DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024/COMPLEMENTAR
A Prefeitura Municipal de São José dos Basilios/MA, pessoa jurídica de direito
público, com sede a Rua João de Sousa, s/n, Centro - São José dos Basilios/MA, através da
Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna público o Edital da Chamada Pública n°
002/2024/COMPLEMENTAR para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de
Educação de São José dos Basilios/MA, com fundamento na Lei nº 11.947, de 16 de junho
de 2009, dos arts. 29 a 49 da Res FNDE n° 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE
NOVEMBRO DE 2021, Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. O
recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá no dia 09/05/2024, às
09h00min, na Sala de Licitações localizada na Rua Juscelino Kubitschek, s/n, centro, CEP:
65.762-000. O Edital com seus anexos encontra-se disponível gratuitamente aos
interessados na sala da comissão permanente de licitação na rua Juscelino Kubitschek s/n,
centro São José dos Basilios/MA, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos
adicionais no mesmo endereço.
São José dos Basilios-MA, 10 de abril de 2024.
ISABEL AQUINO REGO BARROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022. CONCORRÊNCIA PÚBLICA
003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 045/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ
DOCA, CNPJ. n.º 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: CONSTRUTORA
CASTELUCCI EIREILE-ME, CNPJ. n.º º 17.723.085/0001-39, OBJETO: Prorrogar por mais 300
(Trezentos) dias período de 03/04/2024 à 28/01/2025. OBJETIVANDO a Contratação de
empresa para a execução de construção
e adequação de estradas vicinais -
MAPA/CAIXA/Nº 902.703/2020, município de Zé Doca, conforme o Projeto Básico - Anexo
I, na forma execução indireta sob regime empreitada pôr preço global conduzindo as obras
e os serviços e os fornecimentos de materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico,
as Especificações Técnicas e mais elementos técnicos constantes do processo da licitação
de que decorre este Contrato, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas
alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 03 de abril de 2024. ASSINATURA: Sr. Francisco Van
Hallen
Lucas Maciel
de Sousa,
Portaria
nº 010/2023,
Secretário Municipal
de
Administração, Sr. Paulo Cesar Pereira Castelucci - Representante Legal.
CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL
NORTE E LESTE MARANHENSE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024
O Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONLESTE
maranhense, Estado do Maranhão, torna público que fará realizar licitação para REGISTRO
DE PREÇO na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com o critério de julgamento
MENOR DESCONTO POR GRUPO, em conformidade com as disposições da Lei Federal n° nº
14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro
de 2015 e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições
descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Mediante as informações a seguir:
Objeto: Registro de Preço para contratação de pessoa jurídica especializada no
fornecimento, gerenciamento e distribuição de Canabidiol, Medicamentos Oncológicos e
Insulina, conforme especificação no Termo de Referência.
Início de Recebimento das propostas: 12/04/2024
Data da Abertura da Sessão de Lances: 24/04/2024
Horário: 09:00 horas (Horário de Brasília)
Local: www.bll.com.br
Os editais estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratação Pública e nos
sites: www.bll.com.br; www.conlestema.org; maiores informações junto à Comissão de
Contratação pelo e-mail licitacao@conlestema.org e fone (98) 3246 7060.
São Luis-MA, 11 de abril de 2024.
OZENILDO PEREIRA CORREIA
Secretário-Executivo
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Alto Garças - MT através de sua Pregoeira e Equipe
de Apoio, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO - Tipo Menor Preço por Item, no dia 23 de abril de 2024, às 09:45h (horário
de Brasília-DF), cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUIS I Ç ÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTO
GARÇAS, de acordo com o Termo de Referência e demais condições estabelecidas no Edital
e seus anexos. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: Das 08:00h do dia
09/04/2024 às 18:00h do dia 22/04/2024, (horário de Brasília), ABERTURA E JU LG A M E N T O
DAS PROPOSTAS: Das 09:30h do dia 23/04/2024 (horário de Brasília), INÍCIO DA DISPUTA:
Dia 23/04/2024 às 09:45h (horário de Brasília). INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital
completo poderá ser examinado e adquirido através do site: (www.bll.org.br).
Maiores 
informações 
via 
email:compras@altogarcas.mt.gov.br, 
site
https://www.altogarcas.mt.gov.br/Transparencia ou no Departamento de Compras e Licitação. Rua Dom
Aquino n° 346, Centro - Alto Garças /MT. Telefone (66) 3471-2450/3471-1155 das 13h00 às 17h00.
Alto Garças - MT, 8 de abril de 2024.
MICHELE MORAES AMORIM SCHAEFER
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001.
A Comissão da Agente de Contratação comunica aos interessados que realizará
processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 cujo objeto é
a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E ADEQUAÇÕES NA UNIDADE DE SAÚDE -
PARQUE TAQUARI E NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA III NO MUNICÍPIO DE ALTO
TAQUARI - MT, EXPEDE O EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001, retificando assim a data da sua
abertura para o dia 26/04/2024 às 8:30h horário de Brasília, ficando inalterada as demais
cláusulas do edital. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Plataforma Licitanet,
pelo site www.altotaquari.mt.gov.br/licitacoes ou ainda pelo fone (66) 3496-1448/1471.
Alto Taquari - MT, 11 de abril de 2024.
THAIS REGINA BENDER DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que
realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de
Material Hospitalar, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 29
de abril de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em:
http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico
https://www.licitanet.com.br,seplan3@araputanga.mt.gov.br
Araputanga-MT, 10 de abril de 2024.
DALVAN NONATO ALVES
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Arenápolis-MT, através da Equipe de apoio de Licitação,
torna público aos interessados a abertura da INEXIGIBILIDADE N° 004/2024, para
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLU S I V O
PARA REPRESENTAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO NACIONAL COM "MURILO HUFF", A SER
REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS PREFEITO ALINOR LUIZ DA SILVA, NO DIA 19 DE ABRIL DE
2024, PARA ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS EM COMEMORAÇÃO AOS 70 ANOS DE
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT. O processo
completo encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de
Licitação. E-mail: licita.arena@outlook.com, ou pelo telefone (65) 3343-1105.
Arenapolis-MT, 10 de Abril de 2024.
LUCIANA DE SOUZA BARRETO
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Arenápolis-MT, através da Equipe de apoio de
Licitação, torna público aos interessados a abertura da INEXIGIBILIDADE N° 005/2024, para
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO
EXCLUSIVO PARA REPRESENTAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO NACIONAL COM A DUPLA "JOAO
BOSCO & VINICIUS", A SER REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS PREFEITO ALINOR LUIZ DA
SILVA, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2024, PARA ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS EM
COMEMORAÇÃO
AOS
70
ANOS DE
EMANCIPAÇÃO
POLÍTICA-ADMINISTRATIVA
DO
MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT. O processo completo encontra-se à disposição dos
interessados, 
na 
sala 
da 
Comissão 
Permanente 
de 
Licitação. 
E-mail:
licita.arena@outlook.com, ou pelo telefone (65) 3343-1105.
Arenapolis-MT, 11 de Abril de 2024.
LUCIANA DE SOUZA BARRETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
CREDENCIAMENTO 01/2024.
A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Aripuanã/MT,
designada através
de Portaria 16.880/2024, torna
público que estará
aberto
o
CREDENCIAMENTO N° 01/2024, regida pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A
LOCAÇÃO DE AERONAVE PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE AÉREO, ATENDENDO AS
NECESSIDADES DOS PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, EM ATENDIMENTO
A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT. Período de Recebimento de
Documentos de Credenciamentos a partir do dia: 11/04/2024 até o dia: 11/04/2025. Data
para Abertura dos Envelopes de Habilitação a partir do dia: 29/04/2024 das 07h00min às
11h00min horas e das 13h00min às 17h00min. Local: Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal de Aripuanã, situada na Praça São Francisco de Assis, nº 128, CEP: 78.325-000 -
Aripuanã/MT. O Edital contendo as regras do certame encontra-se disponível aos
interessados no mesmo endereço de segunda a sexta-feira das 07h00min às 11h00min e das
13h00min às 17h00min, e também através do site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo
e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 11 de abril de 2024.
SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR
Supervisor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024/PMBG-MT
A Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, através de
seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº. 20.943/2024, comunica aos
interessados que está aberta licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024,
em conformidade com a Lei 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para Execução de Pavimentação Asfáltica em TSD,
Drenagem e Sinalização Viária, em diversas ruas do Setor Nova Barra no Município de
Barra do Garças-MT, através do Termo de Convênio nº 0075-2024/SINFRA - SECRETARIA DE
ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA.DATA: 30/04/2024.HORÁRIO DE BRASÍLIA:
08h30min.ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br. O Edital contendo as instruções
estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-
MT, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min horas, no site da
prefeitura, https://www.barradogarcas.mt.gov.br/, no www.licitanet.com.br e através do e-
mail: licitacao@barradogarcas.mt.gov.br.
Em 11 de abril de 2024.
THAÍS CRISTINA MARQUES MOREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 6/2024/FUNED
1° AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO.
1ª REPUBLICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 003.773/2024.
ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE
CUIABÁ/MT EM 2024 E OS ANOS SEGUINTES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
25/04/2024 às 10H30min (dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da
plataforma do
(BLL Compras)
do site:
www.bllcompras.org.br. EDITAL
DISPONÍVEL:
http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao 
site 
Prefeitura 
de 
Cuiabá-MT) 
e
www.bllcompras.org.br
(BLL 
Compras).
CONTATO:
Tel.
(65) 
3645-6241
E-mail:
licitacoes@cuiaba.mt.gov.br, de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT).
Cuiabá - MT, 11 de abril de 2024.
AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA
Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos

                            

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