DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados
que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com objetivo de
Aquisição de Equipamentos para uso na Secretaria Municipal de Esportes, com abertura
prevista para o dia 25/04/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site:
www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes,
nº 723 - Bairro Centro.
Buritis - MG, 11 de abril de 2024.
KELLY FERREIRA DA CUNHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 026/2024, Pregão Eletrônico nº 015/2024. Objeto: Registro de preços para
eventual e futura prestação de serviços de locação de estrutura para eventos no Município
de Caetanópolis/MG. Data de abertura das propostas: 30/04/2024 às 08:00h, na Plataforma
de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel.(31) 3714-
7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.
CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
Concorrência Pública nº. 001/2024, Processo nº 0014035/2023, Fundamento
Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto contratação de empresa
especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso a
quente (CBUQ) e sarjeta no bairro Gilma Teixeira no Município de Campina Verde/MG,
através do convenio nº 1491.001922/2023, emenda indicação nº 123456, conforme projeto
executivo, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e BDI,
de acordo com edital e seus anexos. Data da Sessão: 29 de abril de 2024 às 09h00min.
Local da Sessão: Setor de Licitações, sito à Rua Trinta nº 296, bairro Medalha Milagrosa,
Campina Verde/MG. Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura. Edital no site:
www.campinaverde.mg.gov.br.
AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
Concorrência Pública nº. 002/2024, Processo nº 0014045/2023, Fundamento
Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto contratação de empresa
especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso
usinado a quente (CBUQ), calçada, rampa de acessibilidade, sinalização horizontal e vertical
em vias públicas urbanas do Município De Campina Verde, através do contrato de repasse
nº 955322/2023, operação 2690.1092.800-44/2023, conforme projeto executivo, planilha
orçamentaria, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, relatório fotográfico, BDI,
de acordo com edital e seus anexos. Data da Sessão: 29 de abril de 2024 às 14h00min.
Local da Sessão: Setor de Licitações, sito à Rua Trinta n 296, bairro Medalha Milagrosa,
Campina Verde/MG. Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura. Edital no site:
www.campinaverde.mg.gov.br.
AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
Concorrência Pública nº. 003/2024, Processo nº 0014047/2023, Fundamento
Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto contratação de empresa
especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso
usinado a quente (CBUQ), calçada, rampa de acessibilidade, sinalização horizontal e vertical
em vias públicas urbanas do município de Campina Verde, através do contrato de repasse
nº 948007/2023, proposta TRANSFEREGOV nº 012289/2023 operação 2690.1089.092-
54/2023, conforme projeto executivo, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro,
memorial descritivo, relatório fotográfico, BDI, de acordo com edital e seus anexos. Data
da Sessão: 30 de abril de 2024 às 09h00min. Local da Sessão: Setor de Licitações, sito à
Rua Trinta n 296, bairro Medalha Milagrosa, Campina Verde/MG. Maiores informações no
setor de licitação da Prefeitura. Edital no site: www.campinaverde.mg.gov.br.
AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS
EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 002/2024
Município de Capinópolis-MG. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 016/2024. PE
nº 002/2024. PL nº 012/2024. Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura
aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar. Vigência: 12 meses a
contar da data de sua publicação. Fornecedor: M F de S Neto Comercio e Servico,
CNPJ: 30.804.862/0001-38. Valor global: R$ 64.166,00 (Sessenta e quatro mil cento e
sessenta e seis reais); Prefeito Municipal. Cleidimar Zanotto
Pregão Eletrônico nº 002/2024
Município de Capinópolis-MG. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 017/2024. PE
nº 002/2024. PL nº 012/2024. Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura
aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar. Vigência: 12 meses a
contar da data
de sua publicação. Fornecedor: D'Paula
Licitacoes LTDA, CNPJ:
31.604.207/0001-07. Valor global: R$ 99.222,70 (Noventa e nove mil duzentos e vinte
dois reais e setenta centavos); Prefeito Municipal. Cleidimar Zanotto
Pregão Eletrônico nº 002/2024
Município de Capinópolis-MG. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 018/2024. PE nº 002/2024.
PL nº 012/2024. Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de gêneros
alimentícios destinados a merenda escolar. Vigência: 12 meses a contar da data de sua
publicação. Fornecedor: Domingos Ribeiro da Silva - EPP, CNPJ: 20.093.753/0001-04. Valor global:
R$ 2.796,00 (Dois mil setecentos e noventa e seis reais); Prefeito Municipal. Cleidimar Zanotto
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 010/2024, tipo menor
preço por item. Licitação preferencial para ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Registro de preços
para aquisição de materiais a serem utilizados no fortalecimento das ações de vigilância em
saúde, nos indicadores relacionados ao programa de vigilância em saúde ambiental relacionada a
qualidade da água para o consumo humano, portaria GM/MS nº 888 de 04/05/2021. Início da
disputa do pregão eletrônico: 23/04/2024 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites:
www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 009/2024, tipo
menor preço por item. Licitação preferencial para ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza
em atendimento as necessidades das secretarias. Início da disputa do pregão eletrônico:
29/04/2024 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e
www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320.
Capinópolis-MG, 10 de abril de 2024
LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
2º TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM CILINDROS EM
REGIME COMODATO E LOCAÇÃO CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, Procedimento Licitatório nº 03/2024, PREG ÃO
ELETRÔNICO nº 02/2024, Registro de Preço nº 02/2024. Contratante: Município de
Capitólio. Designa-se uma nova data para sessão, na qual a entrega da Proposta
Comercial será até às 08:20 horas do dia 25/04/2024, sendo a abertura da sessão às
08:30 horas do dia 25/04/2024 pela plataforma www.novobbmnet.com.br/. Informações
através
do
telefone
(37)33730300
ou
www.capitolio.mg.gov.br
ou
www.novobbmnet.com.br/.
Capitolio, MG 11 de abril de 2024
CRISTIANO GERALDO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 018/2024 - Inexigibilidade nº 09/2024. Contrato nº 017/2024.
Contratado: APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). Valor: R$ 953.872,20.
Vigência: 31/12/2024. Objeto: Prestação de Serviços especializados de Reabilitação em
Deficiência Intelectual (SERDI), da Rede de Cuidado à Pessoas com Deficiência do SUS/MG;
PAB (Piso Atenção Básica) para custeio de procedimentos da Área da Saúde + auxílio
financeiro complementar da união para o piso da enfermagem visando dar cumprimento
ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022; Programa de Intervenção
Precoce (PIPA); e Manutenção e Melhorias dos Serviços de Pós COVID-19 de acordo com
a Portaria GM/MS 3.872 de 23 de dezembro de 2021, respeitada a sua capacidade técnica,
e de acordo com as pactuações do Plano de Trabalho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2023
Adesão a Ata externa para a contratação de empresa para o fornecimento de
mobiliário de escritório (mesa, armário, gaveteiro) para atender as necessidades da sede
administrativa da Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba. Esta contratação se dá de
acordo com a Adesão se dá de acordo com a Ata de Registro de Preço 029/2023 do Pregão
Eletrônico nº 039/2022 referente ao processo nº 22.5.000009518-4 do SEMAD -Secretaria
Municipal de Administração da Prefeitura de Goiânia e Demais Órgãos Participantes.
CONTRATADA:
FLEXIBASE INDUSTRIA
E
COMÉRCIO
DE MÓVEIS,
IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 04.869.711/0001-58, totalizando-se R$223.718,00 (duzentos e
vinte e três mil e setecentos e dezoito reais). Carmo do Paranaíba, 09 de abril de 2024.
Naiane Caroline Borges, Agente de Contratação da Comissão Permanente de Licitações.
Carmo do Paranaíba, 9 de abril de 2024
CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO,
Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Processo de Licitação nº 027/2024
Objeto: Aquisição de Massa Asfáltica e Emulsão, conforme condições e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DA SESSÃO: 29 de Abril de 2024, às 09:00
horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br. CO N S U LT A S
AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e
https://carmodoparanaiba.mg.gov.br. Cópia do edital e informações complementares
poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, localizada à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº
84 ou pelos telefones (34) 3851-9812, das 12:00 às 17:00 horas, em dias úteis.
Carmo do Paranaíba, 10 de Abril de 2024.
CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO,
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Registro de Preços N° 011/2024 UASG 984305 - PE 90012 Processo Licitatório Nº 021/2024
Tipo: Menor Preço por LOTE.Objeto: Registrar preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos de proteção
individual (EPI'S) para atender as demandas de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de
Cataguases-MG. Data de realização: 25/04/2024 às 09h Valor estimado: R$ 855.369,89
Fundamentação
Legal: 14.133
de
01 de
abril de
2021
Disponibilidade do
Edital:
pregaocataguases@gmail.com,
no
site
da
Prefeitura
de
Cataguases:
www.cataguases.mg.gov.br
e
pelo
portal
de
compras
do
Governo
Federal:
www.comprasgovernamentais.gov.br.