eletrônica,
na forma da Lei 14.133/2021, do tipo Menor Preço Global, objetivando contratação de
empresa especializada para execução de serviços de engenharia, visando a construção de
praças públicas nos bairros arame, caixa d'água, novo horizonte e entrada da praia do
barro vermelho, município de Paulino Neves - MA, com o valor estimado em R$
778.502,09 (Setecentos e Setenta e Oito Mil Quinhentos e Dois Reais e Nove Centavos),
em conformidade com as especificações e quantidades constantes no Edital e Projeto
básico (Anexo I) ser realizada em: 30/04/2024, às 14:30hs, através do Portal de Compras:
https://www.licitacaopaulinoneves.com.
O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site:
https://www.licitacaopaulinoneves.com,https://transparencia.paulinoneves.ma.gov.br/
acessoInformacao/licitacao/tce e na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na
Rua 
Boa
Esperança, 
bem
como, 
poderão 
ser
solicitados 
através
do 
e-mail:
licitacaocplpn@gmail.com.
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Processo Administrativo Nº 004.02/2024.01.
A Prefeitura Municipal De Paulino Neves/MA, por intermédio da Agente de
Contratação,torna público que realizará licitação na Modalidade Concorrencia Eletrônica,
na forma da Lei 14.133/2021, do tipo Menor Preço por item, objetivando a Ampliação E
Adequação De Escolas Da Rede Infantil, No Municipio De Paulino Neves/MA, com o valor
estimado em R$ 859.459,85 (Oitocentos e Cinquenta e Nove Mil Quatrocentos e
Cinquenta e Nove Reais e Oitenta e Cinco Centavos), em conformidade com as
especificações e quantidades constantes no Edital e Projeto básico (Anexo I) ser realizada
em:
29/04/2024, 
às
14:30:00hs,
através
do 
Portal
de
Compras:
https://www.licitacaopaulinoneves.com.
O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site:
https://www.licitacaopaulinoneves.com,
https://transparencia.paulinoneves.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce e na Sala da
Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Boa Esperança, bem como, poderão ser
solicitados através do e-mail: licitacaocplpn@gmail.com.
CONCORRENCIA Nº 3/2024
Processo Administrativo Nº 005.02/2024.01.
A Prefeitura Municipal De Paulino Neves/MA, por intermédio da Agente de
Contratação,torna público que realizará licitação na Modalidade Concorrencia Eletrônica,
na forma da Lei 14.133/2021, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Serviços De
Jardinagem E Paisagismo Para As Praças Públicas E Canteiros Das Principais Avenidas, com
o valor estimado em R$ 92.151,72 (Noventa e Dois Mil Cento e Cinquenta e Um Reais e
Setenta e Dois Centavos), em conformidade com as especificações e quantidades
constantes no Edital e Projeto básico (Anexo I) ser realizada em: 30/04/2024, às 10:00hs,
através do Portal de Compras: https://www.licitacaopaulinoneves.com.
O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site:
https://www.licitacaopaulinoneves.com,https://transparencia.paulinoneves.ma.gov.br/
acessoInformacao/licitacao/tce e na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na
Rua 
Boa
Esperança, 
bem
como, 
poderão 
ser
solicitados 
através
do 
e-mail:
licitacaocplpn@gmail.com.

                            

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