DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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207
Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRENCIA Nº 1/2024
Processo Administrativo Nº 003.02/2024.01.
A Prefeitura Municipal De Paulino Neves/MA, por intermédio da Agente de
Contratação,torna público que realizará licitação na Modalidade Concorrencia Eletrônica, na
forma da Lei 14.133/2021, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação De Empresa
De Engenharia Para Execução Pavimentação De Bloco Intertravado No Municipio De Paulino
Neves/MA, com o valor estimado em R$ 2.018.746,75 (dois milhões, dezoito mil, setecentos e
quarenta e seis reais, e setenta e cinco centavos, em conformidade com as especificações e
quantidades constantes no Edital e Projeto básico (Anexo I) ser realizada em: 29/04/2024, às
10:00hs, através do Portal de Compras: https://www.licitacaopaulinoneves.com.
O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site:
https://www.licitacaopaulinoneves.com,
https://transparencia.paulinoneves.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce e na Sala da
Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Boa Esperança, bem como, poderão ser
solicitados através do e-mail: licitacaocplpn@gmail.com.
Paulino Neves-MA,10 de abril de 2024.
MYRLLA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERITORÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º ADITIVO AO CONTRATO 057/2021 PMP. REF.: Processo nº 054/2021. Tomada de
Preço 002/2021 - PARTES: MUNICÍPIO DE PERITORÓ (MA), através de sua SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PMP/MA e a empresa VIRTCOM EMPREENDIMENTOS
EIRELI ME - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
NO MUNICÍPIO DE PERITORÓ-MA - VALOR GLOBAL: R$ 2.522.448,35 (dois milhões, quinhentos
e vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e cinco centavos) - DOTAÇAO
ORÇAMENTÁRIA: 02 - Prefeitura Municipal de Peritoró. 0250 - Sec. Municipal de Infraestrutura
e Obras. 26 782 0200 1.012 - Const. e Recup. de Estradas Vicinais, Pontes e Bueiros.
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - PRAZO DE VIGÊNCIA: FICA PRORROGADO O PRAZO DE
VIGÊNCIA DE 08 DE ABRIL DE 2024 À 08 DE ABRIL DE 2025. - BASE LEGAL: Art. 57 II, Lei nº
8.666/93 - SIGNATÁRIOS: assinam: WENDER MATEUS AMANDO DA SILVA - Secretaria Municipal
de Infraestrutura e CARLOS EDUARDO BRITO FIALHO - pela Empresa Contratada. Publique-se.
Peritoró - MA, 05 de abril de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º ADITIVO AO CONTRATO 20200057 PMP. REF.: Processo nº 20200416.001 - PARTES:
MUNICÍPIO DE PERITORÓ (MA), através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE DE
PERITORÓ/MA e a empresa J M A CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - OBJETO: contratação de
empresa para execução de obra de de implantação de sistema simplicficado de abastecimento
de água nos povoados Bacuri II, Barata, Cananéia e Torneio do meio no município de Peritoró
- MA - VALOR GLOBAL: R$ 990.006,01 (novecentos e noventa mil, seis reais e um centavo) -
DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 05 - Secretaria Municipal de Saúde 0502 - Fundo Municipal de
Saúde 17 512 0204 1.034 - Const. de Poços, Açudes e Chafarizes 4.4.90.51.00 - Obras e
Instalações- PRAZO DE VIGÊNCIA: até 13 de dezembro de 2024 - BASE LEGAL: 57, II da Lei
8.666/93 e clausula terceira do contrato - SIGNATÁRIOS: MAISA REGINA NEVES GONÇALVES -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pela CONTRATANTE e ALEX MARTINS ARAUJO, pela
CONTRATADA. Peritoró - MA, 13 de dezembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA, por meio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público que realizará Dispensa de Licitação na
modalidade Eletrônica nº 005/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
aquisição de piso sextavado de concreto(bloquetes), para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. REALIZAÇÃO: 18/04/2024 às 10H00 horas
DIPLOMA LEGAL: Art. 75, inciso II, nos termos da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, da
Instrução Normativa SEGES/ME n° 67/2021 e demais legislação aplicável. OBSERVAÇÕES: O Edital
estará disponível na íntegra, no endereço eletrônico: www.compraspresidentedutra.com.br e no
Site do Município http://presidentedutra.ma.gov.br.
Presidente Dutra, 10 de abril de 2024.
OTÁVIO RENAN MENESES DELMONDES SANTANA
Operador do Sistema de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024
A Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores, licitação
na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço por empreitada por preço
global, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para construção de 10 escolas
padrão de uma sala da aula no município de Presidente Vargas-MA. que será realizado no
dia 13 Maio de 2024, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da
tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta
Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII,
N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/Esclarecimentos adicionais no
mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024
A Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores, licitação
na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço por empreitada por preço
global, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para construção de uma Unidade
Básica de Saúde (UBS) na Vila Jari no Município de Presidente Vargas-MA. que será
realizado no dia 13 Maio de 2024, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de
recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro
desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio
XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/Esclarecimentos adicionais
no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024
A Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público,
para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21,
Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço por empreitada por preço global, cujo objeto é a
contratação de pessoa jurídica para adequação de estradas vicinais no município de Presidente
Vargas/MA, conforme PT 1088.443-94/2023 e Convênio N° 945960/2023. que será realizado no
dia 13 Maio de 2024, ás 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da
tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura
Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro,
Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico
do Licitar Digital em https://licitar.digital/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço
eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024
A Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores, licitação
na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço por empreitada por preço
global, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para construção de uma Unidade
Básica de Saúde (UBS) no Povoado Areal no Município de Presidente Vargas-MA. que será
realizado no dia 13 Maio de 2024, ás 16:00 horas (horário de Brasília), através do uso de
recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro
desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio
XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/Esclarecimentos adicionais
no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024
A Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público,
para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21,
Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço por empreitada por preço global, cujo objeto é a
contratação de pessoa jurídica para adequação de estradas vicinais no município de Presidente
Vargas/MA, conforme PT 1090.546-39/2023 e Convênio N° 945960/2023. que será realizado no
dia 14 Maio de 2024, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da
tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura
Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro,
Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico
do Licitar Digital em https://licitar.digital/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço
eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
Presidente Vargas-MA, 27 de março de 2024.
RAVEL DO NASCIMENTO REIS.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 05/2022 - EXTRATO DE RESENHA DO SEGUNDO
TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RESULTANTE DO PREGÃO
ELETRÔNICO 
Nº:
02/2022-CPL, 
PROCESSO
ADMINISTRATIVO 
N°
002/2022-CPL.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n,
Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pelo
Secretário Municipal Adjunto de Administração e Finanças, o Sr. Amaury Silva Santos
Araújo. CONTRATADA: TECNOBRAY COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA inscrito(a) no
CNPJ sob o nº 86.771.243/0001-49, sediado(a) na Rua das Jaqueiras, nº 20, Quadra 58,
CEP: 65.075-2020, São Luis - MA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) NATAL DO
LIVRAMENTO SODRE. OBJETO: O presente Termo tem por finalidade a prorrogação do
Contrato, cujo objeto a Contratação de empresa para Locação e instalação de Sistema de
Radiocomunicação na banda VHF, outorga e todos os recursos necessários para o seu pleno
funcionamento, afim de atender as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência - SAMU, conforme detalhamento e condições contidas no Termo de Referência
(ANEXO I). PRAZO DE ADIAMENTO: O presente Termo Aditivo altera a Cláusula Quarta do
Contrato Original n° 05/2022, prorrogando sua vigência Contrato por mais 12 (doze) meses,
a partir do dia 22 de março de 2024 até o dia 22 de março de 2025. DO VALOR: A
CONTRATANTE se obriga a pagar mensalmente a CONTRATADA o valor de R$ 3.099,16 (três
mil, noventa e nove reais e dezesseis centavos), durante 12 meses, cumprindo o valor
global licitado de R$ 37.190,00 (trinta e sete mil, cento e noventa reais). FU N DA M E N T O
LEGAL: Nos termos do artigo 57, IV da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores,
como também, Cláusulas Contratuais. DATA DE ASSINATURA: 22 de março de 2024.
ASSINATURAS: Amaury Silva Santos Araújo, Secretário Municipal Adjunto de Administração
e Finanças e, Natal do Livramento Sodre, Representante legal. Amaury Silva Santos Araújo,
Secretário Municipal Adjunto de Administração e Finanças.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP
Processo Administrativo nº 010401/2024
O Município de São José dos Basilios/MA, através da Prefeitura Municipal,
torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade
Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço global, para REGISTRO de PREÇO S ,
objetivando a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
reforma da "Escola Municipal Saturnino Belo" e da "Unidade Integrada Presidente Castelo
Branco" no Município de São José dos Basílios/MA, em conformidade com a Lei nº
14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 003/2023 e demais legislações
aplicáveis e as condições do Edital. DATA DA ABERTURA: às 10:00 horas do dia 02 de maio
de 
2024.
A 
sessão
pública 
será
realizada 
eletronicamente
no 
site
http://
www.licitasjbasiliosma.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de
Transparência 
do 
Município 
no 
endereço: 
www.saojosedosbasilios.ma.gov.br 
e
www.licitasjbasiliosma.com.br, poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão
Permanente de Contratação na Secretaria Municipal de Administração localizada na Rua
Juscelino Kubistchek s/n, centro - São josé dos Basilios/MA - CEP: 65.762-000, de 2ª a 6ª,
das 08:00 ás
13:00 horas, podendo ainda ser solicitado
através do e-mail
comissosaojose@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail
citados. São José dos Basilios/MA, 10 de abril de 2024. Isabel Aquino Rêgo Barros -
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Processo Administrativo nº 010402/2024
O Município de São José dos Basilios/MA, através da Prefeitura Municipal,
torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade
Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço global, objetivando a Contratação de
empresa especializada no fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para os
serviços de pavimentação em bloco sextavado de concreto em diversas vias do Município
São José dos Basílios - MA, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de
2021, Decreto Municipal nº 003/2023 e demais legislações aplicáveis e as condições do
Edital. DATA DA ABERTURA: às 15:00 horas do dia 02 de maio de 2024. A sessão pública
será realizada eletronicamente no site http:// www.licitasjbasiliosma.com.br. O Edital está
disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço:
www.saojosedosbasilios.ma.gov.br e www.licitasjbasiliosma.com.br, poderá ser consultado
e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contratação na Secretaria Municipal de
Administração localizada na Rua Juscelino Kubistchek s/n, centro - São josé dos Basilios/MA
- CEP: 65.762-000, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado
através
do e-mail
comissosaojose@gmail.com.
Esclarecimento
adicional no mesmo
endereço e e-mail citados.
São José dos Basilios-MA, 10 de abril de 2024.
ISABEL AQUINO RÊGO BARROS
Pregoeira

                            

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