DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041200209
209
Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
ORDEM DE SERVIÇO. Empresa: araguaia empreendimentos serviços e locações ltda
prezado senhor, comunicamos que a sua empresa araguaia empreendimentos serviços e
locações ltda, inscrita no cnpj n° 07.958.410/0001-99, situado na avenida felix pereira valois, n°
1, sala 01, bairro araguaia center, na cidade de pontal do araguaia - mt, foi vencedora do
processo licitatório 015/2024, concorrência 001/2024, e diante do exposto fica autorizada a
partir desta data (10 de abril de 2024) o início das obras conforme cronograma executivo
licitado. objeto: contratação de empresa especializada para construção de passeio público em
diversas ruas no município de general carneiro conforme planilha orçamentária, memorial
descritivo, cronograma físico financeiro, especificações técnicas e de acordo com o edital, nos
termos do convênio n° 2445-2023/sinfra. valor: r$1.513.597,11 (um milhão, quinhentos e treze
mil, quinhentos e noventa e sete reais, onze centavos)forma de pagamento: conforme o
contrato n° 010/2024prazo de execução: 120 (cento e vinte) dias forma de reajuste: não haverá
reajuste a fiscalização do contrato n° 010/2024 ficará sob a responsabilidade da equipe técnica
de engenharia da prefeitura de general carneiro-mt, aos cuidados da engenheira alice de abreu
carvalho, através da portaria n° 079/2022 de 18 de março de 2022.
General Carneiro-MT, 10 de abril de 2024.
MARCELO DE AQUINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal
torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 006/2024,
obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$ 28.989,92 (vinte e oito mil
e novecentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos): GIANE PIEREZAN DELLA
LIBERA - ME (11517765000110) com o lote: 1 no valor total de R$ 28.989,92 (vinte e oito mil
e novecentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos). O processo Administrativo
referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da
referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória.
Guarantã do Norte/MT, 11 de abril de 2024.
YASMIN RODRIGUES DE MENEZES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA:
BALPAS 
SERVIÇOS 
MÉDICOS 
LTDA.
CNPJ 
nº 
39.585.996/0001-80. 
OBJETO:
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS QUE TENHAM INTERESSE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM REGIME DE
PLANTÃO DE 12 HORAS, de forma complementar aos serviços oferecidos no Município de
Nova 
Brasilândia/MT,
rede 
Municipal
de 
Saúde/Sistema
Único 
de
Saúde.
CREDENCIAMENTO Nº 006/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 008/2023. VALOR TOTAL R$
249.140,00 (Duzentos e Quarenta e Nove Mil, Cento e Quarenta Reais). ASSINATURA: 01 de
abril de 2024. VIGÊNCIA: 01 de abril de 2024 a 01 de outubro de 2024. FUNDAMENTO: De
acordo com a Lei nº 8.666/93.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/SRP
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº. 009/2024.
Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal n°. 14.133/2021 e suas alterações, a
Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado,
acolhendo a manifestação do Pregoeiro Oficial e da Assessoria Jurídica, levando em
consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo cumprido todos
os requisitos e princípios estabelecidas em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação
supracitada, cuja a modalidade é o Registro de Preços para FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO PROTÉTICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇ ÃO
DE PRÓTESE DENTÁRIA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICIPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, OBSERVADO AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO
TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. Empresa: LABORATÓRIO DE PRÓTESE
DENTÁRIA SOLUÇÃO LTDA inscrita CNPJ: 36.271.505.0001-38, vencedora dos itens: 01, 02, 03 e
04 com o valor total R$ 188.500,00 (Cento e Oitenta Mil e Quinhentos Reais). Valor
Homologado: R$ 188.500,00 (Cento e Oitenta Mil e Quinhentos Reais). Ciência aos
interessados, observando as prescrições legais.
Nova Brasilândia - MT, 11 de abril de 2024.
MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA - MT, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a
licitação na modalidade Concorrência Pública n.º 03/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM URBANA, TUDO EM
CONFORMIDADE COM O PROJETO DE ENGENHARIA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. E DEMAIS
ANEXOS 
QUE 
FAZEM 
PARTE 
DO
EDITAL. 
CONTRATO 
DE 
REPASSE 
Nº
944978/2023/MCIDADES/CAIXA, tudo em conformidade com o Projeto Básico e Executivo de
Engenharia, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária (Anexo I).
Conforme Edital nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021 e alterações posteriores,
neste município de Nova Guarita - MT, com data prevista para abertura no dia 29/04/2024, às
09:30 horas/Brasília. Cópias do edital e informações poderão ser obtidas, através do site
www.novaguarita.mt.gov.br e do e-mail: licitacao@novaguarita.mt.gov.br e fone: (66) 3574-1404.
Nova Guarita - MT, 11 de abril de 2024.
GRACIELA SCHUSTER
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A prefeitura municipal de Nova Santa Helena MT, através de sua pregoeira,
Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade
Pregão eletrônico - SRP, com data de abertura prevista par o dia 24 de abril de 2024, as
08:30 horas minutos horário de Brasília DF, sendo 07:30 horas minutos horário de Mato
Grosso, na sala de licitação da Prefeitura Municipal, tendo como objetivo O Registro de
Preços
para Futura
e Eventual
Aquisição
de Gêneros
Alimentícios, Carnes
e
Hortifrutigranjeiros para Serem Utilizados na Composição do Cardápio da Merenda
Escolar Distribuída aos Alunos das Escolas Municipais Município de Nova Santa Helena -
MT.
O edital completo está à disposição dos interessados, gratuitamente, no site
https://transparencia.agilicloud.com.br/prefnovasantahelenamt/publicacoes/14,
www.novasantahelena.mt.gov.br (Ícone: Portal Transparência - Publicações - Pregão),
e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
Nova Santa Helena/MT, 11 de abril de 2024.
EDINALVA NUNES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
1º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 364/2024.
A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para
conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração na
data para abertura da sessão pública de disputa de lances, sendo prorrogada para quinta-feira,
25/04/2024 às 08h30min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As
demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais
arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br
ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br.
Primavera do Leste - MT, 11 de abril de 2024.
MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA
Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 09/2024. Processo Administrativo nº 386/2024.
Torna-se público que Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, por meio do
Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na
hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal
1.953/2021 e demais legislação aplicáveis. Critério de Julgamento: "MENOR PREÇO POR ITEM".
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNE-CIMENTO DE 01 (UMA)
CARRETINHA ABERTA BASCULANTE COM PNEU ARO 14. SESSÃO PÚBLICA. Dia: 17 de abril de
2024. Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua
Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS
PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de
expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro -
Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET.
Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDA-DÃO -
Editais e Licitações".
Primavera do Leste - MT, 11 de abril de 2024.
REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2024.
Resumo do Certame Licitatório.
Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. CNPJ:
24.672.727/0001-83. Modalidade: Concorrência. Forma: Eletrônica. Modo de Disputa: Aberto.
Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Data: 25/04/2024. Horário: 09:00. Plataforma:
https://www.licitanet.com.br. Exige Amostra? Não. Participação: Ampla. Reserva de Cota
ME/EPP? Não. Decreto Federal nº 7.174/2010? Não. Registro de Preços? Não. Vistoria?
Opcional. Amostra? Não. Instrumento Contratual? Sim. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para Reforma, Ampliação e Construção envolvendo 02 (dois) Estacionamentos
conforme Projeto Executivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro em
atendimento à Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. Valor Estimado: R$ 485.013,91
(Quatrocentos e oitenta e cinco mil, treze reais e noventa e um centavos). Agente de
Contratação: Wender de Souza Barros. Ato de Designação: 85/2024. Lei de Regência: Lei Federal
nº 14.133, de 2021. Lei Complementar: Lei Complementar Federal nº 123, de 2006.
Primavera do Leste - MT, 11 de abril de 2024.
WENDER DE SOUZA BARROS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
Processo nº 536/2024.
A
licitação 
será
regida 
pela
Lei 
Federal
nº 
14.133,
de 
2021
e,
complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal
1.953/2021 e suas alterações e demais legislação complementar. Critério de Julgamento:
MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA
REALIZAÇÃO DE EVENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA
DISPUTA DE LANCES. Dia: 26 de abril de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF).
Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE
EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00
- Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT
http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.
Primavera do Leste - MT, 11 de abril de 2024.
MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 39/2023
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a
todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº
39/2023, tendo como objeto: "Construção de faixas elevadas em diversas ruas e bairros, neste
município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e
justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo
encaminhado pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito anexo ao edital", sendo
vencedora a empresa Eduardo de Queiroz Araújo Ltda, que apresentou o preço global no valor
de R$ 3.361.821,81 (três milhões e trezentos e sessenta e um mil e oitocentos e vinte e um
reais e oitenta e um centavos). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente
adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela
autoridade competente.
Rondonópolis-MT, 11 de abril de 2024.
FABRICIO PINHEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação

                            

Fechar