DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM
OBJETO: Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS,
para aquisição futura e fracionada de PAPEL A4 em atendimento as secretarias municipal
de Salto do Céu/MT; do tipo MENOR PREÇO/ITEM; conforme discriminado no Termo de
Referência ANEXO II do Edital, por um período de 12 meses. O MUNICÍPIO DE SALTO DO
CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a
todos os interessados que o pregão supra, foi REVOGADO. Outras informações poderão ser
obtidas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão de Contratação. Fone: (65) 3233-
1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email:
licitacao@saltodoceu.mt.gov.br
Salto do Céu - MT, 11 de Abril de 2024.
MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
TRATOR AGRÍCOLA, CONFORME PROPOSTA Nº 050715/2021 - SUPERINTENDÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO
DO CENTRO-OESTE
(SUDECO), CONVÊNIO
Nº 920506/2021
-
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE (SUDECO), PARA O
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. Modalidade Pregão n° 002/2024, na forma
Eletrônica, tipo: Menor Preço por Item. A sessão realizar-se-á às 09h00 minutos, do dia
25 de Abril de 2024. O Edital poderá ser adquirido no setor de licitações da Prefeitura
Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, situada na Avenida 14 de Setembro, s/nº,
Centro, 
Santa 
Cruz 
do 
Xingu/MT, 
Fone/Fax: 
(66) 
99255-9418, 
pelo 
e-mail:
licitacao@santacruzdoxingu.mt.gov.br, 
pelo
site:
https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br 
ou 
pelo 
site
https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.
Santa Cruz do Xingu - MT, 10 de Abril de 2024.
RAYANE RODRIGUES NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N. º 072/2023. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, com sede à Av. Araguaia nº. 248 - Centro,
São Félix do Araguaia - MT - Inscrito no CNPJ sob Nº 03.918.869/0001-08. CONTR AT A DA :
GLEIDIMAR P LUZ-ME, situada à Rua Travessa 04 s/n, Bairro CENTRO, na cidade de Nova
Nazaré-MT, Estado de Mato Grosso, Cep. 78638-000, inscrita no CNPJ nº 33.531.656/0001-
90. Processo Licitatório TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023. OBJETO DO CONTRATO
ORIGINAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL - CONSTRUÇÃO DE
GALPÃO E URBANIZAÇÃO NA ORLA DO LAGO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO - REFÚGIO
DA VIDA SILVESTRE DONA CIDINILIA MILHOMEM. Fica alterada a cláusula primeira, do
contrato 072/2023, no qual haverá a prorrogação contratual para mais 12 meses; Data da
vigência até 13/04/2025. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas
no contrato inicial, firmado entre as partes. Data da Assinatura: 01 de abril de 2024. VALOR
DO CONTRATO: 1.201.599,4 (UM MILHÃO E DUZENTOS E UM MIL E QUINHENTOS E
NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS). Lei nº 8.666/1993 autoriza a
prorrogação da vigência dos contratos de serviços contínuos por até 60 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 014/2024.
A Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, torna
público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade de
Pregão Eletrônico n.º 05/2024. O critério de julgamento menor preço por item. OBJETO:
PREGAO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E OUTROS, PARA ATENDER
A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT. Os
envelopes contendo as Propostas e Documentações deverão ser encaminhados até as
08h30min do dia 25 de abril de 2024, por meio da internet, através do site www.bnc.org.br.
A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados por meio do e-mail:
pregaosfa@outlook.como ou através do site http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou
retirar na própria sede da prefeitura das 08h00min às 13h00min. Para maiores informações
entrar em contato pelo tel.: (66) 3522-1606, Falar no Departamento de Licitações com Sra.
THAYANE RAMOS BOTELHO ou JEAN FLÁVIO.
São Félix do Araguaia - MT, 11 de abril de 2024.
THAYANE RAMOS BOTELHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de São José dos Quatro Marcos-MT, através de seu Agente de
Contratação, torna público aos interessados o resultado do Processo de Licitação 009/2024
na Modalidade Concorrência Eletrônica 01/2024, OBJETO: Contratação De Empresa Para
Manutenção E Revitalização Da Praça De Esporte Do Município De São Jose Dos Quatro
Marcos (Pista De Atletismo Wilson De Souza Rézio) - Convênio 930720/2022 - Operação
1083857-31.". Sendo a empresa vencedora: EMPRESAS CNPJ VALOR ELETRO TARTARI LTDA
15.062.235/0003-47 R$ 313.999,14 Homologado em 11/04/2024. JAMIS SILVA BOLANDIN -
Prefeito. Jefferson Pereira Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro (Portaria 467/2023).
Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos - MT, 11/04/2024.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
O Prefeito Municipal de SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT comunica aos
interessados e participantes Processo de Licitação 009/2024 na Modalidade Concorrência
Eletrônica 01/2024, referente à Contratação De Empresa Para Manutenção E Revitalização
Da Praça De Esporte Do Município De São Jose Dos Quatro Marcos (Pista De Atletismo
Wilson De Souza Rézio) - Convênio 930720/2022 - Operação 1083857-31, que ADJUDICA
termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s):
EMPRESAS CNPJ VALOR ELETRO TARTARI LTDA 15.062.235/0003-47 R$ 313.999,14 São José
dos Quatro Marcos - MT, 11 de Abril de 2024.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório 09/2024
Concorrência Eletrônica 01/2024
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Prefeito Municipal
JAMIS SILVA BOLANDIN, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021,
o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é Contratação De Empresa
Para Manutenção E Revitalização Da Praça De Esporte Do Município De São Jose Dos Quatro
Marcos (Pista De Atletismo Wilson De Souza Rézio) - Convênio 930720/2022 - Operação
1083857-31" EMPRESAS CNPJ VALOR ELETRO TARTARI LTDA 15.062.235/0003-47 R$
313.999,14 HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
São José dos Quatro Marcos - MT, 11 de abril de 2024.
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 51/2023; Signatários: pelo CONTRATANTE,
Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos-MT e, pela CONTRATADA, a Empresa:
AUTO POSTO TORINHO LTDA; CNPJ: 41.135.970/0001-81. Objeto: Aquisição de óleo
combustível diesel s-10, para manutenção e conservação das vias públicas rurais no município
de São José dos Quatro Marcos, Convênio nº 2688-2022/Processo nº SEAF-PRO-202/04237.
Prorrogação de vigência: Até 12/05/2024. Data de Assinatura: 11 de Abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Torixoréu-MT, através da Comissão de Contratação,
comunica a todos os interessados que realizará procedimento inexigibilidade de Chamamento
Público, com fundamento na Lei 14.133/2021, visando o credenciamento de pessoas físicas e
jurídicas para prestação de serviços de limpeza hospitalar e urbana, serviços técnicos de
suporte e assistência, para atender as demandas das secretarias municipais de TORIXORÉU-
MT. O envelope contendo os documentos de habilitação será recebido pela Comissão, no
período de 15/04/2024 a 31/12/2024, das 07h00 às 11h00 horas, de segunda-feira a sexta-
feira. Maiores informações através do Edital nº. 002/2024, que está disponível no site
https://www.prefeituratorixoreu.com.br 
e
pode 
ser 
solicitado
pelo 
e-mail
licitacao@torixoreu.mt.gov.br ou junto à sede da Prefeitura Municipal localizada da Rua XV de
Novembro nº 16 - Centro, CEP 78.695.000, fone (66) 3406-1021 das 07h00min às 11h00min.
Torixoréu-MT, 10 de abril de 2024.
LUCAS RIBEIRO
Presidente
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Termo Aditivo nº 004/2024 ao Contrato Administrativo n° 025/2022. Processo
Administrativo nº 012/2022. Pregão Presencial nº 001/2022. Partes: Prefeitura Municipal
de Água Clara/MS e a empresa J C Rolon Transporte- ME. Aditamento: Aditivo de
Prorrogação de prazo e valor ao contrato nº 25/2022. Do Valor - O valor do aditivo é R$
49.866,30 (quarenta e nove mil, oitocentos e sessenta e seis reais, trinta centavos), que
deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada,
sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 410.255,10 (quatrocentos e dez mil,
duzentos e cinquenta e cinco reais, dez centavos), para R$ 460.121,40 (quatrocentos e
sessenta mil, cento e vinte um reais, quarenta centavos). Da Vigência: O prazo de vigência
do Contrato fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, até 31 de maio de 2024, podendo
ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações.
Vigência Inicial: 01/04/2024. Vigência Final: 31/05/2024. Fundamento legal: O presente
Termo Aditivo é celebrado de acordo com o artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º
8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data:
27/03/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva
Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori
Fini. Contratada: J C Rolon Transporte- ME - Joilson da Costa Rolon
Extrato de Termo Aditivo n° 004/2024 ao contrato n° 027/2022. Processo Administrativo n°
012/2022. Pregão Presencial nº 001/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS
e a empresa Claudiomiro Furtado Medeiros Ltda. Aditamento: Aditivo de prorrogação de
prazo e valor ao contrato nº 027/2022. Do valor - O valor deste termo é de R$ 238.348,52
(Duzentos e trinta e oito mil, trezentos e quarenta e oito reais, cinquenta e dois centavos),
visto que desta forma, altera-se o valor global do contrato de R$ 2.080.742,81 (dois
milhões, oitenta mil, setecentos e quarenta e dois reais, oitenta e um centavos para R$
2.319.091,33 (dois milhões, trezentos e dezenove mil, noventa e um reais, trinta e três
centavos), que deverá ser pago conforme consta em contrato, nas mesmas datas
anteriormente acertada. Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por
mais 60 (sessenta) dias, até 31 de maio de 2024, podendo ser prorrogado, mediante
aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/04/2024.
Vigência Final: 31/05/2024. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de
acordo com o artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993
e demais alterações posteriores correlatas. Data: 27/03/2024. Assinantes: Contratante:
Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria
Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Claudiomiro
Furtado Medeiros Eireli - Claudiomiro Furtado Medeiros.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Processo Administrativo Nº 293/2024; ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal De
Administração, Finanças, Planejamento, Receita E Controle; Secretaria Municipal De
Saúde/Fundo Municipal De Saúde; Secretaria Municipal De Assistência Social; Secretaria
Municipal De Educação; Secretaria Municipal De Políticas Públicas Para Mulheres;
Secretaria Municipal De Agricultura E Desenvolvimento; Secretaria Municipal De Turismo,
Meio Ambiente, Esporte E Cultura; Secretaria Municipal De Obras. TIPO: Maior Desconto;
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de gestão de frota de
veículos, que utilize sistema informatizado e integrado, via internet, para aquisição de peças e
serviços de manutenção preventiva e corretiva, socorro mecânico, mediante rede de
estabelecimentos próprios ou credenciados, de natureza continuada, para atender as
necessidades da Frota Municipal de Costa Rica - MS; VALOR ESTIMADO: R$ 6.885.000,00 (seis
milhões oitocentos e oitenta e cinco mil); DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 29 de abril de 2024.
HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 10:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REA L I Z AÇ ÃO
DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS
ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site
do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no
Portal
Nacional 
de
Contratações
Públicas 
-
PNCP
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão
ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua
Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou
pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h.
Costa Rica - MS, 11 de abril de 2024.
WILSCIANY CARRIJO SILVA
Agente de Contratação

                            

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